Tentativa de suspender primeiro casamento gay da América Latina é ‘completamente ilegal’

Publicada em 01/12/2009 às 08h18m

Ângela Góes

Alex Freyre e José María Di Bello após uma entrevista em um hotel de Buenos Aires – Reuters

RIO – Como num conto de fadas moderno, os argentinos Alex Freyre e José María Di Bello receberam, há 20 dias, um presente digno de fada-madrinha: uma autorização judicial para se casarem. A sentença, inédita no país, os transformaria no primeiro casal homossexual da Argentina – e de toda a América Latina – a legalizar o matrimônio. A menos de 24 horas do casamento, no entanto, uma juíza de Buenos Aires ordenou a suspensão da cerimônia – originalmente marcada para às 15h desta terça-feira (horário de Brasília). O final “felizes para sempre” deles, agora, parece depender de uma decisão da Prefeitura.

• Existem duas sentenças. O procurador-geral de Buenos Aires vai ter que decidir se vai cumprir a primeira ou a segunda – explicou por telefone ao GLOBO o jornalista Bruno Bimbi, membro da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (FALGBT) . – Sinceramente, não sei o que vai acontecer. É totalmente imprevisível. A única coisa certa é que, se não houver casamento, a festa que originalmente tomaria as ruas da capital argentina vai se transformar num grande protesto.

Para ele, que é um dos autores do recurso que Alex e José María apresentaram à Justiça argentina solicitando o direito ao matrimônio, a decisão de última hora da juíza Marta Gómez Alsina é, no mínimo, “escandalosa”. (Confira a sentença favorável)

    ” Ela deveria ser cassada e presa por isso. O que ela fez foi completamente ilegal ”

• Ela deveria ser cassada e presa por isso. O que ela fez foi completamente ilegal. Ela foi cúmplice de uma manobra política sem qualquer sustentação jurídica – disse o ativista, lembrando que, segundo a lei argentina, somente as partes interessadas – neste caso os noivos, o Ministério Público e a Prefeitura de Buenos Aires – poderiam contestar a decisão da Justiça e solicitar sua anulação. O que não aconteceu.

• A Justiça garante às partes cinco dias para que questionem a competência do juiz e peçam a suspensão da sentença. Quando esse prazo vence, a decisão judicial não pode mais ser anulada.

Mas esse não seria o único problema da sentença expedida às vésperas do casamento. Segundo juristas argentinos, Marta Gómez Alsina não teria competência para anular a decisão tomada por Gabriela Seijas, no dia 10, uma vez que ambas são juízas de 1ª Instância.

• Um juiz não pode anular a decisão de outro de mesma hierarquia – esclareceu Bruno, acusando a juíza não apenas de abuso de poder, mas também de cumplicidade com grupos que tentam impedir os cidadãos argentinos de exercerem seus direitos constitucionais – entre eles organizações antisemitas e fanáticos religiosos de ultradireita. – O correto, neste caso, teria sido apelar à Câmara. Ou à Corte Suprema – acrescentou.

Em sua sentença, Marta nega qualquer tipo de homofobia e defende que a juíza Gabriela Seijas não tinha autoridade para conceder originalmente a permissão para o casamento de Alex e María José.

“A decisão que adotei não há de ser interpretada como uma antecipação da opinião sobre o mérito, nem como discriminação aos homossexuais”, diz no documento.

Apesar de frustrados com a possibilidade de terem que adiar o sonho há tanto tempo acalentado, Alex e José Maria não cogitam desistir. Eles comparecerão, como planejado originalmente, no Registro Civil nesta terça-feira, às 15h. O casal escolheu o Dia Mundial de Luta Contra a Aids porque ambos são soropositivos.

    ” Eles ficaram muitos tristes ao saber da sentença, claro ”

• Eles ficaram muitos tristes ao saber da sentença, claro. Afinal, prepararam uma grande festa, convidaram pessoas de todas as partes do mundo para a ocasião, pensaram numa data que fosse significativa… – relatou Bruno, que também é amigo dos noivos. – Mas nada vai impedi-los.

Se forem proibidos de se casarem nesta terça, Alex e José María devem entrar com um novo processo.

• Pode ser que o cartório não faça o casamento hoje. Não tem problema. Se não for hoje, será na semana que vem. Ou na outra – garantiu o ativista, confiante. – Encontramos cada vez menos resistência na sociedade. É uma questão de tempo – acrescentou ele, citando uma pesquisa nacional recentemente divulgada que mostra que 66,3% dos argentinos são favoráveis à legalização do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.

O casamento deve atrair uma pequena multidão para as ruas de Buenos Aires. Só de testemunhas serão 30 ou 40 pessoas, entre deputados, músicos, jornalistas, atores. Além disso, mais 200 jornalistas internacionais confirmaram presença no evento.