DA REDAÇÃO
Militantes homossexuais protestaram ontem, em Buenos Aires, contra a suspensão daquele que seria o primeiro casamento gay da América Latina.
Alex Freyre, 39, e José María Di Bello, 41, haviam obtido autorização para a união por uma via incomum. Em vez de buscarem a Justiça civil, onde causas iguais caminham com lentidão, buscaram um tribunal portenho de causas administrativas.
Resultado: uma juíza declarou inconstitucionalidade de dois artigos do Código Civil argentino, que condiciona o casamento ao “consentimento de duas pessoas de sexos diferentes”.
A abertura do caminho para o casamento ensejou críticas da Igreja e de entidades civis católicas, até que uma dessas contestações foi aceita pela Justiça, a um dia da celebração de Freyre e Di Bello. Uma juíza federal da área cível declarou, em liminar (decisão provisória), a “nulidade da coisa julgada”.
O conflito de competência entre as Justiças federal e portenha levou o caso à Corte Suprema. Até lá, Freyre e Di Bello, portadores do vírus HIV, não poderão registrar a união que haviam marcado para ontem, Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.
“Imaginávamos que a Justiça funcionaria de maneira democrática, mas isso indica que está conduzida por um grupo que pode conseguir, em tempo recorde, decisões que levariam meses”, afirmou ontem Freyre.
FOLHA DE S.PAULO |
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MUNDO |
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02/DEZEMBRO/09 |
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