Um setor ainda doente no país

MESMO ENTRE OS governistas e simpatizantes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não faltam críticos apontando o muito que poderia ter sido feito no Brasil nos últimos oito anos nos setores de educação e saúde. Houve alguns avanços, mas ainda há uma longa trilha que ficará para os próximos governantes. No caso da saúde, a situação soa mais dramática, pois envolve a dor de seres humanos, muitas vezes sem condições de bancar assistência privada, que sofrem em filas ou sem remédios.

Embora tenha muito a fazer em sua seara, o governo federal, pelo menos, parece estar atento a problemas nas esferas estaduais. O Ministério Público Federal solicitou recentemente ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) que fizesse uma auditoria para apurar problemas na Central Geral de Abastecimento do Estado do Rio. Segundo o que foi divulgado pela imprensa, a investigação constatou que o equivalente a R$ 15,6 milhões em remédios, equipamento médico-hospitalar, além de material como luvas e gaze, simplesmente terá de ir para o lixo, pois venceram os prazos de validade antes de os produtos serem repassados aos hospitais – e, no fim da cadeia de distribuição, à população.

Pior do que o tamanho do erro é que ele não é inédito. Há três anos foi amplamente divulgado pela imprensa carioca que outros R$ 20 milhões em medicamentos, sondas, vacinas, entre outros itens, haviam perdido a validade e não poderiam mais ser utilizados – na mesma Central Geral de Abastecimento.

Mais dramáticos tornam-se os episódios na medida em que, quando se fala em remédios para hospitais públicos, na maioria das vezes trata-se de medicamentos para doenças crônicas como mal de Parkinson, esclerose, HEPATITE B e muitos tipos de câncer – ou seja, remédios caros que precisam ser consumidos pelos pacientes sem prazo determinado, e sem os quais boa parte desses consumidores não pode viver.

A Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil divulgou nota sobre a recente investigação argumentando que o valor do desperdício não é de R$ 15,6 milhões mas, sim, de R$ 8,1 milhões. Será que é pequeno esse prejuízo? A nota diz ainda que o valor significa 1,48% do total das compra hospitalares de 2009, e que esse percentual está dentro dos padrões internacionais.

Que padrões são esses? Existe, então, algum padrão que admita que se pode jogar pelo ralo R$ 8 milhões em verba pública? Ou que aceite que pacientes desesperados fiquem sem o equivalente a esse valor em remédios? Que padrão é esse em que há remédios para uns e não para outros? Determinadas questões na área de saúde deveriam ser elevadas à categoria de segurança nacional – e quem frauda ou é leniente com doentes deveria ser tratado como criminoso de guerra. Uma delas é distribuição de remédios e tratamento a pacientes com doenças crônicas ou terminais, especialmente os de baixa renda.

Todo o empenho que o presidente Lula reconhecidamente dedicou à promoção social – que levou milhares de brasileiros a deixar a linha de miséria e ascender à categoria de consumidores – deve ser repetido neste fim de mandato e nos próximos na questão da saúde. E essa política de governo deve ser replicada em cada estado e município deste país.

Impedir a doença nem sempre é possível, mas prover as condições para curar os pacientes ou atenuar-lhes a dor é dever moral de qualquer governante com um pingo de humanidade.