Fato que marcou 2009: Projeto que queria listar publicamente soropositivos do Rio de Janeiro é retirado da Assembleia
Projeto que previa listagem de soropositivos em site é retirado
Um projeto de lei (PL) na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro causou revolta entre ativistas cariocas e foi retirado nexta sexta-feira (8). O PL 2204/2009, do deputado estadual Jorge Babu, previa que “todos os cidadãos contaminados com o vírus HIV deverão portar identificação própria de sua condição”. O texto tinha cinco artigos e dizia ainda que a Secretaria da Saúde deveria divulgar em seu site os nomes de todos os soropositivos do Rio, com atualizações mensais (saiba mais).
A retirada do PL foi realizada pelo próprio autor Jorge Babu e foi publicada hoje no Diário Oficial.
A Agência de Notícias da AIDS não conseguiu localizar o deputado para comentar o assunto até o fechamento desta reportagem. De acordo com a assessoria de imprensa dele, o objetivo do projeto era de preservar profissionais de saúde e também os portadores do HIV. Mas, devido à polêmica causada, o deputado deve conversar mais sobre o caso com a sociedade civil.
Quando o PL foi lançado, a justificativa era de que “é notório e sabido certo despreparo de enfermeiros, médicos, bombeiros, socorristas, bem como da falta de materiais e instrumentos imprescindíveis ao atendimento emergencial [de pacientes]” e, por isso, “todos esses profissionais envolvidos no atendimento possuem o direito, constitucional, de saber estar tratando de um cidadão SOROPOSITIVO”.
Ativistas e até o Programa Nacional de DST e AIDS repudiaram o projeto como uma afronta aos direitos humanos – incluindo a preservação de confidencialidade.
Rodrigo Vasconcellos
Dica de Entrevista
Gabinete do deputado Jorge Babu
Tel.: (0XX21)2588-1272
AGÊNCIA DE NOTÍCIA DA AIDS |
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02/JANEIRO/2010 |
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