Justiça pede pena de morte para enfermeiras acusadas de infectar crianças com Aids na Líbia

EFE

SÓFIA – Promotores pediram nesta segunda-feira a confirmação das penas de morte impostas contra cinco enfermeiras búlgaras u um médico palestino considerados culpados por contagiar cerca de 400 crianças líbias com o vírus da Aids, segundo informou hoje a “Rádio Nacional” búlgara. As enfermeiras e o médico foram presos em fevereiro de 1999 sob a acusação de ter contagiado deliberadamente 426 crianças do hospital pediátrico de Benghazi e em 2004 foram condenadas à pena capital. A Corte Suprema da Líbia ditará no dia 11 de julho seu veredicto.

A condenação foi revogada em dezembro de 2005 e confirmada novamente um ano mais tarde. Assim, a apelação, cuja audiência começou nesta quarta-feira, é a última possível perante um órgão judicial líbio. No julgamento, a defesa dos acusados insistiu na falta de provas para declarar a culpabilidade, ao mesmo tempo em que destacou que os depoimentos em que algumas das enfermeiras assumem sua culpa, nos quais a condenação à morte se baseia, foram conseguidos sob tortura.

Além disso, os advogados disseram que a primeira criança contagiada com aids no hospital de Benghazi surgiu um ano antes das búlgaras começarem a trabalhar no centro médico.

Se as sentenças forem confirmadas, o caso pode ser levado ao Conselho Judicial Superior da Líbia, órgão político integrado por nove membros e dirigido pelo ministro da Justiça, que se pronunciará em última instância. Há ainda a possibilidade de que a pena seja de prisão perpétua, caso no qual as enfermeiras poderão ser transferidas para a Bulgária em virtude de um convênio jurídico que existe entre o país dos Balcãs e a Líbia.

As autoridades búlgaras sempre defenderam a inocência dos profissionais de saúde. Essa postura foi apoiada por especialistas internacionais, que asseguram que a epidemia de aids foi provocada pelas condições de insalubridade no hospital infantil de Benghazi.