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A crítica contra a privatização do SUS dos manifestantes ocorre por dois principais motivos.
Um deles foi a aprovação na Assembleia Legislativa de São Paulo, em dezembro de 2010, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/201. O projeto do então governador do Estado Alberto Goldman autoriza que até 25% dos atendimentos em hospitais e unidades de saúde administrados pelas Organizações Sociais sejam destinados a pacientes de planos privados.
“Esse é um dos maiores motivos da precarização da saúde pública”, disse Gislene, assistente social do Cefran (Centro Franciscano de Luta Contra a Aids). A entidade presta atendimento a 135 pessoas que vivem e convivem com HIV. “Faltam médicos e a espera por consultas é longa”, completou.
O próprio modelo administrativo de Organizações Sociais de Saúde (OSS), adotado pelo governo do Estado de São Paulo para a gestão de unidades e formalizado pela lei complementar nº 846 de 04 de junho de 1998, foi grande motivo de reclamações no ato público.
Segundo informações da Secretaria da Saúde do Estado, essa lei regulamentou a parceria com entidades filantrópicas, que passaram a ser OSS e adquiriram o direito de firmar Contrato de Gestão com a Secretaria, visando o gerenciamento de hospitais e equipamentos públicos da área.
Atualmente 37 hospitais, 38 ambulatórios, 1 centro de referência, duas farmácias e três laboratórios de análises clínicas são administrados por esta forma de gerenciamento. Os novos hospitais colocaram a serviço do SUS cerca de 4.300 leitos no Estado de São Paulo.
“As OS dificultam o controle social”, afirmou Mirta Maria Fernandes, Conselheira de Saúde na região Sudeste da cidade. Segundo ela, a falta de especialistas é frequente nos locais com essa forma de administração.
Queixa semelhante foi feita por Hugo Pereira, de 62 anos. Ele possui insuficiência renal crônica e faz tratamento pelo SUS. “Em fevereiro, o médico que me acompanha solicitou uma série de exames laboratoriais que realizo com frequência, como raio-x e ultrassonografia. Quando fui fazer o agendamento, como ocorre há quase três anos, fui surpreendido pelo atendente informando que o hospital não faz mais esse exames”.
Segundo Hugo, ele foi orientado a procurar uma Unidade Básica de Saúde. “Lá só tem agenda para depois de meses. Não posso esperar para fazer exames que, no meu caso, são de urgência”.
Já a irmã missionária Carla Rughi, que é italiana e vive no Brasil há 24 anos, buscava adesões a um abaixo assinado para melhorar os serviços de saúde mental na região da Brasilândia. “Faltam psiquiatras. Muitas vezes os cuidados são feitos pelos próprios familiares”, contou Carla, que faz visitas aos doentes daquela região.
Caminhada
Para dar visibilidade às reivindicações, os manifestantes utilizaram carro de som, cartazes, faixas e camisetas. Eles começacam a se reunir às 10h, na Praça da Sé, região central de São Paulo. De lá, caminharam até a Praça do Patriarca, onde o grupo se encontraria com manifestantes da área de educação.
Fábio Serrato
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA AIDS | NOTICIA
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
10/04/2012
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