Publicações gerais

25/11/2009 – 16h30

Em parceria com a Fundação Pró-Sangue, o Instituto Cultural Barong realiza ação de prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis e aids no Condomínio Conjunto Nacional em São Paulo. Todos os meses, a organização faz esta iniciativa no local. “Além do Marketing Social do Preservativo também estamos explicando para as pessoas a diferença entre doar sangue e doar sangue apenas para saber se está infectado com o vírus da aids”, explicou Pamela Mattos, integrante do Barong. Hoje é comemorado o Dia Nacional do Doador de Sangue.

Segundo Mattos, “muitas pessoas doam sangue para saber se estão infectadas, e depois não voltam mais ao local”, disse.

A entidade está divulgando todos os locais que os paulistanos poderão doar sangue, e também os locais onde são realizados os testes de HIV. “ Para informar o diagnóstico de uma pessoa infectada existe um profissional capacitado, ou seja, não é doação sangue”, afirmou a presidente do Barong, Marta McBritton.

A ONG itinerante também informa o público sobre DST/aids, saúde sexual, prevenção e faz o Marketing Social do Preservativo. O Conjunto fica na Avenida Paulista, 2073.

Barong

O Instituto Cultural Barong foi criado em 1995, com a característica de uma “ONG na Rua”. Foi pioneiro no conceito de mercado social itinerante com objetivo de informar a população sobre as necessidades de prevenção às DST/Aids.

O nome Barong não poderia ser mais apropriado. Há mais de 10 anos, quando não se falava de sexo abertamente e não se tinham amplo conhecimento de doenças como a Aids, foi preciso disfarçar a ONG de Bar, usando um trailer para levar informações e educação sexual.

O Instituto distribui material informativo do Ministério da Saúde em todas as ações, palestras e performances. O Instituto vende com preços subsidiados vários tipos de camisinhas. Promove também oficinas de manuseio correto dos preservativos.

Talita Martins

Para começar a valer, matéria ainda precisa passar pelo Senado. No Paraná, já existe uma lei com o mesmo teor.

Estela e Julio têm algo em comum: são portadores do vírus HIV e já sofreram discriminação por isso. Deram a volta por cima, e hoje fazem parte da organização não governamental Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/aids, mas alertam que a impunidade é dolorida. Histórias como essas poderão mudar a partir da aprovação do projeto de lei proposto pelo deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), que prevê a criminalização para quem praticar discriminação contra portadores do vírus HIV e de aids. Após a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto deverá ser votado em plenário e, se aprovado, ir para sanção ou veto presidencial, provavelmente no ano que vem. A pena poderá ser de 1 a 4 anos de prisão, além de multa, que ainda não está estipulada.

No Paraná, uma lei com o mesmo teor existe desde 2004. Para seu autor, o atual vice-prefeito Luciano Ducci, a Lei 14.362 é pouco divulgada. Ele recorda de dois casos que geraram ações judiciais baseadas na lei: o impedimento da participação de um candidato portador do HIV no concurso do Corpo de Bombeiros, em 2008; e uma pessoa que foi discriminada ao ser chamada de aidética. “É uma lei de direitos humanos, e para ser eficaz é preciso conhecê-la”, afirma.

 Na opinião do professor de Di­­reito Constitucional da Univer­­sidade Federal do Paraná, Egon Bockmann Moreira, a importância da legislação federal se deve ao fato de o estado não ter competência para legislar contra crimes. No entanto, ele é taxativo ao dizer que não tem simpatia por medidas que tentam resolver problemas sociais através da criminalização.

Caminho

Para formular a queixa, a pessoa que se sentiu discriminada deverá ir a uma delegacia de polícia, abrir um boletim de ocorrência e apontar provas que demonstrem o preconceito, orienta Moreira. Ele alerta que os crimes serão julgados como doloso (com intenção) ou culposo (sem intenção), igual a outro crime qualquer. “Temos de admitir que a falta de informação pode fazer com que se tomem atitudes instintivas e, por isso, sejam difíceis de ser julgadas.”

Exemplos

Estela, 45 anos, passou por uma situação inusitada há 10 anos. Grávida do seu terceiro filho, ela enfrentou o descaso e a falta de informação de um médico ao procurar um hospital da rede pública, que não quis atendê-la. Com contração, voltou para casa e, apenas no outro dia, já sangrando, deu entrada na emergência de um hospital com área de isolamento. Ao chegar lá, a médica não soube explicar a falta de informação do colega. Na família, ela, o marido e mais dois filhos são portadores do HIV.

O voluntário da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/aids, Júlio Mário Alves de Araújo, 40 anos, sofreu preconceito quando trabalhou como entregador de água mineral. Os colegas, ao saberem da sua condição de saúde, o segregavam. “Tinha o sentimento de ser um patinho feio.” Porém, ele acredita que tudo isso acontece pela falta de conhecimento. Para ele, a conscientização das pessoas, mesmo com as leis existentes, pode levar décadas para surtir efeito.

Cuidado

Legislação

Desde 2004, o Paraná já tem sua própria legislação. Proposta pelo atual vice -prefeito Luciano Ducci, a Lei 14.362 determina que não haja nenhuma forma de discriminação aos portadores do vírus HIV ou pessoas com aids.

É discriminação

– solicitar exames para a detecção do vírus HIV para inscrição em concurso ou seleção para ingresso em serviço público;

– segregar os portadores em ambiente de trabalho;

– divulgar, por quaisquer meios, informações ou boatos que degradem a imagem social do portador, sua família, grupo étnico ou social a que pertençam;

– impedir o ingresso ou a permanência no serviço público ou trabalho, em razão desta condição;

– recusar ou retardar o atendimento, a realização de exames ou qualquer procedimento médico ao portador, e informar sobre sua condição a funcionários.

No bolso

– A multa para pessoas físicas ou jurídicas que infringirem a lei é de 10 mil vezes o valor nominal da Unidade Fiscal do Estado do Paraná (Ufep), em vigência. Em 2009, o valor do índice é de R$ 58,18. (AP)

Em todo o mundo, o dia 1º de dezembro tem um significado especial: por decisão da Assembléia Mundial de Saúde, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1987, a data é consagrada como o Dia Mundial da Luta contra a AIDS, para reforçar a solidariedade, tolerância, compaixão e compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV.

Mesmo que, desde então, muito já se tenha avançado nesse campo, a proximidade da efeméride nos faz lembrar que ainda há muito por ser feito. É justamente esse o foco do romance A última chance, de Marcelo Cezar, ditado pelo espírito Marco Aurélio e publicado pela Editora Vida & Consciência. Trata-se do primeiro e único romance espírita que aborda a questão da doença e do preconceito de forma direta e positiva.

A história se passa entre meados da década de 1970, antes do advento da AIDS, e depois de seu surgimento, nos anos 80, e acompanha as mudanças drásticas que aconteceram na sociedade. Relata a luta pela sobrevivência e o combate ao preconceito contra os homossexuais e os portadores de Aids. As conexões sociais e familiares, a homofobia, a dor, a rejeição e o sofrimento são pontos ressaltados com o intuito de mostrar tanto as dificuldades no trato dessas questões, bem como a superação dos obstáculos com a força do amor, do perdão e do respeito.

Roberto e Sérgio são os personagens principais dessa trama que, segundo Marcelo Cezar, tem por objetivo transmitir uma mensagem positiva e esperança àqueles que se vêem ligados ao tema de alguma maneira. “Apesar de o tema ser muito polêmico, o intuito não é gerar controvérsias. Como orienta meu mentor espiritual Marco Aurélio, não estamos aqui para confrontar, mas para confortar”, frisa o autor, que relata a intensa história de Roberto e Sérgio de maneira leve e agradável.

A leitura da obra não é somente indicada às pessoas portadoras do vírus HIV e que tenham perdido um ente querido em consequência da síndrome. A proposta do livro vai além: A última chance tem como missão reavaliar conceitos e quebrar paradigmas, pois a homossexualidade e a AIDS ainda são tabus em pleno século XXI.

Sobre o autor – Marcelo Cezar Rodrigues ou, simplesmente, Marcelo Cezar, é graduado em contabilidade e administração de empresas. No entanto, depois de anos trabalhando como executivo, decidiu dedicar-se com afinco à escrita. Já publicou os seguintes romances: Para sempre comigo, O preço da paz, Você faz o amanhã, Medo de amar, Nunca estamos sós, Nada é como parece, Um sopro de ternura, Só Deus sabe, A vida sempre vence.

Publicado em: 24 novembro, 2009 por Reportagem