Publicações gerais

13/02/2008 – 20h

“O benefício de prestação continuada deve ser revisado a cada 2 (dois) anos para a avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem”. O trecho citado faz parte da Lei Orgânica de Assistência Social N° 8.742/93 e está gerando desconforto em portadores do HIV. O Instituto Nacional o Seguro Social (INSS) está realizando desde 2007 um “censo da invalidez” para verificar as pessoas que recebem benefício do órgão, que teriam condições de voltar ao mercado de trabalho. Mas, uma das principais polêmicas é como seria a re-inserção de portadores do vírus da Aids no trabalho, tendo em vista o afastamento do mercado por um longo tempo. “Há casos em que o perito [médico] do INSS não olha nem o laudo da pessoa”, diz o presidente do Grupo de Incentivo à Vida, Cláudio Soares. “Quem vai querer empregar a gente, sabendo que temos que faltar no trabalho de vez em quando para exames periódicos”, diz Rosana*.

Desde agosto do ano passado, o INSS está convocando pessoas que recebem auxílio doença há mais de dois anos. Se for constatado que a pessoa está apta a voltar a trabalhar, deverá retornar. Se possuía emprego quando começou a receber o auxílio, a empresa é obrigada a reempregá-la. Se não tinha, o governo não assume responsabilidade pela re-colocação do segurado no mercado de trabalho. Se não estiver apta, a pessoa será encaminhada para aposentadoria novamente. Esta foi a informação passada pela assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social.

“Volta e meia, a gente que é portador do HIV tem um piripaque. Tenho curso de enfermagem, mas a gente que é transexual é mais difícil para conseguir trabalho. Meu médico disse que eu deveria ficar em casa, tenho uma mialgia muito forte. O perito do INSS disse que estou ótima. O Fórum [de ONG/Aids – SP] deveria se mobilizar, muita gente está tendo o benefício cortado”, disse a transexual Cláudia Oliveira, a portadora do vírus que é desempregada desde 1998, quando passou a receber o benefício.

Já a lúrgica Odete* está afastada do mercado há seis anos e teve o benefício cortado no ano passado. Depois de recorrer ao próprio INSS, conseguiu a aposentadoria novamente. “Eles sempre alegavam que era nova, mas eu rebatia, meu ex-chefe não ia me querer de volta e eu tenho problemas motores”, diz a portadora de 45 anos.

O caso de Rosana* envolve uma criança de 10 anos de idade. O filho dela teve o benefício cortado. “Eles alegaram o cancelamento por eu receber pensão de R$ 380 de ex-marido, nem levaram meu filho na perícia médica. Eles acham que com isso duas pessoas podem viver. Estou desempregada desde 1998. Quem vai querer empregar a gente, sabendo que temos que faltar no trabalho de vez em quando para exames periódicos. Direto tenho que sair com meu filho às 4h30 da manhã para ir no posto do CRT”, desabafa.

O presidente do GIV, Cláudio Soares, disse que quem recorre na justiça, em São Paulo, espera uma média de 10 a 12 meses para ter o caso julgado, incluindo a perícia médica judicial. “Em outras cidades o prazo pode ser menor por causa do número de ações na justiça ou da estrutura que o juiz possui”, conta.

Soares, que também é advogado, conta que já presenciou caso de segurado, portador do HIV e com problemas de memória, ter o benefício cortado. “O perito [médico] do INSS não olha nem o laudo da pessoa. Já o perito judicial, por ter que responder uma série de questões para saber se uma pessoa tem direito ou não ao auxílio doença, analisa os casos com mais cuidado”, acrescenta.

Na capital Paulista, as pessoas que desejam recorrer contra a perícia médica do INSSS devem procurar o Juizado Especial Federal da Terceira Região.

A verificação de pessoas com aposentadoria por invalidez há mais de dois anos é estabelecida por lei e há 14 anos não estava sendo feita.

Rodrigo Vasconcellos e Maurício Barreira

*Nomes trocados a pedido das fontes para garantir privacidade

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Há 10 horas

BOSTON, EUA (AFP) — Milhares de cientistas de todas as áreas se reunirão a partir desta quinta-feira em Boston, Massachusetts, para discutir os problemas mais preocupantes do momento, como produtos de animais clonados, mudanças climáticas, energia e a crise do saneamento básico.

A conferência anual da Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS, na sigla em inglês) reunirá cientistas de 56 países para apresentar as últimas descobertas e objetivos da ciência.

"A perspectiva global de nossa reunião enfoca a atenção no poder da ciência e da tecnologia, assim como da educação, para ajudar os segmentos menos desenvolvidos da sociedade mundial", disse David Baltimore, vencedor do Prêmio Nobel e presidente da AAAS.

Baltimore disse que a conferência, que termina na próxima segunda-feira, também deve melhorar "a cooperação entre os países desenvolvidos, estimulando as transformações geradas pelo conhecimento das disciplinas científicas".

Um dos principais eventos deste encontro, considerado a maior reunião científica interdisciplinar do ano, será uma mesa-redonda de discussão sobre a situação da saúde pública.

O debate focará principalmente a Aids e a tuberculose, que atualmente são consideradas as doenças mais mortais do planeta, e às quais os países em desevolvimento estão tragicamente expostos.

Outras sessões abordarão o tema da malária na África e as últimas pesquisas sobre a hepatite C e o câncer. Estudos sobre obesidade infantil também serão apresentados.

Entre os 150 simpósios e apresentações haverá também debates sobre produtos alimentícios de animais clonados, os riscos das mudanças climáticas, a situação dos oceanos, a exploração espacial e de Marte e sobre como administrar os recursos naturais.

Os organizadores do evento anunciaram que o primeiro atlas mundial mostrando o impacto do homem nos mares, cada vez mais contaminados, será apresentado à comunidade científica.

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Quarta, 13 de Fevereiro de 2008 às 16:18
 

 
As lendas urbanas divulgadas em mensagens na Internet são narrativas que articulam em enredos preocupações humanas atemporais, e em alguns casos constituem reciclagens de lendas muito antigas do imaginário popular que ganham uma nova roupagem para se tornarem contemporâneas. Atualizado e com a circulação potencializada a partir do surgimento da rede mundial, o gênero se caracteriza por abordar temas que fazem referência a elementos do cotidiano da comunidade onde circulam, trazendo mensagens de alerta, histórias supostamente reais que podem gerar pânico no leitor, rumores e casos sobrenaturais.

Na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, uma pesquisa analisa esse fenômeno dos tempos atuais. "Apesar de ser um gênero cuja delimitação não é tão definida, podemos identificar na lenda urbana algumas características que costumam estar presentes: a história é contada como verdadeira, em terceira pessoa (‘aconteceu com um amigo de um conhecido’), de origem apócrifa (sem um autor claro), envolve aspectos da vida cotidiana e dá referências específicas (data, localização e nomes), obtendo assim maior credibilidade", explica o professor de línguas Carlos Renato Lopes, autor da tese de doutorado Lendas urbanas na Internet: entre a ordem do discurso e o acontecimento enunciativo. Preocupações que mexem com a maioria das pessoas são despertadas, como o medo da contaminação, da violência, do desconhecido e do estrangeiro (o "outro").

Além disso, muitas destas narrativas são variações de histórias parecidas, encontradas até mesmo no folclore de culturas antigas ou atuais. "Encontramos algumas histórias diretamente traduzidas de lendas que circulam em países de língua inglesa, nas quais foram modificados nomes, lugares e referências específicas para serem adaptadas ao contexto brasileiro, encontrando eco nesta comunidade".

Exemplo disso é a lenda do fantasma de uma mulher muito branca, que circula em diferentes versões em várias regiões do mundo, "sempre fazendo este contraste que associa a brancura e a pureza ao perigo", analisa. O e-mail alertando para uma quadrilha de roubo de órgãos – que dopa a vítima, deixando a mesma acordar suturada numa banheira com gelo ao lado de um bilhete para que ligue para o hospital – pode ser relacionado a mitos antigos com referência ao roubo de partes do corpo.Para o estudioso, o auge da divulgação deste tipo de história na Internet já passou, mas a troca das mensagens ainda merece atenção. Algumas destas lendas estão inclusive associadas a práticas criminosas, como é o caso do "golpe nigeriano", no qual a vítima recebe uma mensagem de um suposto estrangeiro que tem uma grande quantia de dinheiro a receber no Brasil, e que estaria disposto a dividi-la com quem o ajudar nesta tarefa. Para isso, pede que antes a pessoa faça uma série de transferências bancárias – dinheiro que ela nunca mais verá. "Este golpe já existia antes mesmo da popularização da Internet, sendo conhecido como ’a carta nigeriana’ ", conta.

Linguagem e realidade

O principal referencial teórico escolhido por Lopes para sua pesquisa foi a Análise do Discurso. Esta área de estudo da linguagem reflete sobre como a língua materializa a experiência social na história, sendo ao mesmo tempo instrumento e construtor da realidade. "Não se trata de uma análise meramente lingüística, mas da relação de texto, contexto, sujeito e ideologia. O discurso é então a conexão da língua com o contexto sócio-histórico, articulada na forma, por exemplo, de um texto narrativo.", esclarece o pesquisador.

Por meio da análise discursiva, percebem-se questões que extrapolam o texto, como construção de identidades sociais. "Algumas histórias revelam identidades construídas no discurso, reforçando estereótipos e preconceitos. Entre as lendas americanas encontrei várias referências à figura do imigrante associada a perigo: produtos importados do México contaminados, uma espécie de chupa-cabras mexicano que teria atravessado a fronteira norte-americana, entre outras".

O racismo também está presente em certas lendas difundidas. Uma delas dá conta da história de uma mulher branca que teria sido infectada pelo HIV por um negro e, para se vingar, passou a procurar homens negros para ter relações sexuais, espalhando o vírus entre eles. "Uma história parecida, na verdade uma versão “real” da lenda conhecida como AIDS Mary, foi publicada no tablóide sensacionalista britânico The Sun, deixando ainda menos claras ao público as fronteiras entre realidade e ficção quando falamos em lendas urbanas."