Centrho discute Plano Estadual de Promoção da Cidadania LGBT

 O Centro de Referência de Direitos Humanos e Combate à Homofobia (Centrho) realizou ontem (10) a Segunda Reunião do Grupo de Trabalho do Plano Estadual de Promoção da Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais). O evento aconteceu no auditório da Setas, no Parque dos Poderes.

As discussões avaliaram as propostas elaboradas para o Plano Estadual de Promoção da Cidadania LGBT, referentes ao combate à discriminação e à violência dos direitos humanos LGBT, com responsabilidades das políticas públicas de educação, saúde, segurança pública, trabalho e renda, cultura e assistência social. O Plano Estadual é um instrumento de integração social, que tem por objetivo o desenvolvimento de políticas de defesa, direitos e cidadania do público LGBT.

Segundo o coordenador do Centrho, Leonardo Bastos, o encontro demonstra a responsabilidade social do governo do Estado com a população LGBT e a ampliação de políticas públicas ligadas ao tema. “Vivenciamos um momento dentro da história do Estado. Este será o primeiro plano estadual voltado para o público LGBT. Embora as dificuldades existam sabemos da importância deste processo, pois temos a responsabilidade de fazer a articulação sobre a política LGBT e retratar as necessidades dessas pessoas por meio deste plano.”

O encontro reuniu representantes das secretarias de Governo, Saúde, Assistência Social e do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento da Ciência e Tecnologia; Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado (CEPPM), Organização Bem Mulher e do Movimento de Estudos de Sexualidade, Cultura, Liberdade e Ativismo de Mato Grosso do Sul (Mescla).

O presidente do Mescla, Frank Rossatte, ressaltou a importância da participação das secretárias do Estado. “É fundamental que cada representante público que participou do encontro leve as propostas às suas secretarias. A articulação com inúmeras vertentes do poder público fortalece o movimento e auxilia na concretização do plano”.

No dia 24 de setembro será realizada uma nova reunião para dar continuidade à formulação do plano estadual. O primeiro encontro para a construção do plano foi realizado no semestre passado, no dia 29 de maio.

Centrho

O Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia (Centrho) foi criado em junho de 2006, a partir de uma parceria entre o governo do Estado e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, no âmbito do Programa Brasil Sem Homofobia. Tem como atribuição o atendimento psicossocial e jurídico de gays, lésbicas, travestis e bissexuais que tiveram seus direitos violados, vítimas de discriminação, além da apuração de denúncias de discriminação por meio de processo administrativo.

11/09/2009 – 13:05