China registra primeiro processo por discriminação de soropositivo no ambiente de trabalho
AVISO IMPORTANTEEste texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento devem ser...
| Foi impetrado hoje (13), na província de Anhui, o primeiro processo por discriminação no trabalho a um portador do vírus HIV. O reclamante é um universitário, que afirma ter tido sua contratação como professor rejeitada pela Administração Municipal de Educação de Anqing ao ser diagnosticado como SOROPOSITIVO. Ele considerou a rejeição como uma ação discriminatória e levou instituição educacional ao tribunal. A Lei Laboral, a Lei Promotora do Emprego e o Regulamento de Tratamento e Profilaxia da AIDS estipulam claramente a igualdade de direito a emprego por profissionais infectados. Por outro lado, a Administração Municipal de Educação de Anqing alega que o processo seletivo foi feito conforme a Norma Geral de Exame Físico para Admissão de Funcionários Públicos, e que o universitário foi reprovado nesse quisito. Além disso, a instituição afirmou que a decisão considerou a proteção dos adolescentes com idade inferior a 18 anos. A China tem 740 mil portadores do vírus HIV. A opinião pública entende que o caso vai ajudar a sociedade chinesa a superar a discriminação no ambiente de trabalho aos portadores do vírus HIV. (por Sônia Qiu) CHINA RÁDIO INTERNACIONAL | |
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