– Fazendo cumprir Lei Maria da Penha, delegado dá ênfase na investigação de casos desse tipo
“Se você me denunciar para a polícia, eu te mato”. Essa é a realidade cotidiana de muitas mulheres: vítimas de xingamentos, ameaças e agressões físicas elas muitas vezes tem medo de denunciar o agressor. Mas, graças a Lei Maria da Penha, esse quadro vem mudando aos poucos. Dois milhões de casos de violência são registrados anualmente contra a mulher no Brasil e em Teresópolis a média é de 10 ocorrências por dia. Nos três primeiros meses do ano já foram registrados na 110 DP quase 200 casos – todos com inquéritos já instaurados. Desses, 21 aconteceram somente desde o último fim de semana.
Embora representem mais da metade da população brasileira, as mulheres sofrem com desigualdade de condições impostas por uma sociedade que ainda não conseguiu superar a cultura historicamente machista. As relações sociais e o sistema político, econômico e cultural imprimiram uma distinção entre os gêneros. Além disso, a violência doméstica e familiar contra a mulher é responsável por índices expressivos de falta ao trabalho, pelo crescimento da AIDS entre a população feminina e pelo baixo aproveitamento escolar de crianças que a presenciam.
Responsável pela investigação dos casos de violência doméstica registrados na 110 DP, o delegado Wellington Pereira Vieira, entre pilhas e mais pilhas de papel, tenta despachar todas as ocorrências do tipo no mesmo dia. Ele lembra que a confecção desse tipo de registro policial é mais demorada e a atenção do policial deve ser redobrada – para que sejam acrescentados todos os detalhes relatados pela vítima. No momento em que a mulher registra a queixa, são oferecidas medidas preventivas como o afastamento do agressor do lar, possibilidade de ficar na Casa Abrigo, entre outras.
Após a confecção do registro, a instauração acontece quase que sempre no mesmo dia e, em seguida, é encaminhado para o Judiciário, que analisa as declarações e intima o autor a depor. Em casos de lesões, a vítima é encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) e se precisar de atendimento médico, é encaminhada para o hospital. Quando há ameaças de morte e repetidas agressões, pode-se determinar a prisão preventiva do agressor. No entanto, segundo o delegado, nem sempre as vítimas querem os autores presos. “Em outras ocorrências, a vítima tem certeza que quer a prisão do autor. Já as mulheres agredidas nem sempre desejam ver seu pai, marido ou filho na cadeia. Criam afeição e tem medo”, ressalta Wellington.
Para o delegado, a violência doméstica atinge todas as classes. “É ilusão achar que isso só acontece com os menos favorecidos, há muitos casos de pessoas bem estruturadas. Este problema vem da cultura machista da sociedade brasileira”, diz, acrescentando que o preconceito contra a mulher é o ponto chave de todas as agressões. “Existem casos de mulheres que passam mais de 20 anos em situação de violência e nunca registraram nada”, atenta. Na semana passada, inclusive, uma idosa resolveu denunciar o homem com quem viveu por aproximadamente 50 anos: mesmo tendo sofrido dezenas de agressões, ela só procurou a polícia agora por ver os resultados obtidos com a nova lei.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO.COM |
AIDS
17/03/2010
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