Diminuição do número de preservativos distribuídos em 2007 pelo Programa Nacional de Dst e Aids

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Diminuição do número de preservativos distribuídos em 2007 pelo Programa Nacional de Dst e Aids é ‘preocupante’ e ‘lamentável’, na opinião de ativistas

10/1/2008 – 14h00

“É uma preocupação muito grande se não temos a segurança de ter a única coisa que serve de barreira para o HIV. Se a qualidade da prevenção cai, é preocupante”, afirmou a presidente do Fórum de ONG/Aids do Espírito Santo, Hélia Mara de Deus, sobre a queda do número de camisinhas distribuídas pelo Programa Nacional de DST e Aids em 2007, comparado com o número de 2006 (saiba mais). “A logística precisa ser melhorada”, ressaltou o presidente do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, Rodrigo de Souza Pinheiro. “Mesmo tendo o quantitativo, a logística faz com que o insumo falte em alguns estados”, acrescentou. Para o ativista Mário Scheffer, do grupo Pela Vidda, de São Paulo, “os motivos da diferença da distribuição de um quantitativo não interessa. Não faltam ao governo federal recursos para comprar o quantitativo. É incompetência de planejamento”.
Hélia Mara comentou que o PN foi cobrado várias vezes e as respostas são sempre as mesmas. “Aqui no Espírito Santo não faltou camisinha porque tivemos uma doação, mas essa não é a nossa política. O importante é que o insumo venha de onde foi prometido. Você trabalha com prevenção, mas não sabe com qual quantitativo vai trabalhar. Uma hora é o lote com defeito, outra hora é a licitação, assusta essa insegurança”, ressaltou. A ativista disse que “não adianta o que foi adquirido, mas o que está chegando. Nós que fazemos o trabalho na ponta, distribuímos a camisinha e aí você não tem mais pra distribuir, acabamos perdendo a credibilidade do trabalho desenvolvido”. Ela frisou que sua fala não é que o Ministério da Saúde banque todo o quantitativo para suprir as necessidades da população e que no trabalho de prevenção realizado também é estimulada a compra, “mas é preciso ter segurança.”

Rodrigo de Souza Pinheiro, além de se preocupar com a diminuição do quantitativo do insumo, se preocupa com a logística. “Está sempre faltando preservativo. O Ministério da Saúde envia lotes esporádicos, três vezes por ano. É preciso adequar a questão da compra, do contrato, da logística. Além dos Estados, alguns municípios maiores como Campinas e Ribeirão Preto compraram também. Mais municípios precisam se dispor a comprar para não ficar na dependência do Ministério.” O presidente do Fórum paulista ainda questiona se os preservativos destinados à distribuição durante o Carnaval chegarão a tempo. “Ou chega em cima da hora, ou chega depois”, criticou.

A integrante da coordenação colegiada no Fórum de ONG/Aids de Pernambuco, Josefa Severina da Conceição, acredita que o número de camisinhas distribuídas pelos serviços “não foi, não é e nunca será suficiente para atender a população, mas às vezes ao preservativo está lá, disponível nos serviços e isto não é divulgado. A população desconhece que pode ter acesso a ele”. Ela considera o quantitativo destinado pelo Ministério da Saúde para ser distribuído no Carnaval insuficiente e que “isto significa que após essa data, os serviços vão estar sem o insumo para distribuir”.

“É lamentável. Isto vem se repetindo há muito tempo. O Programa Nacional existe há mais de 20 anos e eles conhecem todos os problemas possíveis de licitação, de compra, de fiscalização. A meta de um bilhão não foi chutada, foi estudada, estipulada”, declarou Mário Scheffer. Para ele, as cotas atuais não são suficientes para atender a demanda dos grupos vulneráveis e das pessoas pobres, que não têm condições de comprar o preservativo e que, com a pauperização da epidemia, se tornaram um dos principais grupos afetados pela Aids. “Fechar o ano com um número que representa menos da metade do número distribuído no ano anterior e pouco mais de 12% da meta pretendida, é uma calamidade. Um governo que chegou a decretar um licenciamento compulsório de um medicamento, deveria ter atenção semelhante com a prevenção”, frisou.

Scheffer sugeriu que os Fóruns estaduais passem a dedicar a mesma atenção que têm em relação ao fornecimento de medicamentos com a distribuição do preservativos e que passem a cobrar mais o governo federal. “Ao distribuir menos camisinhas, ainda que as tenha comprado, o Ministério da Saúde é co-responsável pelas pessoas que se infectaram com o HIV por não terem tido acesso a elas”, concluiu.

Maurício Barreira