CAMISINHA | CONTRACEPTIVOS

11/07/2010

Prostitutas se organizam em movimentos para reivindicar direitos, inclusão social e exigir respeito

Ana Paula Leitão, especial para o Jornal de Brasília

“Daspu é uma puta parada, Daspu é uma parada de puta. No prazer, na folia, na pista ou na luta. Beija bem, veste bem, goza bem na costura”. O trecho é parte do funk, que é lema da Daspu, uma grife que produz roupas e estampas inspiradas no mundo da prostituição. A marca é uma brincadeira com o nome da maior loja de artigos de luxo do Brasil, a Daslu. Na passarela, são as próprias prostitutas que exibem as coleções da grife criada em 2005 para chamar a atenção para o tema e exigir respeito.

Os looks Daspu são divididos em quatro linhas: batalha, com roupas curtas e decotadas para o trabalho; lazer, a partir de biquínis e cangas; folia, com fantasias e camisetas de blocos carnavalescos; e a linha ativismo, com escritos sobre a prostituição. Para os homens, a grife lança camisas, camisetas e cuecas.

O dinheiro conseguido com a venda das roupas é utilizado em projetos para capacitar as prostitutas em outras atividades, fazer ações de prevenção a doenças sexualmente transmissíves e mostrar para as mulheres que elas não devem ter vergonha de serem profissionais do sexo. A ideia de criar a grife foi da Rede Brasileira de Prostitutas, movimento que nasceu há quase 23 anos, no I Encontro Nacional de Prostitutas, realizado no Rio de Janeiro, em 1987. O evento reuniu mais de duas mil pessoas e foi organizado pelas próprias prostitutas.

Lurdes Barreto foi uma peça chave na criação da rede nacional de profissionais do sexo. A atual líder do movimento de prostitutas no Pará se considera uma mulher feliz por ter feito parte da criação do projeto. “Eu me considero uma mulher realizada porque sonhei muito, acreditei muito, fiz da prostituição um grande movimento social, isso é o mais fundamental. Acredito que é um movimento político e social muito forte”, afirma Lurdes.

A prostituta Paula da Silva, de 39 anos, nasceu no interior do Pará e faz parte do movimento de prostitutas. “Se a gente tivesse um trabalho de tirar as mulheres da prostituição, a gente teria bastante financiamento, mas como a nossa história é a de colocar a prostituta no seu devido lugar dentro da sociedade, a gente não tem”.

Para ela, o movimento traz mais conscientização às mulheres e homens que estão na atividade. Dos 15 anos na prostituição, Paula conta que só começou a usar PRESERVATIVO há seis anos, quando conheceu o movimento de prostitutas. “Eu não sabia nem que existia CAMISINHA“, conta.

REGULAMENTAÇÃO

Uma das principais lutas do movimento de profissionais do sexo hoje é fazer com que a legislação considere a prostituição como uma profissão. A categoria já foi incluída na Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho e Emprego. Para a pesquisadora de Serviço Social e coordenadora do grupo Violes da Universidade de Brasília (UnB), Maria Lúcia Leal, a regulamentação da profissão permite a busca por melhores condições de vida e de trabalho. “Regulamentar possibilita que as trabalhadoras do sexo possam reivindicar de forma organizada seus direitos trabalhistas e conseguir melhores condições de trabalho”.

Já o economista e também professor da UnB, Newton Gomes, demonstra ressalvas quanto a regulamentação. “Sou a favor, mas não acho que seja uma saída verdadeiramente humana para a coisa; a prostituição é mais um tipo de exploração do capital, e não leva a uma conscientização maior”. Algumas prostitutas também se mostram contra a regulamentação da profissão, sobretudo para evitar o pagamento de tributos ao Estado.

LEGISLAÇÃO

Existem no mundo três sistemas legais sobre a prostituição:

Abolicionismo – Pune o dono ou gerente de casa de prostituição, e não a prostituta. De acordo com esse sistema, quem está na ilegalidade é o empresário, ou patrão, e não há qualquer proibição em relação a alguém negociar sexo e fantasiais sexuais. Adotado na maioria dos países, esse sistema passou vigorar no Brasil desde 1942, com o atual Código Penal.

Regulamentarismo – Reconhece e regulamenta a profissão, exigindo que a mulher faça exames periódicos e que exerça a atividade em locais determinados, com a possibilidade de ter um contrato de trabalho, seguridade social, inclu s i ve aposentadoria, e garantias legais. O sistema é adotado pelo Uruguai, Equador, Bolívia e outros países sul-americanos, assim como Alemanha e Holanda. No caso europeu, não há exigência de exames de saúde.

Proibicionismo – Considera ilegal a prostituição. Tanto a prostituta quanto o dono de casa de prostituição e até o cliente são puníveis pela lei. O sistema é vigente nos Estados Unidos e em outros países.