ESTIGMA E DISCRIMINAÇÃO COMO PROCESSOS SOCIAIS1

Muito do que já se escreveu sobre estigma, discriminação e (talvez em menor escala) negação no contexto do HIV e da AIDS enfatizou a complexidade desses fenômenos, e atribuiu a nossa incapacidade de reação a eles à sua natureza complexa e ao seu alto grau de diversidade nos diversos ambientes culturais.

Como enunciado num Documento Conceitual recente da USAID: “É um problema difícil, porque por trás da aparente universalidade do problema de ED&N (estigma, discriminação e negação) relacionado ao HIV/AIDS parece haver uma diversidade e uma complexidade difíceis de abordar de uma forma programaticamente útil” (USAID, 2000).

Embora seja importante reconhecer que o estigma, a discriminação e a negação estão longe de ser construções individuais, e que se caracterizam por um alto grau de diversidade e complexidade intercultural, um dos fatores mais importantes que limitam o nosso entendimento desses fenômenos até agora, poderá ser menos a sua complexidade inerente do que a relativa simplicidade das estruturas conceituais existentes.

Para fazer um sério progresso na análise e na resposta a esses fenômenos, poderá ser necessário, portanto, não somente atender à sua complexidade e especificidade transculturais, mas também repensar algumas estruturas aceitas indiscutivelmente e dentro das quais temos sido estimulados a estudá-los.

Como um primeiro passo nessa direção, e para os fins desta análise, priorizaremos a discussão da estigmatização e da discriminação. De fato, nossa análise sugere que as origens sociais da estigmatização e da discriminação podem de fato ser bastante diferentes daquelas da negação, que é um construto muito mais psicológico (a não ser quando analisada distintamente como negação coletiva).

É notável observar, por exemplo, que enquanto o Oxford Dictionary of Sociology contém verbetes significativos sobre estigma e discriminação, reconhecendo a sua longa história na análise social, não há verbete relativo à negação (ver Marshall, 1998).4

Normalmente, as discussões sobre o estigma, particularmente em relação ao HIV e à AIDS, tomaram como seu ponto de partida o trabalho, hoje clássico, de Erving Goffman, ao definir estigma como “um atributo que é profundamente depreciativo” e que, aos olhos da sociedade, serve para desacreditar a pessoa que o possui (Goffman, 1988). Embora o termo em si tenha uma longa história (que remonta à Grécia Clássica, onde se referia a sinais corporais feitos com cortes ou fogo no corpo dos excluídos), ele só entrou em grande escala na análise sociológica através do trabalho de Goffman (ver Marshall, 1998:642).

Com base na experiência de pesquisa com pessoas que sofrem de doença mental, possuem deformidades físicas ou têm práticas percebidas como socialmente desviantes (como o homossexualismo ou o comportamento criminal), Goffman argumentou que o indivíduo estigmatizado é visto, assim, como uma pessoa que possui “uma diferença indesejável” (Goffman, 1988). Ele observa que o estigma é atribuído pela sociedade com base no que constitui “diferença” ou “desvio”, e que é aplicado pela sociedade por meio de regras e sanções que resultam no que ele descreve como um tipo de “identidade deteriorada” para a pessoa em questão (Goffman, 1988).

Tão úteis e importantes quanto as primeiras formulações de Goffman para esse problema, é um entendimento mais completo da estigmatização, pelo menos em relação ao seu funcionamento no contexto do HIV/AIDS, que exige de nós que abramos esta categoria analítica—e que repensemos as direções que ela coloca no nosso trabalho de pesquisa e de intervenção. Acima de tudo, a ênfase colocada por Goffman no estigma como um “atributo depreciativo” nos levou a olhar para o estigma como se ele fosse um tipo de coisa (particularmente, um valor cultural ou mesmo individual) — uma característica ou aspecto relativamente estático, embora culturalmente construído em algum nível. A ênfase que o trabalho de Goffman deu à posse de uma “diferença indesejável” que leva a uma “identidade deteriorada,” que, por sua vez, tende a encorajar uma análise altamente individualizada, na qual as palavras vêm caracterizar as pessoas de maneira relativamente não mediata. Dessa forma o estigma, entendido como um atributo negativo, é mapeado sobre as pessoas, que por sua vez e em virtude de sua diferença entendem-se como negativamente valoradas na sociedade.

E importante reconhecer que nenhuma dessas ênfases deriva diretamente de Goffman, que, pelo contrário, tinha grandes preocupações com as questões da mudança social e da construção social das realidades individuais.

Na realidade uma leitura do trabalho de Goffman poderia sugerir que, como conceito formal, a estigmatização capta mais uma relação de desvalorização do que um atributo fixo. Mesmo assim o fato de que a estrutura de Goffman tenha sido utilizada em muitas pesquisas sobre HIV/AIDS como se o estigma fosse uma atitude estática e não um processo social em constante mutação limitou seriamente as maneiras pelas quais se têm abordado a estigmatização e a discriminação em relação ao HIV e à AIDS.

E interessante notar que enquanto as referências ao estigma e a estigmatização no trabalho sobre HIV e AIDS reconhecem tipicamente Goffman e seu trabalho como precursores intelectuais, a discussão mais próxima da discriminação raramente se enquadra em qualquer tradição teórica.

O significado da discriminação normalmente é tomado como já dado, como se já tivesse sido definido ou fosse óbvio com base no uso comum. Como estipula o Oxford Dictionary of Sociology, entretanto,”[este] conceito — que no seu uso comum significa simplesmente “tratamento injusto” — ocorre com mais freqüência na sociologia no contexto das teorias das relações étnicas e raciais. Os primeiros sociólogos… viam a discriminação como uma expressão de etnocentrismo — ou, em outras palavras, um fenômeno cultural de “não gostar dos diferentes”” (Marshall, 1998:163). Ele continua, entretanto, sugerindo que as análises sociológicas mais recentes de discriminação “se concentram cm padrões de dominação c opressão, vistas como expressões de busca de poder e privilégio” (Marshall, 1998:163).5