, FELIPE MAIA
da Folha Online
A mobilização da sociedade é ponto-chave para o sucesso do programa brasileiro de combate à Aids. E isso ocorreu principalmente porque a doença afetou pessoas famosas e de grau de escolaridade mais alto, o que gerou uma pressão da população sobre o governo, coisa que não acontece com outros males importantes. A opinião é da médica norte-americana Amy Nunn, PhD pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade Harvard, que estuda a história da doença no Brasil.
"No Brasil, gente famosa como Betinho [o sociólogo Herbert de Souza] e astros do música foram infectados, além de pessoas mais ricas, com grau de escolaridade maior. Eles se mobilizaram para que fosse montado um projeto contra a doença. O ruim é que não há esse mesmo esforço contra a malária, a tuberculose e outros males importantes", disse a pesquisadora, em entrevista à Folha Online
Divulgação
Amy Nunn: aumento nos custos do programa é sinal de sucesso
Segundo ela, o fato de o Brasil ser reconhecidamente um modelo no tratamento de portadores do HIV reside justamente no fato de a população ter se organizado para pressionar o governo a ampliar o acesso aos medicamentos e criar uma infra-estrutura adequada para esse combate.
Desde 1996 o Brasil tem uma lei específica que determina a distribuição gratuita de remédios anti-HIV, vírus que atinge cerca de 600 mil pessoas no país. O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a estabelecer esse tipo de medida. "Na realidade, foram vocês quem estabeleceram o tom de como seria o combate à doença" afirma a pesquisadora.
Outro lado
Entretanto, ao adotar o tratamento para a Aids como uma política pública, o Estado brasileiro tem de arcar com o alto preço dos medicamentos anti-HIV. E os custos vem crescendo nos últimos anos.
De acordo com um estudo de Amy Nunn, realizado em conjunto com pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz, o gasto anual em remédios anti-retrovirais no Brasil saltou de US$ 204 milhões (R$ 360,2 milhões) em 2001, quando o governo iniciou um processo de quebra de patentes nessa área, para US$ 414 milhões (R$ 731 milhões) em 2005, uma alta de mais de 100%.
Isso apesar de, durante o período, o uso de medicamentos genéricos nacionais ter feito com que o país economizasse US$ 1,2 bilhão (R$ 2,1 bilhões).
Segundo a médica de Harvard, isso "não é sinal de fracasso, mas sim de sucesso". "Significa que as pessoas estão vivendo, melhor, é uma mostra de sucesso, mesmo que o governo continue gastando mais".
Essa visão ganha mais força na medida em que o tratamento também é uma forma de prevenção. "As pessoas em tratamento tem menores possibilidades de transmitir o vírus, principalmente porque eles mudam seu comportamento, correm menos riscos", diz.
Nunn atribui esse aumento ao número de pessoas em tratamento –atualmente estimado em 180 mil– e também ao preço pouco competitivo dos genéricos fabricados no Brasil, em comparação com os valores internacionais.
SXC
Segundo a especialista, quando as pessoas estão em tratamento elas se protegem melhor, praticando sexo seguro, por exemplo
Segundo a pesquisa, caso os custos dos genéricos brasileiros estivessem no mesmo nível dos menores preços de mercado, praticado em países como a Índia, o custo total dos anti-retrovirais teria sido de US$ 367 milhões em 2005, quase US$ 50 milhões menos que na atual realidade brasileira.
Produzir é melhor
Ela também afirma não considerar vantajoso que o Brasil passe a importar mais remédios, a custos mais baixos. Isso porque os maiores gastos ainda estão concentrados nos medicamentos com patente, produzidos por grandes laboratórios.
Ao dar prioridade ao mercado internacional, em detrimento da produção local, o país perderia
poder de barganha junto à grande indústria. "Se eles [os fabricantes estrangeiros] concentram a produção, você perde capacidade de negociar preço", diz.
Agressividade
O estudo aponta para a necessidade de os laboratórios brasileiros aumentarem a eficiência na produção dos genéricos, agindo com mais agressividade na busca por matérias primas mais baratas. Entretanto, para a médica norte-americana, o grande desafio continua sendo o remédio com patente.
"É uma equação complexa e não é fácil negociar, principalmente se o país não possuir um equivalente genérico. Mas o Brasil precisa avançar nessa área", diz a pesquisadora, que deve lançar no ano que vem o livro "The Politics of Life and Death: The History of Aids Treatment in Brazil" (algo como Políticas de Vida e Morte: A História do Tratamento da Aids no Brasil), pela editora da Universidade da Pensilvania.
A produção do livro levou cerca de três anos e ela inclusive morou no Brasil durante um ano, entre 2004 e 2005, para coletar informações.
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