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, Tropa de elite reacendeu o debate sobre temas como a responsabilidade do usuário de drogas no financiamento do tráfico. Especialistas comentam algumas das frases mais polêmicas do filmeRenata MarizDa equipe do Correio Tudo menos a indiferença. Assim é a reação do público após assistir ao filme Tropa de elite. Cenas de crueldade, corrupção e miséria pontuadas pela narração em tom professoral do capitão Nascimento, um perturbado policial interpretado por Wagner Moura, empurram o espectador para o debate. Agora, após uma semana do lançamento em Brasília da fita de José Padilha, vista por 10 milhões de pessoas no país, as discussões suscitadas pelo filme são alçadas às rodas de intelectuais da área, que estudam a segurança pública e o fenômeno da violência no Brasil. Eles, assim como o sujeito comum que protagoniza debates em mesas de bar, se dividem em relação aos temas espinhosos abordados na trama. A lógica corrupta de funcionamento da Polícia Militar do Rio de Janeiro retratada na obra é apenas um aperitivo insosso diante de outras questões lançadas. Os assuntos mais controversos, na avaliação de especialistas da área, são as estratégias de combate ao crime em favelas cariocas, o papel do terceiro setor nessas regiões, a representação dos usuários de drogas, sobretudo os abastados, como financiadores do tráfico, e a filosofia dos treinamentos policiais. Muito para o espectador leigo, pouco para quem estuda o assunto. “O filme se recusa a colocar em seu discurso a legalização das drogas, talvez a decisão mais séria que a sociedade internacional terá que fazer neste século”, reclama Antonio Flávio Testa, sociólogo da Universidade de Brasília. Para Alan Brum, cientista social e coordenador de uma organização não-governamental no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio, a fita tem o mérito de abrir canais de debates, apesar de reforçar estereótipos. Autor do livro Elite da tropa, que inspirou a obra cinematográfica, o sociólogo e ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, tem previsões pessimistas em relação à violência no país. E chama a atenção para uma crescente simpatia de parte da sociedade brasileira pelo que ele denomina va-lores de selvageria. “O filme demonstra claramente que existem policiais que torturam e matam, mas há quem aplauda esse tipo de método”, critica Soares. “São princípios antidemocráticos aflorando nas pessoas.” O Correio ouviu especialistas das áreas de segurança, violência e direitos humanos. A seguir, eles comentam pontos cruciais do combate à criminalidade no país a partir de frases tiradas do filme e também de idéias levantadas na obra.Violência e torturaHomens de pretoQual é sua missão?Entrar na favelaE deixar corpo no chão(Música cantada durante o curso do Bope) De arma na mão e celebrando a morte em versos como o descrito acima, os policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro são treinados para a “guerra”, como repete o capitão Nascimento durante o filme. “O problema é que as comunidades se transformam na população civil do exército inimigo durante as incursões policiais no morro”, critica Raquel Willadino, da organização não-governamental Observatório de Favelas. A escalada de mortes no Rio pela ação da polícia, que nos registros oficiais vão para a rubrica “auto de resistência” – ou “em situação de confronto”, num termo mais popular -, mostra a barbárie de um cenário de guerra onde não se sabe ao certo quem é o inimigo nem onde ele está. Só no primeiro semestre deste ano, houve 694 óbitos registradas em autos de resistência (no final de setembro, essa lista havia subido para 870 nomes). O número é 300% maior do que os 172 casos registrados no mesmo período de 2000. Levantamento do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes, aponta que as mortes em confronto com a polícia representaram, no ano de 2006, 14% do total de óbitos no estado do Rio. “O padrão mundial é que esse índice não ultrapasse 3%. Só no primeiro semestre de 2007 estamos em 18%”, analisa Sílvia Ramos, cientista social e uma das coordenadoras do Cesec. A truculência policial, tão evidenciada no filme com cabeças sufocadas em sacos plásticos, tem vários fatores, segundo especialistas na área. Para Luiz Eduardo Soares, co-autor do livro que originou a fita, a crítica da sociedade deve se voltar contra as instituições, e não contra os indivíduos. “Se por um lado os capitães Nascimento são algozes, por outro são vítimas de um processo de deterioração das políticas de formação na área da segurança”, diz o sociólogo. “Estamos falando de garotos com seus 19 anos, que vêm da mesma camada dos seus futuros alvos, que passam por uma espécie de lavagem cerebral e são treinados, como eles mesmos dizem, para serem cães de guerra”, ressalta Soares. O sociólogo alerta para a crescente valorização desse tipo de filosofia dentro das polícias. “Veja como estão formando gente assim em grande escala.” O próprio Bope do Rio é um exemplo. Nos últimos anos, passou da média histórica de 150 homens para 400. Para os militantes de direitos humanos que atuam em favelas, instituições policiais tentam cada vez mais criminalizar a pobreza. “Há um território no Rio de Janeiro demarcado e olhado como um espaço que deve ser eliminado”, diz Alan Brum, coordenador da organização não-governamental Raízes em Movimento, que funciona no Complexo do Alemão. Nascido e criado na comunidade, Brum prefere omissão à brutalidade. “Se a polícia não tem capacidade e inteligência para entrar sem colocar em risco a vida daqueles que mais precisam de segurança, é melhor que não faça nada”, diz o cientista social. Só no conjunto de 13 favelas onde ele atua foram mortas, num único dia, 17 de junho passado, 19 pessoas, durante uma operação da polícia. Três eram adolescentes. Renato De Vitto, coordenador de Segurança Pública do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), não chega a fazer coro com Brum. Ele destaca a necessidade e a complexidade de combater o crime, mas também defende a legalidade. “O Estado não tem mandado para usar a força como forma de interrogatório ou tirar a vida de ninguém, por mais que haja conturbação social”, diz. O sociólogo Antonio Testa, da UnB, não vê um caminho fácil para acabar com a violência policial. “À medida que o crime se sofistica, se arma pesadamente, a polícia fica mais cruel. A violência não é desejável, mas está se tornando inevitável. E o morador é a maior vítima”, lamenta o especialista em segurança.Poder paralelo”Quem que tu acha que garante a paz aqui? É o comando!”Baiano, o traficante, com dedo em riste para os integrantes de uma ONG Não se fazem mais malandros gente fina como Flávio Negão, retratado no livro Cidade Partida, de Zuenir Ventura, sobre a comunidade de Vigário Geral, ou os carismáticos Benés, de Cidade de Deus. A história romântica do traficante que cresceu no morro, teve uma vida difícil e distribui remédio aos moradores é cada vez mais rara. Os líderes do crime, atualmente, são pessoas de fora da favela, que comandam de dentro das cadeias e são substituídos em alta velocidade. Geralmente cruéis e despóticos, deixam sem escolha a população da favela, que também não encontra amparo na polícia, igualmente bruta. “A comunidade ficou mesmo encurra-lada. É difícil escolher qual é o pior. Mas as regras, não há dúvida, são ditadas por quem domina, e quem domina são os criminosos”, diz a cientista social Sílvia Ramos. O coordenador do IBCCrim, Renato De Vitto, destaca o peso do processo de ocupação desordenada das cidades nessa questão. “Dificultou a presença de serviços básicos, dando ao tráfico a chance de preencher as lacunas”, diz De Vitto. “É a ausência continuada do Estado que faz a organização criminosa se tornar a referência comunitária.” A vítima maior desse controle territorial, segundo o especialista, é o jovem, que “se de
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a encantar” pelo mundo do tráfico. Hoje, o grupo que mais morre vítima de homicídios no país é o homem de 15 a 24 anos. De 1994 a 2004, o número de assassinatos nessa faixa etária subiu 64,2%, conforme estudo da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Nem a entrada da polícia em áreas do Rio até recentemente invioláveis, ressalta o sociólogo Antonio Flávio Testa, é capaz de alterar o poder das quadrilhas. “O Estado entra e sai, não permanece. No dia seguinte, tudo continua igual. Não tem educação, lazer, esporte para a comunidade”, critica o especialista em segurança.Relacionamento das Ongs com traficantes “Ninguém faz ONG no morro sem a permissão do tráfico. Esse papo de consciência social é pura hipocrisia”Capitão Nascimento Retratado no filme por um grupo de universitários alienados, cujo trabalho mais significativo é distribuir preservativos e que, para piorar, financia o tráfico consumindo e repassando a droga vendida pelo dono do morro, o terceiro setor reagiu. No portal do Observatório de Favelas, há um texto analisando aspectos de Tropa de elite, entre eles “a caricatura lamentável das ONGs”. Embora evitem generalizar, alguns especialistas na área da segurança apontam o movimento social no Brasil como incipiente e necessitado de autonomia. Raquel Willadino, do Observatório de Favelas, que funciona no Complexo da Maré, esquiva-se de radicalismos. “Não posso dizer que o que se passa no filme é uma absoluta invenção, mas é importante lembrar que a composição das comunidades é muito heterogênea”, explica. “Há locais em que você desenvolve um trabalho sem nenhum tipo de ingerência. O estereótipo é que é perigoso nessa história.” Para Alan Brum, coordenador do Raízes em Movimento, que funciona no Complexo do Alemão, o risco está na possibilidade de o público aceitar as mensagens passadas pelo filme como verdades absolutas. “Entendo que se trata de um recorte, da leitura feita por um capitão do Bope. E é isso mesmo o que eles pensam das ONGs, um bando de playboys que não têm nada para fazer. Minha preocupação é como o espectador, especialmente aquele sem o hábito de refletir sobre o que consome, vai entender.” Brum conta que a convivência com o tráfico é necessária. “Mas não se confunde com conivência”, ressalta o cientista social. “Dependendo da atividade que vou desenvolver, preciso manter um diálogo direto com quem controla, sim. Outra coisa é o cara entrar na ONG para dar ordens, acho que isso não acontece.” O fato de a organização da sociedade civil depender de uma “permissão” para se estabelecer fisicamente na comunidade, rebate Antonio Flávio Testa, já demonstra falta de autonomia. “A transferência de poder começa aí”, afirma o sociólogo da UnB. Ele também critica os movimentos sociais ligados ao governo federal, representados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, por não se manifestarem contra as freqüentes operações sangrentas da polícia no Rio. “Só falam em direito de perseguido político, dos desaparecidos”, diz. Sílvia Ramos, cientista política e estudiosa dos distúrbios da violência, destaca que qualquer ONG, especialmente aquelas formadas por pessoas que não são da comunidade, sempre terá de manter um grau mínimo de interlocução com o comando da área. Mas existem, destaca ela, regras tácitas, pelo menos entre as entidades sérias, para garantir independência e autonomia. “Os garotos não compram droga naquela área. As meninas não namoram com rapazes da comunidade”, explica. O Afroreggae é um exemplo. A entidade faz questão de ter núcleos em morros comandados por diferentes grupos para deixar clara sua autonomia. Mas nem todas conseguem a mesma independência. Caso emblemático é o de Jorge da Silva Siqueira. Líder comunitário da favela Kelsons, Zona Norte do Rio, Jorge não atendeu às ordens da milícia que comanda a região, e insistiu em continuar os projetos sociais da associação de moradores. Foi expulso da própria casa e, em setembro passado, morto.Corrupção policial”Ele (o comandante) vai lá pegar o arrego do tráfico. Seis contos por semana”Capitão Fábio, sobre a propina paga aos policiais para fazerem vista grossa A corrupção escancarada no filme reflete uma verdadeira crise de valores, que não é exclusiva da categoria policial, segundo Renato De Vitto. Coordenador do IBCCrim, De Vitto ressalta que a questão está ligada a uma confusão histórica entre público e privado no país. “Não é a baixa remuneração, de forma isolada, que leva o policial a se corromper”, diz. Sílvia Ramos, cientista social, destaca como maior contribuição de Tropa de elite a constatação de que pouco se sabe da rotina do policial. “Que a polícia é corrupta já virou senso comum. Mas nunca houve no Brasil nem no Rio uma discussão séria sobre a vida interna dessa categoria. Conhecemos o dia-a-dia de médicos, professores, mas de policiais não sabemos quase nada”, afirma a coordenadora do Cesec. “Vimos no filme que as próprias condições de trabalho podem levar um policial de bem a aceitar certos acordos. São espécies de “convites” à corrupção que acontecem mesmo.” A solução para evitar os pequenos subornos, segundo Antonio Flávio Testa, da UnB, está em políticas de administração e de recursos humanos adequadas. Quanto à corrupção mais grave, destaca Testa, é preciso aumentar o rigor nas punições. “Ainda que seja penalizado inicialmente, o policial sabe que lá na frente será absolvido. E volta a reincidir”, critica. Para o sociólogo Luiz Eduardo Soares, falta vontade política e sobra corporativismo dentro da polícia. “As corregedorias nunca funcionaram. São setores burocráticos, sem independência e pouco transparentes”, ataca. Mesmo com departamentos de apuração de infrações duvidosos, os números do mau serviço prestado à sociedade assustam. No Rio de Janeiro, de janeiro a agosto deste ano, 146 policiais militares se licenciaram ou foram excluídos da corporação. Extorsão apareceu como o delito mais freqüente, em 45 casos, seguido de homicídio, motivo de 30 afastamentos. Até setembro, de acordo com a Corregedoria da PM carioca, 161 policiais haviam sido expulsos – uma média de quase 20 por mês. Em São Paulo, que tem uma corporação de 90 mil homens, mais que o dobro dos 39 mil policiais militares do Rio, houve 110 expulsões e demissões este ano, 37 a menos que as ocorridas na instituição carioca. Para Testa, a fragilidade no combate à corrupção nos quartéis começa ainda no recrutamento. “Geralmente quem ingressa vem das classes mais baixas. Então, muitos policias têm primos, irmãos, amigos envolvidos em atividades ilícitas. E os laços de amizade são mais fortes do que o dever”, afirma. Mudar isso, enfatiza o sociólogo, depende de treinamento complexo que melhore a auto-estima do policial, além de uma reforma salarial. Testa defende ainda uma separação do espaço físico. “Não é bem um apartheid, mas moradias que deixassem a corporação afastada das zonas de conflito”, explica. Um programa habitacional, reivindicação antiga da categoria, está contemplado no PAC da Segurança, lançado pelo presidente Lula há menos de dois meses. Resta saber se vai vingar.A culpa do consumidor “Quantas crianças a gente vai ter que perder pro tráfico só pra um playboy enrolar um baseado?”Capitão Nascimento Um cúmplice involuntário do tráfico de drogas. Mas não o único responsável pela violência. É dessa forma que os estudiosos da segurança pública enxergam o papel da classe média consumidora de maconha e cocaína, que pela primeira vez se viu com o peso pela manutenção do tráfico nas costas. “Não há dúvida de que quem compra viabiliza a distribuição, financia, mas sem um casamento de armas e drogas não haveria violência”, diz o sociólogo Luiz Eduardo Soares. “Viena, Milão, Nova York mostram isso. Lá o traficante vende drogas e só, não anda armado nem mata devedores”, afirma a cientista social Sílvia Ramos. Ela cita a ocupação de milícias, que hoje controlam cerca d
e 90 das mais de 700 favelas que o Rio tem, como exemplo de que a droga sozinha não provoca violência. “A questão está no controle armado. As milícias não vendem maconha, mas elas brigam entre si por outras fontes de renda, que são os serviços oferecidos à comunidade, tais como o moto-táxi, o ágio do bujão de gás, o gatonet, que é a assinatura de TV a cabo irregular, entre outros”, explica Sílvia. Os números da dobradinha arma e droga mostram o tamanho do problema que o Rio de Janeiro enfrenta. Das 5.799 armas apreendidas só no primeiro semestre do ano, 23,4% eram fuzis, metralhadoras e pistolas, armamento de alto potencial destrutivo. No mesmo período, foram recolhidas 7,2 toneladas de maconha e 70 quilos de cocaína. Em menor escala, tem aparecido crack na favela. Tanta droga, destaca o sociólogo Antonio Flávio Testa, não tem como alvo apenas a classe média e alta. “Perpassa todos os segmentos da sociedade. O que precisamos fazer é discutir a legalização”, diz. Para Sílvia, um grande consumidor que o tráfico tenta hoje ganhar são os meninos do próprio morro. “As drogas sintéticas, que chegam às mãos dos garotos de classe média sem passar pela favela, têm aumentado muito. A tendência é vender cada vez mais para o cara da região mesmo”, afirma a cientista social. Testa discorda. “Sabemos que o jovem das camadas mais favorecidas faz um mix: usa ecstasy, LSD, mas também fuma maconha, bebe álcool”, diz
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