Gravidez na cadeia

,

Menina de 16 anos que deveria cumprir medida socioeducativa por furto foi presa na delegacia de Pedra Azul, ao lado de detentos adultos. Um deles admitiu ter mantido relações sexuais com a garota

Glória Tupinambás e Luiz Ribeiro
Do Estado de Minas
 
Delegacia de Pedra Azul: menina ficou nove meses esperando transferência para um centro de internação. Saiu grávida da unidade
 
 
A gravidez de uma adolescente de 16 anos, que estava detida para cumprimento de medida socioeducativa na delegacia de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, a 720km de Belo Horizonte, está sendo investigada pela Promotoria da Infância e da Juventude, pela Polícia Civil e pela Justiça de Minas Gerais. Ana*, que dividia a cela com duas jovens de 14 anos, estaria mantendo relações sexuais com um preso da unidade, antes de ser transferida para o Centro de Reeducação Social São Jerônimo, na capital mineira. Há três meses, um caso de violência sexual contra uma menor dentro da cadeia de Abaetetuba (PA) escandalizou o Brasil.

Segundo o Juizado da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, a garota foi presa em flagrante por furto qualificado, em 15 de março de 2007 e, devido à falta de um centro de internação em Pedra Azul, a juíza da comarca local determinou que a menor fosse “acautelada” em uma cela separada, até que surgisse vaga numa instituição adequada. Em 5 de dezembro, a jovem foi transferida para o Centro de Reeducação Social São Jerônimo. Exames de rotina revelaram a gravidez.

Quarta-feira, ela fez uma ultra-sonografia que atestou gestação de quatro meses — prova de que Ana engravidou em outubro de 2007, ainda detida em Pedra Azul. Ao ser informada dos resultados, a juíza de Pedra Azul, Arlete Coura, abriu um procedimento de investigação. Um preso, que está em regime semi-aberto, foi apontado como pai da criança e, em depoimento, confirmou que se apaixonou pela jovem na prisão.

Ele ainda confessou que conseguia manter relações sexuais com a adolescente de uma forma improvisada, “aproveitando-se da distração da guarda” da cadeia. “Ele disse que foi tudo com o consentimento dela e que não houve violência”, afirmou Arlete.

O lamento da mãe
Ontem, a Polícia Civil divulgou nota informando que o delegado Cléber José Tevidor da Silva, responsável pela unidade de Pedra Azul, abriu sindicância administrativa, em 22 de janeiro, para apurar as circunstâncias em que a jovem engravidou.

A mãe da adolescente, a dona-de-casa Sônia*, 44, confirmou que sabia do relacionamento da filha com um preso, de aproximadamente 40 anos, na delegacia. “Ela conheceu o homem na prisão e ele fez promessas de casamento. Soube que ele dava remédios para as outras duas companheiras de cela da minha filha dormirem para que pudessem namorar. Quero uma resposta da Justiça sobre o futuro dela, porque a juíza me garantiu que a estava tirando da rua para que ela não se prostituísse, não engravidasse ou se contaminasse com alguma doença. E agora isso ocorre dentro da prisão”, lamentou.

Negligência
Segundo a juíza da Infância e da Juventude de BH, Valéria Rodrigues, esse é um caso de negligência do Estado. “É objetiva a responsabilidade do Estado, que tinha a custódia da adolescente e tem que responder por ela. Não importa se houve dolo ou culpa, se ela consentiu ou não. Tudo tem que ser apurado antes de fazermos um juízo de valor, mas esse é um fato que me deixa estarrecida. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) existe há 18 anos e os jovens, em vez de terem a integridade física e psicológica preservada, são tratados como objetos”, declarou.

Segundo a juíza, o ECA determina que, na falta de uma unidade adequada para acolher o adolescente, ele pode aguardar o julgamento do crime em uma delegacia, desde que em cela especial, separada de adultos. Mas o prazo máximo de detenção é de 45 dias e, se o caso não tiver sido julgado e não houver justificativa legal para mantê-lo detido, ele deve ser posto em liberdade. “Se não tiverem sido apresentadas explicações para que a jovem passasse quase nove meses numa delegacia, o Estado, o juiz e o delegado podem responder criminalmente por abuso de autoridade”, acrescentou.

O caso já foi enviado ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública de Minas Gerais, que devem reunir provas para definir o futuro da adolescente. O advogado da jovem, Crisvone Vieira Araújo, também entregou à Justiça um pedido de liberdade de Ana e prometeu processar o Estado por danos físicos e morais.

* Nomes fictícios em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente
 
Adolescente e preso ouvidos

Os primeiros passos para investigar a gravidez de Ana*, de 16 anos, que estava detida na Delegacia de Pedra Azul, já foram dados pela Promotoria da Infância e da Juventude de Belo Horizontee pelo Ministério Público de Minas Gerais, em Pedra Azul. Na última semana, a jovem foi ouvida na capital pela promotora Maria de Lourdes Santagema e confirmou a gestaçãodecorrente de relações com um outro detento. O suspeito de ser o pai da criança também foi interrogado, em Pedra Azul, onde está sendo apurada a possibilidade de omissãode carcereiros e demais policiais civis responsáveis pela guarda da unidade. “A adolescente confirma que manteve relações sexuais, mas prefiro comentar o caso depois de ter emmãos toda a documentação. É muito temerário fazer qualquer afirmação sobre a situação, pois a jovem estava sob a responsabilidade do Estado,que é o responsável por executar as medidas socioeducativas”, disse.