Índios Gaviões denunciam sistema de saúde precário (11/09/2009)

Amarante do Maranhão – Os índios da etnia Gavião, das aldeias Governador e Riachinho, situadas a 20 km da sede de Amarante do Maranhão, denunciam que estão sendo esquecidos. O sistema de saúde indígena não está contemplando a comunidade indígena da região.

A informação foi prestada pelo cacique da Aldeia Riachinho, Joel Gavião. Segundo ele, uma mulher e oito crianças morreram vítimas de doenças como tuberculose, hepatite e até diabates. “Doenças que poderiam ter sido evitadas ou tratadas se os índios tivessem mais assistência”, ressaltou o cacique.

Para tentar solucionar o problema, Joel Gavião enviou um ofício ao Ministério Público denunciando o descaso com a saúde indígena. “A situação é precária, não temos unidade de saúde, remédios e nem médicos para nos atender”, criticou o índio, acrescentando que foi solicitado ao Ministério Público a construção de uma unidade de saúde para atender às aldeias.

Joel Gavião informou que o registro inadequado de óbitos e a falta de vacinação de crianças e adultos são graves problemas da região. Ele diz que, por causa da situação, três mulheres que não fizeram pré-natal, por falta de transporte, perderam seus filhos no dia do parto.

Outro problema grave no estado apontado pelo líder indígena é o aumento dos casos de AIDS entre índios. Um levantamento extra-oficial da aldeia mostrou que há pelo menos 18 índios infectados.

Estatística – Segundo o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Subnutrição de Crianças Indígenas, embora de 2000 a 2006 a mortalidade infantil entre índios tenha diminuído 34,8%, em 35% dos 34 distritos sanitários indígenas há casos de óbitos infantis.

No Vale do Javari, a oeste do Amazonas, onde vivem 3,7 mil índios, a taxa chega a 158,3 mortes por mil nascidos vivos. Em 2006, 67 crianças indígenas com até 5 anos morreram de desnutrição. Entre a população não indígena o número de óbitos no período foi 822.

A população não-indígena, contudo, é cerca de 300 vezes maior que a indígena. Comparado com 2005, houve queda no número de mortes por desnutrição tanto entre índios (passou de 86 para 67) quanto entre não índios (1.052 para 822). Ainda não há dados fechados relativos a 2007.

De acordo com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), somente 32% das 4.095 aldeias brasileiras dispõem de acesso a um sistema de tratamento de água.

Recomendação – O relatório da CPI faz 34 recomendações ao Congresso Nacional, Governo Federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e conselhos de Saúde Indígena. Entre as medidas propostas, está o fim dos convênios firmados entre a Funasa e Organizações Não-Governamentais para a contratação de recursos humanos.

O documento solicita ainda que a Presidência da República crie a Secretaria Especial para Assuntos Indígenas, com status de Ministério.

Os deputados da CPI visitaram quatro estados onde foram relatados problemas relacionados à saúde dos índios: Maranhão, Mato Grosso do Sul, Acre e Tocantins. “No Maranhão, detectou-se elevado nível de desnutrição entre crianças e problemas de confiabilidade dos dados de registro de óbitos”, disse o relatório.

Além disso, os parlamentares vêem irregularidades na cobertura vacinal, suspeita de elevação na ocorrência de casos de AIDS e de tuberculose, falta de transporte e condições adequadas de trabalho para os profissionais, além de pouco controle dos recursos.

Gavião

• Como é típico do grupo Jê, os índios Gavião do Maranhão fazem suas aldeias em forma de círculo. Tiram uma parte do sustento das matas existentes na região. São semi-integrados à civilização.

• Sempre subsistiram da caça, pesca e de uma pequena lavoura, mas hoje dependem, em grande parte, de alimentos industrializados.

• As famílias vivem em casas próprias, algumas construídas de palhas ou de barro e cobertas de palhas. Às vezes, os seus parentes vivem juntos na mesma casa. Alimentam-se de caça e pesca, milho, jerimum, farinha de mandioca.