Mulheres fazem 2º Ato Contra o Estatuto do Nascituro em todo país

 Estatuto do Nascituro é violação do direito da mulher

Nesta quarta-feira (10), novos atos contra o Estatuto do Nascituro ocorreram em diversas cidades do país. O Segundo Ato contra o Estatuto, organizado pela Frente Nacional pela Legalizaçã do Aborto, foi convocado pela internet. Em São Paulo, o ato aconteceu na Praça do Patriarca, rebatizada pelas mulheres como Praça da Matriarca, no final da tarde. Neste mesmo dia, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara discutiu “a violação dos direitos humanos do nascituro”.

A ideia é pressionar pelo arquivamento do projeto de lei nº 478/07, apelidado de bolsa-estupro, que institui mais direitos ao embrião fecundado, incluindo uma bolsa para as crianças que não receberem pensão alimentícia do estuprador. Neste caso, o valor seria pago pelo Estado.

O primeiro ato aconteceu no dia 15 de junho, em diversas cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, Brasília e São Paulo, na Praça da Sé, que reuniu cerca de 2 mil pessoas.

O Estatuto do Nascituro é uma das denúncias aprovadas na pauta unificada dos movimentos sociais e partidos progressistas para o grande ato do dia 11.

Participam da Frente diversas organizações feministas como a União Brasileira de Mulheres (UBM), a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Católicas pelo Direito de Decidir, entre outras.

Para representar as mulheres trabalhadoras da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), estará presente Raimunda Gomes, a Doquinha, secretária da Mulher.

“As mulheres estão nas ruas desde a luta pela emancipação e, mais recentemente, na luta pela liberdade de expressão. Essa ofensiva conservadora sobre os nossos corpos precisa ser combatida. Não podemos retroagir”, declarou Doquinha ao Vermelho, referindo-se à uma das principais bandeiras de luta do movimento feminista, que é a violência contra a mulher.

A secretária da Mulher, da CTB, lembra que o estupro é a maior de todas as violências e que junto com ele vem violência física, psicológica tanto para a vítima quanto para a família: “O estupro, entre as violências contra a mulher, é a  mais abominável. Ainda mais quando origina uma gravidez indesejada. O Estatuto do Nascituro legitima o estupro e ainda garante a situação legal de pai ao estuprador”.

A cetebista lembrou, ainda, que se trata de uma luta das mulheres mas que precisa ser acolhida por toda a sociedade, tendo em vista que as consequências atingem a todos “já que gera um desequilíbrio da mulher, da família, da criança e da sociedade”. Outro ponto lembrado por Doquinha e por todas as feministas é o aspecto religioso do texto.

“Não dá para termos uma imposição religiosa já que somos um estado é laico. Todos têm direito a opinião, mas daí a influir na legislação brasileira é algo bastante grave”, concluiu.

Aula pública

Com faixas, cartazes e a bateria da Fuzarca Feminista, elas marcharam pelas ruas do centro da capital até a Praça Roosevelt, onde foi realizada uma aula pública com o tema “O Estatuto do Nascituro e o grave retrocesso nos direitos das mulheres”.

Deborah Moreira
Da redação do Vermelho com agências

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