Orçamento apertado para elas

Levantamento mostra que GDF não utilizou todos os recursos previstos

No dia delas, as mulheres brasilienses reivindicam mais recursos, maior execução no orçamento do DF e prioridades para as políticas direcionadas à população feminina. Levantamento feito pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea) sobre a execução orçamentária local revela que nem todo o dinheiro destinado a programas relacionados às mulheres foram utilizados pelos órgãos do governo local no ano passado. De acordo com a ONG, a constatação preocupa, já que algumas políticas públicas que são fundamentais para melhorar as vidas das mulheres estão quase paradas.

Entre vários temas pesquisados, o CFemea constatou que um dos motivos que mais dificultam a autonomia econômica das mulheres é justamente a sua permanência no mercado de trabalho perante a necessidade de cuidados de seus filhos. Portanto, é imperativa a definição e cumprimento de uma política de creches e escolas em tempo integral para garantir às crianças o direito a uma educação de qualidade e mais condições às mulheres de terem acesso e permanecerem no emprego.

Entretanto, no orçamento do DF, foi observado que em 2009 foram previstos R$ 4,6 milhões para a construção de creches comunitárias. No entanto, nada foi gasto, ou seja, deixaram de ser construídas dez creches comunitárias em cidades como Planaltina, Brazlândia, Ceilândia, Incra, Samambaia, Recanto das Emas. Por conta disso, a Secretaria de Educação está sendo obrigada a firmar convênios com creches particulares para atender pelo menos parte das crianças.

Com relação a Lei Maria da Penha (criada para facilitar a denúncia de mulheres vítimas de violência doméstica), ainda há um longo caminho a percorrer, especialmente no DF, para a efetiva implementação desses serviços. Isso porque existe apenas uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), que funciona no Plano Piloto, e 32 sessões de atendimento localizadas nas delegacias regionais.

APENAS 10%

Além disso, destaca o relatório, a rede de atendimento à mulher vítima de violência, inaugurada em 2009, ainda não está em seu pleno funcionamento. Sem contar que o DF todo dispõe de apenas uma casa-abrigo que, no orçamento de 2009 tinha R$ 3,4 milhões destinados especificamente para seu funcionamento e manutenção, dos quais gastou menos de 10% (R$ 223 mil). Os recursos para a casa-abrigo estão dentro do programa Defesa e Garantia dos Direitos da Mulher, que para o ano de 2010 tem previstos R$ 2,3 milhões em recursos no Orçamento do DF.

Segundo levantamento do CFemea, pode haver outros programas no orçamento do DF que destinam recursos à manutenção da casa-abrigo. No entanto, essa informação não está explícita no orçamento, o que exige um esforço de transparência do governo no sentido de mostrar à população quais são os recursos públicos que efetivamente estão sendo destinados para as mulheres. Esses recursos precisam ser monitorados e acompanhados pela população, para verificar se estão sendo executados.

SAÚDE

Com relação à saúde da mulher brasiliense e os gastos do GDF, o levantamento da CFemea aponta que não há programa específico para a saúde da mulher, havendo apenas uma ação dentro da Promoção da Saúde MaternoInfantil voltada à assistência à saúde da mulher.

Para a Saúde Materna, o GDF dispunha de R$ 647 mil em 2009 dos quais foram comprometidos R$ 27,7 mil e executados apenas R$ 1.113. “Isso parece não ser suficiente para combater a mortalidade materna no DF, que em 2007 registrou índice de 38,5 mulheres a cada cem mil, evento que poderia ser evitado na quase totalidade dos casos”, destaca o relatório da ONG.

AGENDA

A Secretaria de Desenvolvimento Social lança hoje projeto voltado para mulheres excluídas do mercado de trabalho. Trata-se do “Com Licença, Eu Vou à Luta”, para promover o desenvolvimento de capacidades, habilidades e talentos, visando ao aumento do potencial de geração de renda da mulher e sua família. As participantes receberão uma bolsa mensal como benefício social, no valor de R$ 415, pela participação nas oficinas de talento. O lançamento será às 12h, no Clube da Asbac.

A Diretoria Regional de Ensino do Guará organizou um dia especial para comemorar a data. O dia de hoje começa com demonstração de cosméticos e limpeza de pele. Em seguida, às 9h, haverá palestras sobre diversos temas. E, para fechar o dia, às 17h10, uma aula de ginástica.

O Centro de Saúde 3 do Gama e a Faculdade de Medicina (Fameplac) realizam ação comunitária hoje, no período da manhã, na Quadra 50 do Setor Leste do Gama, com oficinas sobre saúde da mulher em todos os niveis. As usuárias poderão obter orientação sobre a prevenção do câncer ginecológico e de mama, aferição da pressão de arterial, dosagem de glicemia e curso de auto maquiagem.

O Dia da Mulher será comemorado pelas voluntárias do Hospital de Base hoje. A ideia é transformar o visual das pacientes, por meio de sessões de maquiagem durante a manhã. A programação ainda inclui apresentação musical e sorteios de brindes.

A data também será comemorada pela terceira idade. Um grupo de senhoras estará na Rodoviária do Plano Piloto, hoje, para prestar uma homenagem as trabalhadoras de. Entre as atividades, destaca-se um desfile de moda composto de modelos da melhor idade. Além disso, o dia contará com serviço gratuito de salão de beleza, sorteio de camisetas e orientações sobre os direitos dos idosos.

O Dia Internacional da Mulher será lembrado hoje pela Gerência de Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS e Hepatites Virais com ações que visam alertar para o avanço dessas doenças entre as mulheres. Na programação, consta uma mobilização na Rodoviária do Plano Piloto. Serão distribuídos PRESERVATIVOS masculinos e femininos nos períodos da manhã e tarde.

O Ministério do Meio Ambiente promove hoje uma homenagem a quatro mulheres que marcaram história no ambientalismo brasileiro. O evento será às 14h30, no auditório do Edifício Marie Prendi Cruz, na Quadra 505 Norte, entrada pela W2 Norte.

Será lançada uma série de marcadores de páginas que irá homenagear Irmâ Doroty Stang , Magda Renner, Judith Cortesão e Bertha Becker.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) também tem uma extensa programação para hoje. Das 7h às 11h, haverá distribuição de folders sobre a Lei Maria da Penha na Rodoviária do Plano Piloto. Das 13h30 às 17h, entrega de flores no TJDFT, TRT e JEC e sessões de massagem quick para as advogadas nos mesmos locais. A programação se encerra às 19h, com a realização de várias palestras de temas de interesse da mulher, no auditório da OAB/DF, na 516 Norte, Bloco B, térreo.

As mulheres da Diretoria Regional Ensino (DRE) de Santa Maria terão uma recepção pra lá de especial hoje. O próprio diretor da DRE, Júlio Moronari, irá percorrer todos os núcleos, a partir das 9h, para declamar poesias, ao som de violinos e violão. Dos 120 servidores da DRE de Santa Maria, 94 são mulheres. Ao longo do dia, também serão disponibilizados serviços gratuitos como corte de cabelo, escova e sobrancelha.

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) estará hoje no saguão da Estação Central do Metrô, na Rodoviária do Plano Piloto, das 15h às 18h. Serão oferecidas orientações jurídicas pela Defensoria Pública.

A Delegacia de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do DF (Deam) vai promover um ciclo de ações sociais com a finalidade de reprimir a violência doméstica e familiar. Os policiais vão a regiões administrativas do DF para orientar a população acerca do tema, distribuir cartilhas e folders com dicas sobre segurança. Haverá atendimento ao público com registro de ocorrências e esclarecimentos sobre os crimes de competência da unidade policial. Hoje, a ação será no Plano Piloto (Rodoviária); amanhã, no Gama (proximidades do HRG); dia 10, em Taguatinga (Feira dos Goianos); dia 11, em Sobradinho (proximidades da Feira Permanente). Sempre das 8h às 13h.

Nos dias 10 e 12, em conjunto com a Gerência de Saúde do Sistema Prisional, técnicos da Gerência realizarão oficinas de resgate da autoestima e sexo seguro entre as mulheres da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, no Gama. Também serão feitos exames preventivos de material cérvico-uterino.

No dia 11, profissionais da equipe da Gerência de DST/AIDS/HV realizarão uma oficina para trabalho da auto-estima entre mulheres que vivem e convivem com HIV/AIDS, em parceria com o grupo do DF do Movimento Nacional de Cidadãs Postithivas.