Pesquisador ainda carece de ponte para o mercado Jacilio Saraiva, para o Valor, de São Paulo Conhecimento: Sistema Brasileiro de Tecnologia vai apoiar desenvolvimento da capacidade de inovação Para estimular a inovação, pesquisa e desenvolvimento (P&D)

Jacilio Saraiva, para o Valor, de São Paulo

Conhecimento: Sistema Brasileiro de Tecnologia vai apoiar desenvolvimento da capacidade de inovação

Para estimular a inovação, pesquisa e desenvolvimento (P&D) na área da saúde, o governo federal dispara programas de subvenções econômicas, monta redes de serviços tecnológicos e cria novas leis de incentivos fiscais, como a Lei Rouanet de Ciência, Tecnologia e Inovação, que passou a ser aplicada no ano passado. Entre 2004 e 2009, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), aprovou 16 financiamentos para projetos de empresas farmacêuticas e de material médico-hospitalar, em um valor total de R$ 201,6 milhões. Mas, para especialistas em inovação, o Brasil ainda tem muito o que fazer na área. “O país já aprendeu a produzir conhecimento, mas ainda não sabe como transmiti-lo para o setor produtivo”, analisa Ronaldo Mota, secretário de desenvolvimento tecnológico e inovação do MCT.

Uma prova dessa teses é o crescente número de mestres e doutores no Brasil diante do reduzido volume de criação de patentes. Foram formados 36 mil doutores e 10,7 mil mestres em 2008 e 40 mil mestres e 11 mil doutores em 2009. “Hoje, as publicações de artigos científicos brasileiros representam 2,1% da produção mundial, com um salto anual de 11,3 %, o que confere ao Brasil um crescimento quatro vezes maior no setor do que a média mundial”, afirma. “Mas a quantidade de patentes produzidas aqui representa apenas 0,2% da produção do mundo.”

Para combater essa lacuna, uma das armas do MCT é o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), criado para apoiar o desenvolvimento tecnológico do setor empresarial. “A ideia é construir um sistema nacional que faça a conexão entre os produtores de conhecimento e o mercado – da mesma forma que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) fez com os produtores rurais.”

O Sibratec abrange três tipos de redes: centros de inovação, com grupos de desenvolvimento de institutos de pesquisa e de universidades; redes de serviços tecnológicos, que prestam serviços de normatização e ajudam as empresas na superação de exigências técnicas para entrar em novos mercados; e as redes de extensão tecnológica, que atendem os setores produtivos nos Estados. O atendimento inclui atividades de melhoria de produtos e processos, redução de custos operacionais, treinamento e consultoria.

“Se o Brasil pretende disputar mercados no exterior, devemos instituir mais mecanismos que criem atestados de qualidade, metodologias e certificações, como já fazem o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)”, justifica Mota.

Desde o lançamento do Sibratec, em 2007, já foram criadas 22 redes estaduais de extensão tecnológica, com oito convênios assinados e 14 projetos em regime de contratação – desse total, quatro redes contemplam o setor de saúde. Na área de serviços tecnológicos, são 19 redes e 253 laboratórios creditados. E no setor de centros de inovação foram montadas 11 redes, das quais duas no setor de saúde, com 23 instituições parceiras, como o Instituto do Coração (InCor), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Além do Sibratec, Mota lembra que há outras ferramentas para aumentar a capacidade de inovação nas empresas, baseadas em subvenções econômicas, apoiadas pela Finep, além de leis de incentivos fiscais. O valor das subvenções aprovadas pela agência saltou de R$ 272,5 milhões em 2006 para R$ 450 milhões em 2008. Já a Lei do Bem, que consolida incentivos fiscais que as empresas podem usufruir desde que invistam em P&D de inovação tecnológica, beneficiou 130 empresas em 2006, 441 companhias em 2008 e 700 organizações no ano passado. “Menos de mil empresas beneficiadas é pouco”, diz. “Ou os empresários desconhecem a lei ou têm medo de trabalhar com renúncia fiscal.”

Uma das últimas alternativas desenvolvidas para alavancar projetos de pesquisa foi a Lei Rouanet de Ciência, Tecnologia e Inovação, que passou a ser aplicada em 2009. O novo dispositivo permite dedução de metade até duas vezes e meia o valor investido na pesquisa. A redução de impostos é inversamente proporcional à participação da empresa na propriedade intelectual do produto em estudo. Como acontece com os projetos culturais da Lei Rouanet, só poderão se beneficiar programas de P&D previamente aprovados pelo governo. Nesse caso, por uma comissão formada pelo MCT, Ministério da Educação e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

“Na Finep, há oferta de recursos reembolsáveis e não reembolsáveis para empresas de qualquer porte”, avisa Gilberto Soares, secretário técnico do departamento de estudo, projetos e programas da agência. Entre 2004 e 2009, a Finep aprovou 16 financiamentos para projetos dos setores farmacêutico e de material médico-hospitalar, em um valor total de R$ 201,6 milhões. Há programas diferenciados pelo tamanho da empresa, valor do financiamento, prazo de carência e amortização.

O programa Inova Brasil, para médias e grandes companhias, por exemplo, financia planos de investimento em inovação, com recursos reembolsáveis, por meio de empréstimo com taxas de juros subsidiadas. O valor do financiamento vai de R$ 1 milhão a R$ 100 milhões e a taxa de juros pode variar de 4% a 8% ao ano, de acordo com o projeto. “São 20 meses de carência, com até 80 meses de amortização.”

O programa Subvenção Econômica, para companhias de qualquer porte, concede financiamentos de R$ 500 mil a R$ 10 milhões. “O objetivo é financiar projetos de inovação de produtos, processos ou serviços de alto risco tecnológico que resultem em contribuição para a competitividade.”

Já o Juro Zero, dedicado a micro e pequenos negócios, oferece financiamentos de R$ 100 mil a R$ 900 mil, limitado a 30% do faturamento da companhia. “São 100 meses de amortização, sem carência.” Outra iniciativa é o programa Primeira Empresa Inovadora (Prime), para organizações nascentes, com até dois anos de atividade. Promete oferecer condições financeiras para que os empreendedores consigam vencer a fase inicial de desenvolvimento do negócio.

“Mas se há dinheiro à disposição por que a inovação farmoquímica é baixa?”, pergunta Ogari Pacheco, presidente da Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos, considerada uma das indústrias farmacêuticas mais inovadoras do país e dona de um faturamento de R$ 600 milhões em 2009. A empresa produz 180 medicamentos para áreas como anestesiologia, urologia e psiquiatria. Além disso, é o único laboratório brasileiro que entrega RETROVIRAIS para o programa de combate à AIDS do Ministério da Saúde. Acumula 117 pedidos de patentes, sendo 15 já concedidos.

Para o executivo, uma das soluções é usar mais velocidade nos registros dos medicamentos. Pacheco acredita que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deveria ter um sistema de liberação de produtos mais ágil. “Se uma empresa que trabalha com matéria-prima nacional tivesse aprovações rápidas para colocar sua mercadoria no mercado, a produção local seria estimulada, os preços dos medicamentos seriam mais baixos e haveria uma maior geração de empregos.”

Em fevereiro, a Cristália inaugurou uma fábrica de medicamentos em Itapira (SP), um investimento de R$ 160 milhões. “Vamos quadruplicar a nossa produção.”