Temporão pede mais verba; Mantega se cala

, Ministro quer anunciar PAC da Saúde na semana que vem, com mais R$ 36 bilhões para os próximo 4 a 6 anosBRASÍLIA. O PAC da Saúde, que o governo pretende anunciar na próxima semana, prevê investimentos adicionais de pelo menos R$ 36 bilhões nos próximos quatro a seis anos, anunciou ontem o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em reunião do conselho político do governo. Foi o que disseram parlamentares ao deixarem o encontro, realizado a portas fechadas, no Palácio do Planalto. As propostas do PAC da Saúde entusiasmaram deputados e senadores, que teriam até aplaudido Temporão. Mas não foram suficientes para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também presente ao encontro, desse luz verde. O governo decidirá nos próximos dias o valor extra que pretende destinar à Saúde em 2008.O pacote apresentado por Temporão prevê investimentos nas áreas de atenção básica e assistência hospitalar, o que inclui melhorias em ambulatórios e hospitais, expansão do programa Saúde da Família, do atendimento odontológico, das ações contra mortalidade materna, alcoolismo, tabagismo e Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids. O PAC deverá ser lançado na semana que vem, quando o governo pretende aprovar na Câmara a regulamentação da emenda 29, que estabelecerá o volume de gastos federais e o tipo de despesas classificadas como investimento em saúde. — O governo está disposto a pôr mais dinheiro na Saúde. O desejo é que recursos da Saúde fiquem garantidos para sempre e, a partir do próximo ano, o PAC da Saúde já comece a se materializar — disse o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia.Líderes que participaram da reunião saíram impressionados com o programa apresentado por Temporão. — É uma revolução. O governo vai aplicar outra CPMF na Saúde — disse o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). Lula já autorizou aumento de recursos para a saúde Segundo ele, o ministro falou em investimentos de R$ 42 bilhões ou até R$ 46 bilhões, ao longo de quatro a oito anos.Na proposta orçamentária da União para 2008, estão previstos R$ 47 bilhões para o Ministério da Saúde, não incluídas as emendas dos parlamentares. O presidente Lula autorizou o aumento desse valor, que está sendo negociado por Temporão com a área econômica e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).A idéia do governo é definir o valor até o fim da semana para fechar a posição que será defendida na regulamentação dos gastos na saúde (a emenda 29).— A proposta está bem construída: o ministério precisa de R$ 36 bilhões a mais do que já tem e esses recursos poderiam vir em quatro, cinco ou seis anos, a partir de 2008 — disse o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).O substitutivo que regulamenta a emenda 29 vincula 10% da arrecadação da União ao setor. Segundo Perondi, isso representaria um aumento de cerca de R$ 25 bilhões por ano. A área econômica estaria acenando com R$ 3,5 bilhões, o que exigiria alterar o texto do substitutivo.O Ministério da Saúde não comentou as declarações dos parlamentares. De manhã, Temporão defendeu que os repasses para estados e municípios sejam condicionados a um plano de metas e resultados.A idéia é dar mais transparência aos gastos do setor na tentativa de convencer o Congresso a aprovar a renovação da CPMF e regulamentar a emenda constitucional 29.Recursos para estimular exames de HIV e SífilisMinistério da Saúde quer atingir gestantesBRASÍLIA. A cada ano, cerca de 12 mil bebês contraem Sífilis, e outros 500 são infectados pelo vírus HIV, simplesmente porque suas mães não foram submetidas a exames preventivos nem a tratamento durante a gestação. Na tentativa de mudar o quadro e reduzir a chamada transmissão vertical quase a zero, o Ministério da Saúde anunciou ontem metas até 2011, com repasses adicionais de R$ 16 milhões ao ano para estados e municípios.O objetivo é garantir que, até 2011, 90% das gestantes façam exames de HIV e de Sífilis antes do parto. Hoje esse percentual é de 62%, no caso do HIV, e de 75%, no da Sífilis.Como 96% das brasileiras têm acesso ao pré-natal, fica claro que a qualidade do serviço deixa a desejar. — Falta um maior empenho dos profissionais de saúde. (…) Falta conscientização das gestantes — disse a diretora do programa nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)/Aids, Mariângela Simão. Sem prevenção, 25% das gestantes infectadas transmitem as doenças aos filhos antes, durante ou após o parto.Com tratamento, a taxa pode cair para 1%, em relação ao HIV, e menos de um caso para cada 1.000 bebês nascidos vivos, em relação à Sífilis. Segundo o ministério, os gastos por paciente em tratamento da Sífilis podem ficar abaixo de R$ 2. O órgão estima que, a cada ano, surjam 957 mil novos casos da doença no Brasil, atingindo 48 mil grávidas, o equivalente a 1,6% das gestantes por ano.A prevalência da Sífilis é quatro vezes maior do que a do HIV, que afeta 0,41% das grávidas. Em 2005, foram registrados 530 transmissões verticais de HIV. Em 1996, o número era bem maior: 1.091.Segundo o ministério, foram notificados 5.710 casos de Sífilis em 2005, mas estima-se que o número seja de 12 mil, por causa da subnotificação.A meta do governo é ampliar de 1,4 milhão para 2,3 milhões ao ano o número de exames de HIV e de 2,1 milhões para 4,8 milhões o de Sífilis.