Trump espalhando Morte, Caos e Cortes Orçamentais. Atualizações sobre o Programa Global de HIV PEPFAR

Prevêem-se 6,3 milhões de mortes por AIDS em quatro anos se o PEPFAR for suspenso. Além disso, a maior parte do apoio do programa à PrEP para a prevenção do HIV continua proibida.

11 de fevereiro de 2025 • Por Trent Straube

A confusão, o caos e a indignação têm sido a desordem do dia desde que o Presidente Trump, em 20 de janeiro, suspendeu o financiamento a programas de ajuda externa durante 90 dias, enquanto se aguarda a sua revisão. Isto incluiu o Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da AIDS (PEPFAR), que fornece medicamentos salvadores de contra o HIV, bem como serviços, para mais de 20 milhões de pessoas, principalmente na África.

Em meio à resistência e à fúria resultantes—incluindo protestos de rua em DC—várias ordens executivas de Trump foram rescindidas e decisões judiciais suspenderam outros congelamentos de financiamento (embora não esteja claro se a administração Trump está cumprindo as decisões legais). Ações judiciais adicionais estão sendo movidas para desafiar o bloqueio de Trump à ajuda externa. Essa semana, AVAC, que se concentra na prevenção do HIV em toda a África, e a Rede de Desenvolvimento do Jornalismo, tornaram-se as últimas organizações não-governamentais a abrir processos judiciais buscando alívio emergencial do congelamento do financiamento, relata o The New York Times.

Além disso, o Departamento de Estado emitiu uma isenção especificamente para reiniciar vários programas do PEPFAR – mas, o que é revelador, não a maioria daqueles que envolvem a profilaxia pré-exposição (PrEP) para prevenir o HIV.

Então, o que diabos está sendo financiado e quem está no local para fornecer os serviços de HIV? Aliás, o que exatamente o PEPFAR realiza e o que aconteceria se os Estados Unidos encerrassem o programa?

Com tantas peças em rápida evolução, é quase impossível oferecer respostas definitivas. Mas aqui estão alguns princípios básicos que você deve saber.

Quanto custa o PEPFAR e o que ele oferece?

Lançado em 2003 pelo presidente republicano George W. Bush e gerido pelo Departamento de Estado, o PEPFAR tem recebeu cerca de US$ 120 bilhões em fundos dos EUA. O programa tem desfrutado de apoio bipartidário, com o Congresso reautorizando o seu financiamento a cada cinco anos. Recentemente, envolveu-se na política de aborto dos EUA (apesar do facto de o PEPFAR não fornecer esses serviços) e, em Março passado, os legisladores não conseguiram reautorizá-lo totalmente, optando por financiá-lo por um ano – por 6,5 mil milhões de dólares. Isto significa que mesmo que o congelamento da ajuda externa imposto por Trump fosse levantado e todos os programas fossem retomados imediatamente, o PEPFAR não poderia ser considerado seguro porque o programa está mais uma vez sob o proverbial bloco de desbastamento do Congresso.

O PEPFAR trabalha com parceiros em 55 países e, até à data, salvou 25 milhões de vidas e permitiu que 7,8 milhões de bebês nascessem livres do HIV. De acordo com um Ficha informativa do PEPFAR publicado em 1º de dezembro pelo Departamento de Estado, os dados para o ano fiscal de 2024 incluem:

• 20,6 milhões de pessoas em tratamento com medicamentos para o HIV;
• 2,5 milhões de pessoas recentemente inscritas na PrEP para prevenir o HIV;
• 83,8 milhões de pessoas testadas para o HIV;
• 2,3 milhões de raparigas adolescentes e mulheres jovens abrangidas por serviços abrangentes de HIV;
• 6,6 milhões de órfãos, crianças vulneráveis ​​e seus cuidadores receberam cuidados e apoio críticos;
• 342.000 profissionais de saúde apoiados diretamente pelo PEPFAR.

Uma ficha informativa compilada pela amfAR, a Fundação para a Investigação da AIDS, destaca o que pode ser perdido todos os dias durante as pausas no financiamento. De acordo com essas estatísticas, diariamente o PEPFAR fornece:

• Mais de 222.000 pessoas com medicamentos para o HIV;
• Mais de 224.000 testes de HIV, diagnosticando recentemente 4.374 pessoas com HIV – 10% das quais são mulheres grávidas que frequentam consultas pré-natais;
• Serviços para 17.695 órfãos e crianças vulneráveis ​​afectadas pelo HIV;
• 7.163 exames de câncer cervical, diagnosticando recentemente 363 mulheres com câncer cervical ou lesões pré-cancerosas e tratando 324 mulheres com resultados positivos para câncer cervical;
• Cuidados e apoio a 3.618 mulheres vítimas de violência baseada no género, incluindo 779 mulheres vítimas de violência sexual.

Fornecer esses serviços é um empreendimento complexo que envolve mais do que apenas preencher um cheque. Quase 60% dos fundos do PEPFAR passam pela Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), que emprega mais de 10.000 pessoas. Mas, como os relatórios do New York Times, o Departamento de Estado planeia reduzir essa força de trabalho para 290 – além de cortar grande parte dos fundos e subvenções da USAID.