Boletim Direitos Humanos em HIV/AIDS

Um relato social

Este relato é sobre a história de adoção de três irmãos por uma mesma família, filhos de mãe soropositiva que se encontrava internada em estado crítico. Seu maior desejo consistia em garantir uma melhor qualidade de vida para os filhos após seu falecimento, sendo assim ela contatou a equipe do Projeto Criança = Vidda argumentando que gostaria que seus três filhos fossem adotados por uma mesma família, esta era sua condição: não separar os irmãos. O Projeto Criança = Vidda, que tem por objetivo oferecer assistência (adoção das necessidades básicas) a crianças vivendo com HIV/AIDS e seus familiares/responsáveis participou ativamente do processo apadrinhando socialmente os três irmãos e acompanhando-os na transição para a nova família.

A mãe das crianças, urna mulher de 33 anos, que chamo aqui apenas de Clara para preservar sua identidade, procurou o serviço do CPN pela primeira vez em outubro de 1993; abandonou o atendimento por meses, retornando em dezembro de 1994, quando teve a confirmação do diagnóstico. Passando a fazer o tratamento nesta unidade de saúde no início de 1995. Em abril, foi internada no serviço de emergência desta unidade e em agosto do mesmo ano na enfermaria de AIDS, tendo ido a óbito um mês depois. Durante o período de tratamento, foi acompanhada pelo Serviço Social e de Psicologia e a partir deste trabalho em equipe, incluindo o Serviço Médico, foram obtidas as informações que ora passamos a relatar.

A situação econômico-social apresentada por Clara, confirmada através de visitas domiciliares e acompanhamento, mostrou-se de extrema gravidade. Clara já não trabalhava mais como doméstica em função de seu estado de saúde e não recebia benefício algum do INSS. Era ajudada pela avó paterna de uma de suas filhas com R$ 50,00 (cinqüenta reais), oriundos da pensão do pai da menina, falecido em 1994 com diagnóstico positivo para o HIV. Esta quantia era o que lhe possibilitava pagar o aluguel da casa de alvenaria, com quarto, sala, cozinha e banheiro, sem condições de saneamento. Clara tinha duas irmãs que moravam próximo a ela e viviam em condições precárias, ajudando quando possível. Este quadro social justificou a entrada das crianças no Projeto Criança = Vidda.

Durante o acompanhamento à Clara, ficou evidente sua preocupação com os filhos diante da perspectiva de morte, em função de seu estado de saúde. Nessa ocasião ela manifestou o desejo de que as crianças permanecessem juntas após sua morte, se possível em família substituta. A equipe multiprofissional avaliou o caso e buscou os encaminhamentos devidos, encontrando, através de contato com um integrante de uma instituição para crianças no estado, um casal de comerciantes que se dispunha a adotá-los.

Após avaliação feita pela equipe do Serviço Social acerca das condições familiares, sociais e econômicas, através de visitas domiciliares e encontros do casal com Clara e com as crianças, concluiu-se pela adequação das condições apresentadas. Durante a internação de Clara, em função da preocupação da equipe em ver atendida a vontade da mesma em relação às crianças e considerando-se que seu estado de saúde se agravava progressivamente, foi elaborada uma declaração através da qual a paciente manifestou seu desejo. Na ocasião foi elaborado também o parecer neuropsiquiátrico validando sua declaração. O Caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar e ao Juizado da Infância e Adolescência para possível aprovação do casal candidato à guarda das crianças. Todo o processo foi acompanhado pela Assessoria Jurídica do Grupo Pela Vidda/Niterói, culminando com a concessão de posse e guarda das três crianças ao casal. O Projeto Criança= Vidda acompanhou o processo de transição. Garantindo assistência durante três meses.

O projeto Criança = Vidda é coordenado pelo grupo Pella Vida/Niteroi em parceria com o Centro Previdenciário de Niteroi (CPN), através do ambulatório de AIDS pediátrica.

Virgínia Moreira
Projeto Criança=Vidda
Grupo Pela Vidda/Niterói