União Europeia bloqueia medicamentos genéricos de países pobres, diz relatório de ONGs

22/10/2009 – 18h30

A União Europeia está interceptando carregamentos grandes de medicamentos para os países mais pobres, segundo um novo relatório publicado nesta última terça-feira. Os remédios genéricos, provenientes principalmente da Índia para a América Latina, foram interceptados e bloqueados. A alegação é que há a violação dos direitos de propriedade intelectual. Um relatório elaborado em conjunto pela Oxfam e a Health Action International diz que os carregamentos com genéricos são legítimos sob as regras da OMC – Organização Mundial do Comércio.

Índia e Brasil vão fazer uma queixa contra a Holanda na OMC depois de uma apreensão de carregamento de drogas anti-HIV da Índia na Europa, antes de chegada do mesmo aos países de destino como o Brasil, Colômbia e Nigéria.

“Embora em trânsito, a lei de patentes do Estado-Membro da União Européia foi acionada pelo detentor, e esta também foi a base de detenção usada pelos serviços aduaneiros holandeses”, disse Sophie Bloemen da Health Action International para a IPS a partir de Bruxelas.

Desde o ano passado, a Alemanha e a Holanda fizeram apreensões aduaneiras de 19 transferências de medicamentos genéricos com destino aos países em desenvolvimento, diz o relatório. Nas últimas 17 transferências, 16 eram provenientes da Índia e uma da China.

Destas 17 transferências, cinco foram dirigidas para o Peru, quatro para a Colômbia, duas para o Equador, duas para o México, além de carregamentos para Portugal, Espanha, Brasil e Nigéria.

Muitos destes medicamentos são necessários para o tratamento de doenças com risco de vida como a Aids.

Nas apreensões, pelo menos 30 mil comprimidos eram inibidores da Aids, 100 mil de medicamentos cardiológicos, 500 mil para tratar a esquizofrenia e 94 mil pílulas para ajudar a tratar demência, de acordo com informações aduaneiras fornecidas à IPS por meio da Health Action International.

As apreensões são duvidosas, para começar – e não podem não servir para a finalidade a que são destinadas.

“A UE tem argumentado que precisa verificar as falsificações, e estas são perigosas para a saúde pública”, diz Bloemen. “Mas, na verdade, as argumentações dizem respeito a violações de marca, não a quebra de uma patente.”

“Portanto, estas são duas coisas diferentes, e você precisa verifica-las de uma forma diferente também. Realmente os funcionários aduaneiros são incapazes de controlar adequadamente a violação de patente, uma vez que esta exige testes de laboratório.”

A União Europeia coloca os interesses das grandes empresas farmacêuticas antes das pessoas que não conseguem acesso aos medicamentos essenciais, diz o relatório. A UE mina as suas obrigações para alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio, bem como os acordos com Organização Mundial do Comércio, diz.

A UE também está insistindo em duras novas regras de propriedade intelectual bilaterais de livre comércio que vão além do atual acordo da OMC sobre o Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS), afirma o relatório.

“Estas medidas irão resultar em preços mais altos de remédios para os países em desenvolvimento. Ao mesmo tempo, a UE está tentando reduzir os preços dentro do mercado doméstico de medicamentos”, diz o relatório. “Vinte e quatro dos 27 estados membros da EU tomaram medidas para implementar controles de preços dos medicamentos.”

Empresas farmacêuticas que realizaram as queixas também podem não ter um registro limpo. “A Comissão Europeia efetua uma investigação de alto nível na indústria farmacêutica sobre violações de propriedade intelectual, e está contemplando ações contra essas companhias”, diz o relatório.

“A UE é culpada em duas medidas”, diz Elise Ford, chefe de advocacia da ONG Oxfam no continente europeu. “Uma regra para os ricos e outra para os pobres. Repressão aos preços dos medicamentos no mercado doméstico está acontecendo ao lado de um esforço concentrado para impedir os países pobres de comprar remédios de forma acessível.”

Fonte: IPS

Tradução: Rodrigo Vasconcellos