Usuários de Crack: Das calçadas para a cadeia

Cada vez mais mendigos dependentes de crack são presos como traficantes

Sérgio Ramalho

Era início da noite da última quinta-feira quando um furgão chegou à Polinter do Grajaú transportando presos.

Perfilados e algemados, alguns chamavam a atenção por conta das roupas sujas e esfarrapadas. Eles fazem parte de um grupo que cresce vertiginosamente: em média, sete dos 25 detidos que entram diariamente na unidade são identificados como moradores de rua. A quantidade de mendigos aumenta nas carceragens da Polícia Civil do Rio no rastro da expansão do consumo de crack, levando à prisão viciados que, na maioria das vezes, são tratados como traficantes de drogas.

O crescente número de prisões de moradores de rua levou o diretor da Polinter, delegado Orlando Zaconne, a estudar a possibilidade de criar celas exclusivas para eles, como acontece com os presos que são integrantes de facções criminosas. Porém, o principal objetivo da medida não seria evitar brigas, mas, sim, diminuir os riscos de disseminação, entre detidos e policiais, de doenças como TUBERCULOSE, sarna e até HANSENÍASE.

De acordo com Zaconne, a maior parte dos moradores de rua chega à carceragem com problemas de saúde.

O diretor da Polinter informa que ainda não colocou em prática o plano de isolamento para evitar a estigmatização do grupo.

Preocupado com a situação, Dênis Sampaio, assessor criminal da Defensoria Pública do Rio, disse que grande parte dos moradores de rua acaba presa por tráfico quando deveria ser autuada por uso de drogas: – Há um enorme preconceito contra os moradores de rua, o que provoca esse tipo de tratamento.

Um jovem de classe média detido com uma pequena quantidade de droga é liberado após sua autuação como usuário, mas o morador de rua que para numa delegacia acaba sendo condenado. Ele deveria ser submetido a tratamento. Na verdade, esse não é um problema policial, mas de assistência social.

Dênis Sampaio reconheceu não ter números para mensurar a dimensão do problema, mas manifesta a certeza que a situação se agravou com a explosão do consumo de crack entre moradores de rua. Relatos mostram que há casos de mendigos presos sob a acusação de tráfico de drogas depois de terem sido flagrados dividindo uma “pedra” – como a droga é conhecida – com amigos.

Parentes querem viciados na prisão

Aos 21 anos, Romário Justo estava entre os seis moradores levados na última quinta-feira à triagem da Polinter do Grajaú. Muito sujo e visivelmente drogado, ele mal conseguia responder às perguntas do coordenador do programa Carceragem Cidadã, inspetor Júlio César Oliveira. Usuário de crack há três anos, ele foi preso após sair da Favela de Manguinhos, onde havia consumido várias “pedras”.

Algemado, Romário exibia as pontas dos dedos queimadas pelo uso frequente da droga, consumida em um cachimbo improvisado com um copo plástico de guaraná. O morador de rua disse ter passado o dia consumindo crack.

Ao lado de Romário, outros dois moradores de rua pediam ajuda a Oliveira. Queriam tratamento contra a droga. Um deles era o mineiro André Luiz Guedes da Silva, de 38 anos, que, há três meses, abandonou a família em Belo Horizonte para viver nas ruas do Rio. Preso na Praça da Cruz Vermelha, no Centro, ele afirmou nunca ter tido passagem pela polícia. A informação foi confirmada por um detetive que pesquisou seu nome na rede Infoseg, o banco de dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Oliveira afirmou que muitos moradores de rua presos lhe pedem ajuda para deixar o vício do crack.

– Alguns parentes desses presos nos pedem para não libertá-los. São pessoas muito pobres, que não entendem que a carceragem não é uma clínica para dependentes – afirmou o inspetor.

Há 20 anos trabalhando em carceragens da Polícia Civil, Oliveira ressaltou que nem todos querem abandonar a dependência e, por conta disso, passam a praticar assaltos para sustentar o vício. Assim, acabam sendo presos várias vezes. Foi o que aconteceu com Edvaldo da Silva Lemos.

Morador de rua, ele está detido há dois meses na Polinter. Usuário de crack desde 2000, ele acumula autuações por tráfico e furto.

O encarceramento de moradores de rua dependentes de drogas vêm sendo acompanhado desde junho por integrantes da Associação pela Reforma Prisional (ARP). A ONG, que tem como diretora executiva a socióloga Julita Lemgruber, oferece assistência jurídica a presos que praticaram pequenos delitos. São os chamados “crimes de bagatela” – furtos de produtos de baixo valor comercial, como alimentos.

Coordenadora jurídica da ARP, a advogada Márcia Fernandes confirmou o aumento do número de prisões de moradores de rua acusados de tráfico. Apesar de ainda não contar com estatísticas relacionadas aos casos, ela disse que a dependência entre mendigos é tratada unicamente na esfera policial.

Márcia revelou que muitos parentes de moradores de rua presos com crack se recusam a auxiliar os advogados da ARP: – Recentemente, um dos nossos advogados foi ameaçado pela mãe de um detido. Para ela, a permanência na prisão afastaria o filho da dependência em crack. Sem dinheiro para custear tratamentos, os pais preferem ver os filhos presos.

Julita Lemgruber ressalta que há até casos de moradores de rua com distúrbios mentais sendo presos por tráfico. Segundo ela, muitos desses presos permanecem na cadeia à espera de julgamento por mais tempo que a condenação posteriormente estabelecida pela Justiça.

– A polícia assume uma atribuição que não é sua. O encarceramento indiscriminado da população de rua provoca uma sobrecarga nas carceragens das delegacias. Não é um problema de ordem policial, mas, sim, social – afirma.

O GLOBO | RIO