Justiça da Paraíba havia proibido protesto, mas não enviou notificação a tempo

Mel Bornstein

A entidade evangélica Visão Nacional para a Consciência Cristã (VNCC) realizou nesta sexta-feira, 22, um ato contra o projeto de lei que criminaliza a homofobia, em Campina Grande. A manifestação havia sido proibida pela Justiça, na quinta-feira, 21, a pedido da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP).

A juíza Maria Emília de Oliveira, da 1ª Vara Civil de Campina Grande, também ordenou a retirada de dez outdoors com as inscrições: “Homossexualismo. E fez Deus homem e mulher e viu que era bom!”, e do manifesto contra o projeto de lei no site da organização.

O ato teve início as 9 horas, na Praça da Bandeira, centro de Campina Grande. Segundo o presidente da VNCC, pastor Euder Faber Guedes Ferreira, a entidade só recebeu a notificação “quase 11 horas” da manhã.

Paralelamente, integrantes de movimentos homossexuais e de direitos humanos também fizeram um ato contra a campanha. O diretor da RNP, Silvestre Maia, disse que não entendeu porque a notificação proibindo a manifestação dos evangélicos demorou tanto a chegar, já que foi expedida na quinta-feira. Ele contou que o advogado da RNP teve de ir nesta manhã reclamar com a juíza, e que só então ela mandou oficiais para que interrompessem o ato e fizessem a notificação. “Houve uma manobra para que eles não recebessem a notificação a tempo”, acusou Maia.

O pastor Euder disse que o objetivo do ato foi chamar a atenção da população sobre o Projeto de Lei 122/2006, o qual classificou de “Lei da mordaça gay”. Os manifestantes foram vestindo mordaças pretas e fizeram uma oração na praça.

Para Euder, “estamos vivendo uma ditadura homossexual, parte da população terá mais direito que o restante (se a lei for aprovada)”. “É uma aberração jurídica.” Ele negou que a campanha seja homofóbica, e afirmou que é apenas contra o direito de manifestações contrárias ao homossexualismo.

“Não pregamos atos contra homossexuais. Eles são aceitos em nossas igrejas e são bem recebidos, mas não podemos aceitar que o homossexualismo seja o padrão da sociedade”, disse o pastor. O site da organização alega que a aprovação do projeto transformará o País em uma “ditadura gay”.

“Não somos obrigados a aceitar padrões que nos tentam impor, contrariando o próprio ordenamento jurídico, muito mais quando vão de encontro aos princípios divinos”, afirma o manifesto.

Para Maia, “a campanha é preconceituosa e homofóbica”. “Temos que respeitar todas as opções sexuais. As pessoas não devem sentir vergonha de sua opção sexual”, disse. Maia afirmou que não adianta “fechar os olhos” para o homossexualismo, e que, para ele, qualquer forma de amor é correta. O diretor disse também que não houve incidentes na manifestação.

A Igreja Católica do Estado apoiou a campanha. O arcebispo da Paraíba, Aldo di Cillo Pagotto, enviou uma carta à VNCC registrando a “admiração aos que redigiram o manifesto”. “Encarecendo o valor de tais iniciativas que, certamente serão reproduzidas, atrairão a atenção dos que não devem deixar se enganar por falácias e engodos de propagandas malsãs, contrárias às orientações da Palavra de Deus e da sadia tradição cristã”, termina a carta.

As empresas responsáveis pelos outdoors devem terminar a retirada da campanha até o final do dia. O manifesto na internet saiu do ar por volta das 12h30.

O estadao.com.br não conseguiu explicações sobre a demora na notificação porque a 1ª Vara Civil de Campina Grande encerrou suas atividades as 13 horas.

Com Agências