Celso Ricardo Monteiro

A Praia de Iracema em Fortaleza foi o palco da abertura da IV edição do Seminário Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, com uma cerimônia religiosa, festiva, que reverenciava o poder mágico-ancestral feminino, louvando as Deusas da Água. Um presente a Iemanjá, ofertado coletiva e ritualisticamente diante de toda a imprensa, de toda a cidade, por tradições religiosas afro-brasileiras de todo o território nacional, mostrando assim que é possível a prática de diálogo rumo á cultura de paz e não violência.

O seminário, aberto oficialmente pelo Vice-Prefeito da Cidade e Dr Odorico Monteiro/Secretário de Saúde, é uma realização anual da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e contou com vários parceiros, entre eles o governo local, cujos exemplos de atuação vem aumentando no que tange as questões de promoção de saúde no Brasil.

O evento foi uma reunião de aproximadamente trezentas pessoas, na sua maioria lideranças das tradições religiosas afro-brasileiras, além de gestores das três esferas de governo, pesquisadores membros da Academia, profissionais de saúde e de outras áreas de atuação. Destaque para a presença massiva de técnicos do Ministério da Saúde, também parceiro nesta empreitada. Na agenda da atividade, os questionamentos sobre o Pacto de Gestão e a Política Nacional de Atenção Integral á Saúde da População Negra, questionada anteriormente também por Peter Fry (Jornal O Estado de S.Paulo de 11/Março).

Vale dizer que, ainda que o seminário não seja exclusivamente para falar de HIV/Aids, é de saúde pública que se está falando, portanto, as questões não podem “mais” serem vistas como componentes das caixinhas do Excel, que vem á todo momento dizer para todos nós, que este dado, deve ficar naquela caixinha e esta informação naquela outra. Rompe-se então com a idéia de que Aids é um universo aparte, mas percebe-se que mesmo na estrutura do poder hegemônico, falar de Aids é falar de algo separado das demais pautas ministeriais e, diferente do que se divulga Brasil afora, nem as ações, nem tão pouco as campanhas do governo brasileiro estão sendo “particularmente voltada para pessoas de fenótipo mais escuro”.

A discussão sobre pautas complexas a exemplo de: racismo e intolerância religiosa no âmbito da saúde, ainda não foi compreendida pelo todo dos movimentos sociais, entre eles o de Aids, tal como na maior parte de sua historia e lá se vão trinta e cinco anos, o movimento negro não discutia os nós da epidemia, mas, e quem disse que isto não seria possível? Os dados da desigualdade publicados pelo Atlas Racial Brasileiro/Dezembro de 2004 são por si só, suficientes para a manutenção do debate. Doudou Diéne em 2005 também nos brindou com suas recomendações diante das lacunas existentes entre os diferentes grupos étnico-raciais presentes no Brasil e no poder.

O seminário bem como a atuação política da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde nos municípios, uma resposta á história do Brasil, opressor, imperial, ainda, configura-se num espaço de debate onde a inclusão não é o eixo central embora muitos queiram assim. Esta vem a ser uma área onde o direito á saúde, o respeito á diversidade e a criação ou fortalecimento de laços, para além das questões inter-intra-institucionais, são as matérias primas utilizadas rumo á mudanças que dizem respeito não só ás questões comportamentais, mas também para o avanço das políticas públicas que impulsionam os diferentes Brasis deste Brasil (?).

É a Aids quem vem nos dizer qual a nossa procedência frente ás questões de Direitos Humanos no Brasil, mas não se pode esquecer que mesmo os números desta epidemia, não nos trazem mudanças efetivas fora deste universo. O mais recente exemplo de que no Brasil há ações que não resultam em nada é, portanto o caso João Hélio, que não é visto como um caso de saúde pública, mas nos obriga a pensar a biopolítica deste país tão imenso e diverso. Esta biopolítica de que trato aqui é quem sabe, a grande impulsora dos ditames e deslizes deste mundo democrático, sem democracia plena.

Portanto, para o Ministério da Saúde, o seminário desta Rede é um espaço de diálogo com um público que ele não o reconhecia, também porque não o acessava até um dia destes, mas que entende bem, do que é política de saúde. É mais que isto, a possibilidade de aprender e capacitar-se para a realização de outras práticas de atenção á saúde. Para a Rede de religiões, o conceito de saúde e as práticas do SUS entre elas a atenção á saúde das pessoas vivendo com Aids, devem ser revistas, pois é preciso valer-se das diferentes visões de mundo (no que inclui-se a história pessoal do usuário e sua subjetividade) para garantir a integralidade, assim combatendo as iniqüidades existentes no extra-muro.

A Política Nacional de Atenção Integral á Saúde da População Negra, uma divida do Estado com este seguimento, que não está paga com sua implantação, está agora a caminho das discussões na Câmara Bipartite. Lá encontrará de certo, o maior de todos os seus inimigos: o gestor que não quer trabalhar; mas de certo, os questionamentos em torno da acessibilidade e da mortalidade, irá conduzi-la por este universo onde trabalho não falta. Se por um lado, a saúde pública tem ainda a Aids como um de seus maiores desafios, é preciso aqui registrar que no universo religioso, a saúde tem outra interpretação e que são inúmeros os componentes que podem nos auxiliar, neste universo, onde a intolerância deve ser deixada em casa já que não nos auxiliará em nada na mesa de negociação. É preciso ampliar o debate e envolver os técnicos, pois a academia não ofertou á eles (?) o conhecimento referente ás questões do subjetivo, logo, não atenderão aos tais princípios previstos na lei 8080/1990. Se não vejamos: Como prestar atendimento integral á uma pessoa vivendo com Aids, sem considerar o seu subjetivo? Que saúde é essa que não considera o meu histórico, frente á presença de uma patologia? Que pactos são estes que não reconhecem a ampla diversidade contida nesse território, tão amplo e diversificado, onde os discursos e as práticas institucionais ou não, nos dizem a todo o momento, que somos iguais, contrariando Rui Barbosa que vem falar por outras vias, do quanto “as pessoas são iguais, porém diferentes” e por isso merecem respeito. Como alcançar as metas do Objetivo do Milênio se somos todos iguais e, portanto, falamos a mesma língua? Como cumprir com os compromissos sinalizados por UNGASS se as questões de uma doença, dizem respeito somente á ela e no campo biológico, o que é pior?

É como se não precisássemos de sociólogos, antropólogos e outros cientistas para trabalhar frente ao HIV, o que seria somente de responsabilidade do médico. Logo, ma medida em que a Academia precisa de uma corrente cientifica para enfrentar uma questão deste tipo, na medida em que são as orientações da casa do saber, que o governo segue cotidianamente, é preciso dizer que o universo espiritual, ancestrálico, tradicional, traz na identidade, na subjetividade, nas questões interpessoais, nas relações humanas e na relação com o sagrado, vários componentes capazes de promover saúde e garantir que os iguais sejam singulares, tal como quer a visão de mundo dos Terreiros Brasileiros.

É preciso dizer que quando a epidemia de Aids bateu em nossas casas de culto, ela não veio da mesma forma como ela foi na porta das organizações não governamentais, nascidas para garantir o direito das pessoas infectadas. Ela não veio como foi no Hospital e para a mesa do governo. Ela veio de forma a nos desafiar perante os questionamentos do Deus Vivo, que tudo pode (?). Ela veio nos trazer questões que vão palra além do campo biológico, por isso os valores dos Terreiros não impedem o uso de antiretrovirais. A epidemia veio nos dizer que as pessoas precisavam de atenção, de cuidados que elas não encontrariam em outro lugar, porque é na relação com o sagrado, que elas seriam alimentadas para se verem portadoras de força e com isto, buscar a garantia de seus direitos.

Os erros de fulano ou beltrano, também são parte deste processo, afinal, quem é que controla o direito ao livre arbítrio e entre eles o de falar o que se pensa? Mas também os erros de fulano, as palestras equivocadas que ouvimos ainda hoje, os pronunciamentos sem nexo, as práticas de lideranças que não lideram nada e tantas outras imprudências, transformadas singela e cientificamente em “momento político” nos oferecem mecanismos para a mudança de ethos e de práxis. Temos aí mais um desafio da aids: a mudança de ethos e de práxis, em todos os sentidos. Fortaleza nos diz isto, o que na seqüência é referendado pela tardia realização do I Seminário Municipal de HIV/Aids e Controle Social, realizado pela Prefeitura de São Paulo no palco onde tudo começou. Fortaleza veio nos dizer que as pessoas não são feitas somente de carne e de osso e que ao coquetel de medicamentos da Aids, em risco contínuo, deve ser adicionado outras coisas, começando pela revisão da atenção ofertada no sistema chamado de melhor do mundo. São muitos os casos que estão na fila do SUS sem a necessidade de ocupar este lugar. Existem males que não são do corpo e que médico não conhece e além disto, a diversidade étnico-racial vem nos ensinar que inclusive biologicamente, somos diferentes sim, se compararmos negros, brancos e índios. Política pública igual, para um povo que não é igual, em tempos de Aids, sem licença compulsória, em pleno século 21, com EC 29 que não é aprovada nunca, configura o maior de todos os equívocos do Estado democrático e de direito defendido por estes juristas que estão sentados sobre as barbas de um direito, romano, em pleno 2007.

Em São Paulo, este ano o eixo central do III Seminário Estadual da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, em Outubro, será Educação Permanente e Humanização da Saúde, pois Fortaleza veio nos dizer que ou a gente muda, ou a gente muda!

Mas é também em São Paulo, cidade em que está o maior numero de ONG/Aids, que um seminário de aids e controle social não pode contar com a liderança destas ONG. Temos um dilema ou uma nova resposta. Esta possibilidade de nova resposta nos leva a refletir sobre que futuro terá esta discussão, que não pode estar baseada nas questões da sociedade contemporâneas. Esta biopolitica vem nos dizer que precisamos nos posicionar sobre a nova ordem do mundo e as diferenças que estão aí colocadas. É preciso mudar; mas e então, quem vai dar o próximo passo?

Celso Ricardo Monteiro é Babalorixá do Ile Asé Igbin de Ouro/Sociedade Ketu de Culto á Orixá; Fundador do GVTR/Grupo de Valorização do Trabalho em Rede; Coordenador da Comissão Municipal de Aids do Conselho Municipal de Saúde de SP; Coordenador da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde; Membro do GT População Negra e Aids do Comitê Técnico de Saúde da População Negra da Secretaria de Estado da Saúde de SP E-mail: gvtr@brfree.com.br