G8 pede desculpas por “erro” em cúpula

Carta enviada ao Brasil e demais países do G5 justifica contradição entre documentos dos dois grupos

CLÓVIS ROSSI

ENVIADO ESPECIAL À ALEMANHA

O governo alemão, em nome do G8, enviou carta ao governo brasileiro pedindo desculpas pelo “erro técnico” cometido durante a recente reunião de cúpula entre o G8 e o G5, o grupo de países externos ao clubão dos sete ricos mais a Rússia convidados para a reunião deste ano, realizada em Heiligendamm. Como é óbvio, a carta foi enviada também aos quatro parceiros do Brasil no G5, que foram África do Sul, China, Índia e México.

A expressão “erro técnico” é de Bernd Pfaffenbach, alto funcionário do Ministério das Finanças que assessorou Merkel na cúpula. Por que “erro técnico”? Porque o G8 anexou a seu documento final da cúpula um texto assinado pela presidência alemã e pelo G5.

Um texto contradizia o outro em alguns pontos, conforme reclamação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou durante sua exposição ao G8+5. As duas principais contradições:

1 – Mudança climática – A grande diferença é que o documento G5+Alemanha enfatiza todo o processo das Nações Unidas, desde a conferência do clima (a Rio-92), e enfatiza também o fato de haver responsabilidades comuns mas diferenciadas no combate ao aquecimento global.

Traduzindo: o G5 acha que foram (e ainda são) os países ricos os principais responsáveis pela emissão dos gases que causam o efeito estufa, que gera o aquecimento global. Logo, eles devem pagar um preço maior para conter as emissões.

Já o G8 enfatiza muito mais metas voluntárias para alguns países e metas regionais.

2 – Propriedade intelectual -O documento do G5+Alemanha reconhece o “papel crucial” da proteção aos direitos de propriedade intelectual, mas diz que tal proteção deve ser feita “em conjunção” com “os propósitos de proteção do ambiente e da saúde pública”.

Tradução: sem essa ressalva, fica mais difícil para o Brasil, por exemplo, adotar o mecanismo de licença compulsória para importar medicamentos, como o fez recentemente com remédios para a Aids. O texto do G8 não faz essa ressalva.

Reivindicação

De todo modo, ao explicar o problema como “erro técnico”, e não político, Pfaffenbach deixa claro que não será atendida a reivindicação que Lula apresentou na ocasião, no sentido de inverter a lógica do processo. Hoje, o G5 entra apenas no último dia da reunião, quando o documento do G8 já está discutido, pronto e acabado.

O presidente brasileiro queria que o G5 se reunisse antes, discutisse antes os temas, para depois o G8 “levar em conta as propostas do grupo”.

Não é o que vai acontecer, adianta Pfaffenbach, com a autoridade que lhe dá o fato de que a Alemanha preside o G8 até o fim do ano, para depois entregar o comando ao Japão, onde se dará a próxima cúpula.

O alto funcionário alemão diz que seu governo fará o possível para que os convidados externos ao G8 tenham uma participação mais intensa em toda a fase preparatória. “A Alemanha pode influenciar a presidência japonesa, mas, no fim das contas, quem decide é a presidência de turno”, afirma, para sugerir: “Cabe também ao Brasil fazer pressão”.

Por enquanto, o que já está certo é que será criada uma “unidade G5” no âmbito da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, o clube dos 30 países mais ricos do mundo) para ser o ponto de encontro entre G8 e G5 no que a diplomacia chama de “diálogo estruturado”. É esse diálogo que dará formato final à participação dos convidados de fora do G8 nas próximas cúpulas.

Pfaffenbach faz questão de dizer que a OCDE é apenas o “ponto de encontro”, para dissolver os receios do Brasil de que o diálogo no âmbito do clubão possa ter implicações para suas políticas internas. “A OCDE não terá uma intervenção política”, assegura.