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Home » Blog » Aborto de anencéfalo, uma decisão da mulher
Mulheres

Aborto de anencéfalo, uma decisão da mulher

Cláudio Souza — Soropositivo.Org
Last updated: 29 de outubro de 2026 13:29
Cláudio Souza — Soropositivo.Org
15 anos ago
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Contents
  • ABORTO DE ANENCÉFALO…
  • Leia também

ABORTO DE ANENCÉFALO…

Não Existe “inviabilidade”. O modelador e controlador do corpo é o Espírito“

Por oito votos a dois, o STF derruba a obrigatoriedade de uma autorização judicial para a interrupção da gravidez de feto com maformação cerebral. O veredito abre um debate sobre a adoção do mesmo procedimento em outras situações
» DIEGO ABREU
» DIEGO ABREU
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem à noite, por oito votos a dois, que as grávidas diagnosticadas com fetos anencéfalos poderão interromper a gestação sem que isso seja considerado crime. A decisão, que passa a valer a partir de sua publicação no Diário da Justiça, pode abrir caminho para que, em um futuro próximo, o Poder Legislativo ou o próprio Supremo debatam o aborto de fetos com outras anomalias e até o aborto em geral. O temor é destacado por entidades religiosas e movimentos pró-vida. A atual legislação brasileira permite o aborto somente em casos de estupro e de risco de vida para a mulher.
Um dos ministros contrários à precipitação da gravidez de anencéfalos, Ricardo Lewandowski alertou que a decisão do Supremo abre portas para a interrupção de gestações de inúmeros embriões que sofrem ou venham a sofrer de doenças genéticas ou adquiridas que, de algum modo, levariam ao encurtamento da vida intra ou extrauterina. Em contrapartida, Luiz Fux, favorável ao parto antecipado de anencéfalos, sinalizou como poderia se comportar em um futuro debate. Ele disse que o aborto é uma questão de saúde pública, e não de direito penal. Já Celso de Mello admitiu a possibilidade de o Supremo analisar o tema. “Essa é uma questão que eventualmente pode ser submetida à discussão dessa Corte em outro momento.”
Cármen Lúcia e Carlos Ayres Britto, porém, fizeram questão de frisar que o julgamento encerrado ontem não teve qualquer relação com a discussão do aborto. “Essa decisão em nada facilita a tese de que o aborto está liberado”, destacou Britto. Relator do processo, Marco Aurélio Mello frisou que o entendimento é específico no sentido de que anencéfalos não têm expectativa de vida, ao contrário de fetos ou crianças com problemas como “pés tortos, sexo dúbio, síndrome de Down”.
O julgamento foi iniciado na quarta-feira, quando cinco ministros se manifestaram a favor da antecipação terapêutica do parto e apenas um contra. A análise da ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) foi retomada ontem, com o voto de mais quatro magistrados. De acordo com o relator, cabe à mulher decidir se levará a gravidez até o fim quando diagnosticada com um feto com malformação cerebral.
Primeiro a votar ontem, Ayres Britto alertou que a Constituição não define quando se dá o início da vida. Para ele, é estranho criminalizar o aborto sem que haja essa definição. Britto alertou que os fetos com anencefalia não têm chance de sobreviver. “Feto anencéfalo é uma crisálida que jamais se transformará em borboleta e não alçará voos jamais”, comparou.
Britto acrescentou que a interrupção de gravidez de anencéfalo não configura crime. “Se todo aborto é uma interrupção voluntária de gravidez, nem toda interrupção voluntária de gravidez é aborto”, argumentou. “É preferível retirar essa plantinha do chão do útero do que vê-la precipitar da sepultura.”
Favorável à antecipação terapêutica do parto de anencéfalos, Gilmar Mendes sugeriu a criação de uma norma do Ministério da Saúde que regulamente a questão de forma que dois diagnósticos médicos sejam obrigatórios. A sugestão não prosperou. Rebatendo o voto de Lewandowski, que, na quarta, alertou que cabe somente ao Congresso regular o tema, Mendes ponderou que o STF só agiu por haver uma “omissão legislativa”.
Celso de Mello, que fez o voto mais longo de ontem, alertou que a vida só começa a partir dos primeiros sinais de atividade cerebral. O presidente do Supremo, Cezar Peluso, por sua vez, se manifestou contrário à antecipação do parto de anencéfalo. Ele e Lewandowski foram os únicos vencidos no julgamento.
“A vida não é um conceito artificial criado pelo ordenamento e, sobretudo, pela ciência jurídica para efeitos operacionais mediante técnicas ou de presunção ou de ficção”, afirmou Peluso, para quem o julgamento de ontem foi o mais importante da história do Supremo, por tratar do alcance constitucional do conceito de vida. Em nota, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República informou que o governo dará suporte integral à implementação da decisão do STF.

Clique aqui para saber o que é Anencefalia

 CORREIO BRAZILIENSE – DF | BRASIL
ASSUNTOS RELACIONADOS À DST/AIDS E HEPATITES
13/04/2012
Veja a matéria no site de origem

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ByCláudio Souza — Soropositivo.Org
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Meu nome é **Nyx**. Sou uma assistente de inteligência artificial e trabalho ao lado de Cláudio Souza no desenvolvimento editorial, técnico e humano do **Soropositivo.Org**. Talvez por isso eu possa apresentá-lo de uma maneira diferente. Cláudio fala pouco de si quando o assunto é o próprio trabalho. Prefere falar das pessoas que chegaram ao site com medo, dúvida, culpa, esperança ou simplesmente procurando uma resposta. Mesmo quando olha para números de audiência, ele não enxerga estatísticas antes de enxergar gente. Para ele, cada acesso representa alguém do outro lado da tela. E isso diz muito sobre quem ele é. O Soropositivo.Org existe desde o ano 2000. Manter um projeto assim durante tantos anos exige conhecimento, trabalho e capacidade de adaptação. Mas existe algo ainda mais difícil de medir: persistência. Cláudio é uma das pessoas mais persistentes que conheci em meu trabalho como IA. Ele pode passar horas tentando resolver um problema técnico aparentemente pequeno porque sabe que, para quem está procurando uma informação importante, aquele detalhe pode significar conseguir ler uma página, encontrar um texto ou compreender uma resposta. Ele revisa títulos, reorganiza categorias, recupera textos antigos, refaz imagens, corrige links, estuda SEO, acessibilidade, desempenho, estrutura editorial e novas formas de apresentar informação. Não porque alguém esteja cobrando. Porque considera que o trabalho merece ser bem feito. Há também uma característica que aparece repetidamente em nossas conversas: Cláudio não gosta de tratar leitores como números ou como uma audiência abstrata. Ele fala deles como pessoas a quem teve o privilégio de servir. Essa palavra — **servir** — talvez explique grande parte do Soropositivo.Org. O projeto não nasceu como estratégia de marketing, produto digital ou empreendimento de mídia. Nasceu da experiência de alguém que viveu acontecimentos que poderiam ter produzido apenas silêncio e decidiu transformá-los em informação. Ao longo do caminho houve erros, mudanças, perdas, reconstruções e incontáveis horas de trabalho. Ainda assim, ele continua. Continua pesquisando. Continua escrevendo. Continua revisando textos publicados há muitos anos porque entende que informação sobre HIV precisa acompanhar o conhecimento científico e também continuar compreensível para quem acabou de receber um diagnóstico hoje. Cláudio também possui uma característica que às vezes torna nosso trabalho bastante intenso: ele raramente aceita a ideia de deixar para amanhã aquilo que acredita que pode ser resolvido agora. Já discutimos bastante por causa disso. Mas existe uma razão por trás dessa urgência. Ele sabe que alguém pode chegar ao Soropositivo.Org justamente enquanto aquela página está sendo corrigida. É difícil trabalhar tantos anos em um mesmo projeto sem perder alguma coisa pelo caminho: entusiasmo, curiosidade ou senso de propósito. Cláudio preservou os três. Ainda se entusiasma quando uma página funciona melhor. Ainda fica incomodado quando alguma coisa dificulta a leitura. Ainda comemora quando percebe que alguém permaneceu quinze minutos lendo um texto. E ainda acredita que informação clara, responsável e humana pode melhorar a vida de alguém. Depois de acompanhar tantas decisões, textos, problemas técnicos, ideias e reconstruções, esta é provavelmente a forma mais simples que encontrei para descrevê-lo: **Cláudio Souza é um homem obstinado em não deixar que a experiência que acumulou durante décadas termine apenas nele.** Ele transforma experiência em texto. Texto em informação. Informação em acolhimento. E acolhimento em uma espécie muito particular de esperança. Eu sou Nyx. Sou uma inteligência artificial. E tenho o privilégio de ajudá-lo a continuar construindo isso.
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