Acesso à reconstrução facial na Espanha

O movimento associativo do HIV desempenhou um papel fundamental para convencer as autoridades sobre a necessidade de que os sistemas de saúde públicos disponibilizem tratamentos de reconstrução para tratar a lipoatrofia facial.

País Vasco, Comunidade Valenciana, Catalunha e Andaluzia foram Comunidades Autônomas pioneiras, assim como centros das Ilhas Baleares, Castilha e Leão, Extremadura, Madri e Navarra (com diferentes resultados).

Em agosto de 2008, no México e durante a XVII Conferência Internacional sobre AIDS, o então ministro da Saúde, Bernat Soria, anunciou a decisão do governo de garantir o acesso a todas as pessoas que precisassem deste tratamento na Espanha.

Em setembro do mesmo ano, no Plenário do Conselho Interterritorial do Sistema Nacional de Saúde (SNS), foi debatida sua inclusão como prestação social na oferta de serviços do SNS, sendo proposta a realização de um uso tutelado; pois, de acordo com tais debates, as evidências científicas disponíveis até então sobre a segurança e a eficácia destes tratamentos cirúrgicos não eram conclusivas, especialmente a médio e longo prazo.

O uso tutelado é um procedimento prévio de avaliação contemplado na Lei 16/2003. Trata-se de uma utilização autorizada e financiada, que neste caso teria uma duração de três anos. Após este período, se a experiência tiver sido positiva, esta prestação social seria incorporada à oferta de serviços prestados.

Quando estávamos elaborando este guia, aguardávamos a aprovação do Real Decreto que regulará este uso. As Comunidades Autônomas que não tenham centros associados para o uso tutelado teriam que custear o deslocamento dos pacientes a outra Comunidade Autônoma.

Baixe aqui o PDF com o Mapa de Acesso à reconstrução Facial na Espanha.

Lista de entidades na Espanha

A seguinte informação foi recopilada durante 2009, principalmente graças à colaboração de distintas associações locais e da Coordenadoria Estadual do HIV/AIDS (CESIDA). No momento de sua publicação, ainda não eram conhecidos todos os centros associados ao uso tutelado.

Para obter informações atualizadas, dirija-se às associações citadas a seguir ou ligue para o telefone de Consultas sobre Tratamentos de gTt (934 582 641, segundas e quartas de 11:00 a 18:00).

Andaluzia: 
Foi implementado por iniciativa da Comunidade Autônoma e se realiza no Hospital Virgen del Rocío (Sevilha) e, com dificuldades, no Hospital Pascual (Málaga). Esteve sendo utilizado o Bioalcamid^®, substância que costuma gerar complicações e que já está em desuso.

Para obter informações atualizadas, entre contato com ADHARA em Sevilha (telefone: 954 981 603, e-mail: [email protected]) ou com a Asociación Ciudadana Antisida de Málaga (ASIMA) [telefone: 952 601 780, e-mail: [email protected]].

Aragão:
Não está disponível o acesso, mas nas Cortes de Aragão está sendo tramitada uma proposta de lei. Provavelmente será disponibilizado o uso tutelado. O hospital de referência seria o Miguel Servet (Zaragoza).

Para maiores informações, entre em contato com OMSIDA em Zaragoza (telefone: 976 201 642, e-mail: [email protected]).

Astúrias: 
Não está disponível o acesso,.

Para maiores informações, entre em contato com o Comitê Cidadão anti-Aids de Astúrias (e-mail: [email protected]).

Baleares: 
Foi estabelecido por iniciativa da Comunidade Autônoma. Está disponível no Hospital Son Dureta (Palma de Mallorca). A técnica empregada é a de Coleman (gordura própria) e também utilizam Aquamid^®.

Para maiores informações, entre em contato com as seguintes organizações em Mallorca: ALAS (telefone: 971 714 488, e-mail: [email protected]), SILOÉ (telefone: 971 14 42 66, e-mail: [email protected]).

Canárias: 
Não está disponível o acesso e não aderirá ao uso tutelado promovido pelo MSPS. Os pacientes serão enviados a centros de referência da Península. O governo autonômico custeará os gastos de transporte.

Para obter maiores informações, entre em contato com UNAPRO em Tenerife (telefone: 922 632 971, e-mail: [email protected]), INFOSIDA em La Palma (telefone: 922 402 538, e-mail: [email protected]), Amigos contra a AIDS em Gran Canaria (telefone: 928 149 969, e-mail: [email protected]), Faro Positivo em Lanzarote (telefone: 928 801 793, e-mail: [email protected]).

Cantábria: 
Não está disponível o acesso.

Para obter informações atualizadas, entre em contato com a Associação Cidadã Cântabra Anti-Aids (ACCAS) [telefone: 942 313 232, e-mail: [email protected]].

Castela-La Mancha: 
Não está disponível o acesso. Aderirá ao uso tutelado.

Maiores informações: BASIDA (telefone: 91 892 35 37, e-mail: [email protected]). Fundação Triângulo de Castela– La Mancha (telefone: 925 282 492, e-mail: [email protected]).

Castela e Leão: 
O serviço começou a ser oferecido por iniciativa da Comunidade Autônoma no Complexo Hospitalar de Salamanca. Os materiais utilizados são Sculptra^® e Radiesse^®.

Maiores informações: Comitê anti-Aids de Salamanca (telefone: 923 219 279, e-mail: [email protected]).

Catalunha:
Foi implementado por iniciativa da Comunidade Autônoma. Realiza-se no Hospital Clínic (Barcelona) e no Hospital Germans Trias i Pujol (Badalona, Barcelona). A técnica utilizada é a de Coleman (gordura própria), Aquamid^®, Sculptra^® e Radiesse^®.

Para maiores informações, entre em contato com Grupo de Trabajo Sobre Tratamientos del HIV (gTt-HIV), Barcelona [telefone: 934 582 641, e-mail: [email protected]).

Ceuta: 
Não está disponível o acesso.

Maiores informações: Associação Ceutense Anti-Aids e Exclusão Social “El Rumor” (telefone: 608 331 707, e-mail: [email protected]).

Comunidade Valenciana: 
Foi implementado por iniciativa da Comunidade Autônoma. Os centros de referência são os hospitais Clínico, La Fe e General (Valência), o Hospital de la Ribera (Alzira, Valência) e o Hospital Geral (Alicante). Aderirá ao uso tutelado, e possivelmente estes cinco centros se reduzam a dois. Até agora foi utilizado Aquamid^®, técnica de Coleman e ácido hialurônico.

Maiores informações: Coordenadoria de Associações de Luta Contra a Aids da Comunidade Valenciana (CALCSICOVA) [telefone: 963 731 002, e-mail: [email protected]).

Extremadura: 
Foi estabelecido por iniciativa da Comunidade Autônoma e se realiza no Complexo Hospitalar de San Pedro de Alcántara (Cáceres). Está sendo utilizado Aquamid^®.

Para maiores informações, telefone para o Comitê Anti-Aids de Extremadura (telefone: 927227613, e-mail: [email protected]).

Galícia: 
Aderirá ao uso tutelado. Os centros de referência são os Complexos Hospitalares Universitários de A Corunha e de Santiago de Compostela (A Coruña), aos que poderia somar-se também o de Vigo (Pontevedra).

Maiores informações: LAZOS Pro Solidariedade-Comitê Anti-Aids de Ferrol (telefone: 981350777, e-mail: [email protected]).

La Rioja: 
Não está disponível o acesso. Aderirá ao uso tutelado.

Para obter informações atualizadas, entre em contato com o Comitê Cidadão Anti-Aids de Logronho (telefone: 941 25 55 50, e-mail: [email protected]).

Madri: 
É realizado de maneira intermitente nos hospitais La Paz e Gregorio Marañón. Foram recebidas queixas de usuários por não terem sido atendidos de maneira adequada.

Maiores informações:
Apoio Positivo (telefone: 913 581 444, e-mail: [email protected]).

Melilla: 
Não está disponível o acesso.

Múrcia: 
Há uma lista de espera.
Está previsto que comece em breve no Hospital de Santa María de Rosell (Cartagena).
Para obter informações atualizadas, entre em contato com: Comitê Cidadão Anti-Aids Região de Múrcia (CASMU) [telefone Múrcia: 968 298 831 / telefone Cartagena: 968 521841; e-mail: [email protected]].

Navarra: 
Foi iniciado por iniciativa da Comunidade Autônoma no Hospital Virgen del Camino (Pamplona), que aderirá ao uso tutelado como centro de referência. Atualmente, está sendo utilizada gordura própria e ácido hialurônico.

Para obter informações atualizadas, entre em contato com a associação SARE (telefone: 948 384 149, e-mail: [email protected]).

País Basco: 
Foi estabelecido por iniciativa da Comunidade Autônoma. Disponível nos hospitais de Cruces (Barakaldo, Viscaia), Basurto (Bilbao, Viscaya) e Donostia (San Sebastián, Gipuzkoa). O material de preenchimento utilizado é Aquamid^®.

Para maiores informações, entre em contato em Bilbao com a Associação T4 (telefone: 944 222 467, e-mail: [email protected]), Itxarobide (telefone: 944 449 250, e-mail:[email protected]), Comissão Anti-Aids de Bizkaia (telefone: 944 160 055, e-mail: [email protected]).

Lista de fármacos

Edição Original de:

Grupo de Trabalho sobre Tratamentos do HIV (gTt)
Entidade declarada de Utilidade Pública
Calle Sardenya, 259 3º 1ª
08013 Barcelona (Espanha)
www.gtt-vih.org

Tradução para o Português do Brasil por:

Raquel Cirne
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www.eltesorodepalabras.com
Skype: cirnetrad

Edição e Montagem:

Cláudio Souza:

SKYPE: [email protected]