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Home » Blog » ANTIBIÓTICOS: Venda será feita com retenção de receita
Saúde e Qualidade de Vida

ANTIBIÓTICOS: Venda será feita com retenção de receita

Last updated: 29 de outubro de 2026 13:28
16 anos ago
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Há Vida Com HIV Soropositivo.org Tarv descrição de HIV e saúde. Resiliência é construcão diária
Imagem atualizada do post sobre HIV, ISTs e vida com soropositivo.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicará ainda esta semana uma resolução para que farmácias e drogarias passem a exigir a retenção da receita na venda de antibiótico. Hoje o medicamento é vendido livremente. Também será publicada outra norma para que as unidades hospitalares disponibilizem álcool em gel em todos os pontos de atendimento.

A proposta é evitar o uso indiscriminado dos antibióticos. Os recentes casos de infecção hospitalar por superbactérias registrados no Brasil trouxeram à tona um problema de amplitude mundial – a resistência natural que microrganismos, como bactérias, vírus e fungos, adquirem ao longo do tempo e que pode ser acelerada por ações humanas, como o uso irracional de antibióticos.

Após a publicação da resolução, as farmácias terão o prazo de trinta dias para se adequarem. Para os hospitais o prazo se estenderá por noventa dias. O não cumprimento resultará em infração sanitária, quando o empresário está sujeito à multa que varia de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão e ter o estabelecimento interditado.

Entre as mudanças está a exigência da prescrição médica em duas vias. Uma fica retida no estabelecimento e a outra é devolvida ao paciente com o carimbo que comprova a compra. Hoje basta apresentar a receita na farmácia ou drogaria para adquirir um antibiótico. As embalagens e bulas também terão que mudar e incluir a seguinte frase: “Venda sob prescrição médica – só pode ser vendido com retenção da receita”.

As medidas valem para mais de 90 substâncias antimicrobianas, que abrangem todos os antibióticos com registro no país. Quatro delas (amoxicilina, azitromicina, cefalexina e sulfametoxazol) terão regras ainda mais rígidas. Além da retenção da receita, as vendas dessas substâncias serão escrituradas, ou seja, as movimentações terão que ser registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

ÁLCOOL – A outra resolução exigirá a obrigatoriedade de que os serviços de saúde brasileiros disponibilizem solução alcoólica para a higienização das mãos dos profissionais de saúde em todos os pontos de atendimento aos pacientes.

O uso indiscriminado de antibióticos proporciona a seleção de bactérias resistentes à ação de alguns medicamentos. “A pessoa que faz uso inadequado de medicamentos favorece o aparecimento de bactérias mais resistentes”, explicou o infectologista Arnaldo Zardo.

A Anvisa também anunciou outras duas medidas. Uma que tornará obrigatória a notificação de infecções hospitalares pela superbactéria para as vigilâncias epidemiológicas do estado e municípios.

O diretor do Departamento de Vigilância Sanitária Estadual (Visa), André Castro, informou que aguarda a publicação da resolução para que seja incluída no roteiro de atividades do departamento. “Vamos seguir o que for preconizado. Até agora não fomos oficializados e estamos aguardando a publicação com as orientações”, disse.

FARMÁCIAS – O presidente do Sindicato dos Donos de Farmácias de Roraima e vice-presidente da Associação Brasileira de Comércio de Farmácia (ABC Farma), Edmar Lima, disse que a iniciativa da Anvisa é “alarmista”. Ele destaca que a agência está “extrapolando e se metendo em áreas que fogem à sua competência”.

Lima disse que o rastreamento de medicamentos implantado pela Anvisa já veio mudar a realidade da venda de medicamentos sem indicação médica e que as medidas que a agência quer tomar são “arbitrárias e desconexas”.

“Imagine uma pessoa que mora no interior e que não tem acesso ao sistema de saúde com tanta facilidade. Como essa pessoa será atendida, se a Anvisa continuar com essa linha de ação. Entendemos a importância da receita médica e da orientação do especialistas, mas em casos particulares, não podemos deixar de atender uma pessoa enferma”, diz Lima.

Restrição é para o bem da população, diz farmacêutico

O farmacêutico e professor responsável pelo o curso de farmácia das Faculdades Cathedral, Paulo Tamashiro, diz que a medida é necessária e deve ser implementada e fiscalizada para o bem-estar da população, que hoje tem o hábito de consumir antibióticos sem levar em conta os critérios básicos, o que é extremamente prejudicial à saúde.

Tamashiro disse que a venda de medicamentos de tarja vermelha – no caso dos antibióticos – só deveria acontecer mediante apresentação da receita médica, mas que as farmácias não fazem essa exigência e a população tem acesso livre a esse tipo de medicamento.

“A ingestão de antibiótico sem a orientação médica é um risco, pois existe uma grande variedade desse medicamento, que deve ser indicado dependendo da patologia. Outro fator importante é o tempo de utilização que deve ser de sete a dez dias, dependendo também da patologia e da indicação médica. Com a automedicação, observamos que as bactérias têm se tornado mais resistentes”, esclarece o farmacêutico.

Sobre a utilização errada de medicamentos, Tamashiro destacou a rifocina spray, utilizada de forma errada para cicatrização de ferimentos. “Esse medicamento é um antibiótico utilizado para combater a lepra e a TUBERCULOSE. Devido à sua má utilização, observamos que para combater essas patologias é necessária a utilização de, pelo menos, quatro antibióticos diferentes”, destaca. (N.S.)

Roraima não tem registro da superbactéria

Nos hospitais, há recipientes com álcool em gel para utilização dos profissionais de saúde

Até ontem, a Secretaria Estadual de Saúde de Roraima (Sesau) não tinha nenhum registro de casos da Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC), a superbactéria que já matou várias pessoas no país. Segundo a Anvisa, foram notificados casos de KPC em Minas Gerais (12), Goiás (4) e Espírito Santo (3).

Entre agosto de 2009 a julho de 2010, no Distrito Federal, foram identificados 183 casos da KPC, dos quais 46 tiveram quadro de infecção e 18 foram a óbito.

Em nota, a Sesau diz que nas duas principais unidades de saúde do estado já são adotando as medidas de segurança. “O Hospital Geral de Roraima (HGR) disponibiliza na entrada de cada bloco de internação álcool em gel para os visitantes limparem as mãos na entrada e saída da unidade. Já no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN) a população é orientada a lavar as mãos logo na entrada”, informou.

Os visitantes e acompanhantes também são orientados a não manter contato físico com outros pacientes. Além de evitar tocar em macas, mesas e demais equipamentos hospitalares.

“Os cuidados com pacientes que estão na Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) são mais rigorosos, uma vez que eles estão com a imunidade baixa e suscetíveis a infecções. Neste caso, o setor disponibiliza servidores que são responsáveis pela fiscalização dos visitantes”, diz o texto.

Ainda para garantir a segurança dos pacientes da UTI, a Comissão de Controle de Infecções Hospitalares (CCIH) instalou recipientes com álcool em gel entre os leitos. Com isso, os profissionais de saúde que mantêm o constante contato entre os doentes devem higienizar as mãos antes de atender outro paciente. Os profissionais de saúde devem fazer a higienização mesmo usando as luvas.

A Comissão de Controle de Infecções Hospitalar (CCIH), do Hospital Geral de Roraima, informou que comunica mensalmente os órgãos de vigilância em saúde dos casos confirmados de infecções hospitalares. Os exames são solicitados pelo médico quando há suspeita de infecções. (N.S.)

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FOLHA DE BOA VISTA – RR | CIDADES

 


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