Brasil reduz em 61% mortalidade de menores de 5 anos (De Olho no ECA)

Nem só de notícia ruim vive a infância brasileira. Quer um exemplo? Relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) coloca o Brasil no grupo das 25 nações (no total de 196 analisadas) que mais avançaram na redução da mortalidade de menores de cinco anos. A queda, desde 1990, chegou a 61% em , atingindo a marca de 22 mortes para cada mil nascidos vivos. Sim, os dados merecem comemoração. O Unicef até organizou um evento para fazer a análise destes dados e revisão do programa de cooperação entre o Fundo e o Brasil. O relatório identificou que a mortalidade de crianças menores de 1 ano registra 18 óbitos para cada mil nascidos vivos, uma redução de 60%. Para Marie-Pierre Poirier, representante do Unicef no Brasil, estes resultados são frutos da mobilização política de firmar e efetivar os compromissos assumidos favor dos direitos das crianças e adolescentes. Ela defende que o Brasil intensifique os esforços no cumprimento dos Objetivos do Milênio de forma que eles se tornem realidade para cada criança e adolescente.

São oito os Objetivos do Milênio, compromissos assumidos por líderes de 191 nações, em 2000: acabar com a fome e miséria; oferecer educação básica de qualidade para todos; implementar a igualdade entre os sexos e valorizar a mulher; reduzir a mortalidade infantil; aperfeiçoar o atendimento à saúde das gestantes; combater a AIDS, malária e outras doenças; melhorar a qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e todos trabalhando pelo desenvolvimento. Também participaram do encontro o secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Rogério Sottilli; o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro; o diretor-adjunto da Divisão de Programas da Unicef, Dan Rohrmann; a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda), Carmem Oliveira; e o assessor especial do ministro da Saúde, Adson França.

Aumenta número de bebês

com certidão de nascimento

A implementação da Lei da Gratuidade do Registro Civil, em 1998, além de campanhas de sensibilização e a exigência do registro de nascimento para a obtenção de benefícios sociais foram as principais responsáveis, em dez anos, pela queda no percentual de subregistro de nascimentos, de 27,1%, em 1998, para 8,9%, em 2008. Ou seja, em cada cem nascimentos, cerca de 27 crianças não eram registradas em 1998, caindo para nove crianças, em 2008. Mesmo assim, estima-se que 248 mil crianças deixaram de ser registradas em 2008. Quanto ao subregistro de óbitos, embora tenha caído de 17,7% para 11%, no período 1998-2008, é outro problema das estatísticas vitais do País, pois são raras as situações em que o óbito ocorrido e não registrado no ano venha a ser feito em anos posteriores. Quanto aos óbitos violentos, os estados lideram Amapá (23,7%), no caso dos homens, e Rondônia (8,4%), no das mulheres. Os casamentos registrados aumentaram 4,5% entre 2007 e 2008. Em 2008, o número de dissoluções de casamentos foi de 290.903, somando as 102.813 separações e os 188.090 divórcios. Estas e outras informações integram as Estatísticas do Registro Civil, que refletem a totalidade dos registros de nascimentos, óbitos, casamentos, separações e divórcios declarados pelas varas de família, foros ou varas cíveis.

“Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.”