Qual é a controvérsia?
As escolas tornaram-se um campo de batalha nas guerras culturais nacionais. Na luta para a conquista pelo coração, mente e libido de nossos adolescentes, a última batalha envolve educação sexual. A questão não é se a educação sobre sexualidade cabe nas escolas (sobre isso, estamos todos de acordo) (1), mas como abordá-la.
Apenas com o “Diga não!” um número crescente de campeões do currículo de “total abstinência” acha que encontrou a solução. Abordagens de “só-a-abstinência” estariam
focalizando valores, colaborando na construção de caráter e aprendizagem de técnicas para dizer não ao sexo, ao mesmo tempo que evitariam tópicos como contracepção e sexo seguro.
A educação sexual compreensiva começa com abstinência mas também leva em conta que diversos adolescentes escolherão fazer sexo e portanto devem ser conscientes das conseqüências dele e de como se protegerem. Tais programas incluem informação sobre comportamento sexual seguro, entre estas, sobre o uso do preservativo e outros anticoncepcionais (2)
O movimento pela educação sexual “só-a-abstinência” tem origem na noção errada e persistente de que a educação sexual completa e compreensiva vai, de alguma forma, seduzir os adolescentes para iniciarem a atividade sexual. Por este motivo, afirma-se que as escolas deveriam ignorar o assunto ou discutir os mesmos a partir do medo e das doenças. Os perdedores nessa guerra são ainda os próprios adolescentes, aos quais é negada a informação sobre como prevenir gravidez ou doenças sexualmente transmissíveis na eventualidade altamente provável que é a da ocorrência da relação sexual entre eles.
Desenvolvimento de uma política
As pessoas que propunham os movimentos “só-a-abstinência” tiveram um grande incentivo quando, como parte da reforma de legislação federal norte-americana, o Congresso dos EUA designou 50 milhões de dólares por ano para os próximos cinco anos para programas escolares “só-a-abstinência”. Oito elementos foram estabelecidos especificamente para os programas, incluindo restrição dos seus “objetivos exclusivos” ao ensino dos “ganhos sociais, psicológicos e de saúde”, a serem obtidos através da abstinência. A lei garante ainda mais 75% de verbas vindas de outros fundos públicos e privados, mais de 87 milhões de dólares (3). Alguns esperam usá-la apenas para crianças das séries do ensino fundamental I (primeiro grau), ou para campanhas de mídia, uma estratégia que evita colocar os professores na posição desagradável de não ser capazes de responder perguntas de estudantes que envolvam contracepção ou métodos de sexo protegido (4).
Abstinência para quem? Até quando?
Os currículos de “só-a-abstinência” tipicamente visam encorajar a abstinência sexual até o casamento. Para assegurar a , eles usam argumentos “científicos” ou experiências humanas. A lei federal dos EUA que rege a proposta inclui a declaração: “Atividade sexual fora do contexto de casamento pode provocar efeitos danosos psicológica e fisicamente.” Esta conclusão não só é infundada como assustadora, uma vez que um estudo mostrou que 93% dos homens norte-americanos e 80% das mulheres entre idades de 18 a 59 anos não eram virgens em sua noite nupcial.(4)
No debate sobre o papel da abstinência, pouco se faz, na educação sexual, par distinguir, por exemplo, entre os programas de abstinência para crianças de 12 ou 13 anos e a abstinência entre jovens de 17 e 18 anos. Poucos poderiam se opor à abstinência para crianças de 12 e 13 anos.
Entretanto, adolescentes mais velhos acham que a educação sexual deve ser relevante para o número grande de adolescentes que optam por ter relações sexuais nessa idade. Dois terços dos americanos nestas idades já tiveram relações sexuais (5).
Quanto a apelos para abstinência até o casamento, deve-se considerar que as mulheres norte-americanas se casam em média com 24 anos, e os homens com 26 (6). Além disso, a ideia de evitar o sexo até o casamento tem pouco, senão nenhum, sentido para os adolescentes homossexuais.
Grandes Expectativas?
O debate sobre educação sexual, às vezes, se inflama perdendo o bom senso. Grandes expectativas são colocadas para os programas realizados nas escolas. A maior parte do ensino focaliza a transmissão de informações, ao invés de visar o comportamento fora das salas de aula (7).
Espera-se que seja estabelecida uma relação positiva entre a educação sexual nas escolas e a promoção de mudanças de comportamento como atrasar o início da atividade sexual ou aumentar o uso de contraceptivos. A instrução em sala de aula deve ser apoiada por um conjunto de influências dos pares e amigos, dos pais, das igrejas e pela limitação da mídia com mensagens pró-sexo.
Se todos os jovens levassem vidas pouco arriscadas e saudáveis, uma mensagem do tipo “somente diga não” sozinha seria útil. Mas para a maioria, correr riscos faz parte da constelação de influências externas e internas. Uma pesquisa nacional realizada em 1995 nos EUA relatou que 16% das meninas cuja primeira relação sexual foi antes dos 16 anos de idade não optaram por isso voluntariamente(8). Programas escolares também falham em atingir aqueles que estão correndo risco máximo, como os jovens que fogem ou são expulsos de casa (9).
“Só-a- abstinência” ou “abstinência e algo mais”?
A melhor educação sexual começa com a abstinência como ponto de partida, apoiando os jovens que não estão prontos para iniciar a vida sexual e praticá-la, e apoiando àqueles que a escolhem por qualquer razão. Claramente, o melhor programa de educação sexual enfoca mais que a biologia do sexo e do risco (embora os jovens e crianças tenham o direito de saber como seus corpos funcionam e como se proteger contra uma gravidez indesejada e doenças sexualmente transmissíveis).
Até agora, programas de só-a-abstinência têm falhado nos testes experimentais que comprovariam sua eficácia. Uma recente revisão da literatura descobriu que apenas seis estudos sobre programas “só-a-abstinência” foram publicados em revistas com julgamento acadêmico (10). Nenhum deles foi considerado eficaz, em parte por que tiveram uma avaliação pobre e um deles demonstrou-se claramente ineficiente.
O novo programa federal dos EUA que investe 250 milhões de dólares em projetos “só-a-abstinência” é político e religioso, e não de saúde pública (11). Agendas políticas e o desconforto com relação à sexualidade dos adolescentes obstruem capacidade de conduzir pesquisas que tentam desvendar quais programas são realmente eficientes na prevenção do HIV e da gravidez indesejada. Currículos politicamente aceitáveis embora ineficientes, podem servir para agradar os ouvidos adultos, mas vai enganar uma série de jovens.
O que realmente funciona?
Apesar de toda antipatia, os militantes de “só-a-abstinência” e os “compreensivos da sexualidade” têm s em comum: a prevenção da gravidez indesejada, da infecção pelo HIV e de outras DST.
Um número considerável de análises de currículos de educadores em sexualidade mostra que estes, quando examinados por rigorosos estudos, conseguiram sucessos modestos no retardamento do início da atividade sexual, na redução no número de parceiros e no aumento do uso de contraceptivos. Uma revisão da literatura nacional realizada nos EUA, apontou uma série de iniciativas eficientes em programas do gênero: a adaptação do conteúdo do programa à i
da
de da audiência; focalizar nos comportamentos sexuais de risco; ter claros pressupostos teóricos; incluir fatos básicos da prevenção e do sexo sem proteção ou de risco; o reconhecimento de pressões sociais ao fazer sexo e o treino de comunicação, em negociação e técnicas de recusa (dizer não) (12).
Os guardiões da educação de qualidade, incluindo pais, professores, conselhos escolares e legisladores, têm a obrigação de considerar mais do que os ideais de um ou outro grupo.
Evidências objetivas e verossímeis sobre a habilidade de programas específicos em atingir suas s é essencial. As pessoas que tomam decisões devem separar os seus valores das questões de eficácia em educação sexual e encontrar um terreno comum.
Preparado por Pámela de Castro
Tradução: Francisco R.A. de Moura
Revisão técnica: Prof. Dra. Vera Paiva
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