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AIDS | CAMISINHA | CONTRACEPTIVOS

30/09/2010

Você já recebeu seu preservativo hoje?

A distribuição gratuita de PRESERVATIVOS pelo Ministério da Saúde é cercada de polêmica, e o projeto de máquinas de PRESERVATIVOS nas escolas deve render ainda muito mais debates.

HISTÓRICO: Dados oficiais de 2007 estimaram que no Brasil tivesse 600 mil pessoas convivendo com o vírus HIV. Desde 1994, o Ministério da Saúde elegeu o uso do PRESERVATIVO como forma de prevenir a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis e colocou em prática um programa de distribuição do produto que objetiva sobretudo diminuir os gastos do SUS com o tratamento dos soropositivos.

Assim, iniciou-se a distribuição de camisinhas, que são repassadas aos estados e distribuídas entre os municípios. A população interessada encontra o produto, gratuitamente, nos postos de saúde e ações do governo, sociedade civil e outras organizações que trabalham na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

Até 2009, aqueles que procuravam pelo PRESERVATIVO masculino precisavam apresentar documento de identidade e participar de palestras ou reuniões, porém a partir daí o Programa de Prevenção do Programa de DST–AIDS do Ministério da Saúde resolveu abolir os entraves burocráticos a fim de aumentar a procura pelo produto. Segundo Ellen Zita, assessora técnica do órgão, “para ampliar o uso do PRESERVATIVO, há que se propiciar o acesso”.

DISTRIBUIÇÃO: Não é coincidência o fato de o governo federal ter batido recorde de distribuição de PRESERVATIVOS masculinos no ano de 2008. Segundo o Ministério da Saúde, 406 milhões de camisinhas foram enviadas aos municípios para serem distribuídas à população. Em 2009, o programa DTS-AIDS distribuiu pelo menos 700 milhões de PRESERVATIVOS e o governo já chegou a falar da necessidade de distribuir um bilhão de camisinhas anualmente.

Segundo o Correio Braziliense, “na última licitação realizada pela pasta do Ministério da Saúde para comprar camisinhas, o edital pedia 1,2 bilhão de unidades. Mas o mercado, tanto nacional quanto internacional, só conseguiu entregar 800 milhões, que estão sendo distribuídas atualmente a estados e municípios. Na ponta, outro problema. Nem sempre a distribuição é feita de forma abrangente e planejada, de modo que facilite o acesso ao PRESERVATIVO“.

Mariângela Simão, diretora do Programa Nacional de DST e AIDS, disse que essa foi a maior licitação do mundo para a compra de PRESERVATIVOS – o governo brasileiro compra o produto de duas empresas tailandesas, duas coreanas e uma inglesa, por R$ 0,06 cada unidade.

RESULTADOS: E a gente se pergunta, e daí? O que se sabe é que a compra de um bilhão de PRESERVATIVOS no mínimo sugere a banalização do sexo a varejo na proporção das dimensões do Brasil.

Além do que, é fato que é essa gigantesca distribuição de PRESERVATIVOS pouco ou nada tem adiantado para diminuir a incidência das DST e AIDS no país – ao contrário, a mídia noticia todos os dias o avanço da AIDS, principalmente entre as mulheres jovens.

Sem contar que o volume de dinheiro utilizado pelo Ministério da Saúde para a compra do citado carregamento serve para enriquecimento de empresas multinacionais que lucram com o marketing das indústrias de camisinhas. E o pior é que nós, os contribuintes, somos obrigados a pagar “goela a baixo” o tal produto, que literalmente vai para o ralo.

CONSCIENTIZAÇÃO: Segundo o governo, o acesso ao PRESERVATIVO leva à conscientização da importância do uso da CAMISINHA. Mas é preciso perguntar: o uso da CAMISINHA conscientiza os usuários em relação à AIDS? Até que ponto o sexo com CAMISINHA é seguro?

Pe. Juliano R. Almeida faz uma observação bem oportuna para este caso. A utilização da CAMISINHA em uma situação de risco é semelhante a um navio navegando em águas turbulentas, onde a tripulação não dá a mínima para as normas de segurança de navegação e se limita apenas em distribuir coletes salva-vidas caso o navio ameace afundar. Contudo, sabemos que no mar há a presença de correntezas, a existência de tubarões, de baixas temperaturas e tantos outros perigos que não são evitáveis apenas com um colete que bóia.

O fato é que, direta ou indiretamente, a distribuição farta de CAMISINHA cria uma falsa ideia de segurança e acaba estimulando a prática desenfreada do sexo. Um comportamento desregrado que multiplica a infidelidade conjugal, a prostituição, a promiscuidade sexual, o contato íntimo sem respeito e compromisso.

POLÍTICA PÚBLICA: Nesse contexto, o mais preocupante é saber que o Ministério da Saúde visa distribuir PRESERVATIVOS “a torto e a direita” como forma de prevenir a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, e tem apenas como objetivo a redução dos gastos do SUS com o tratamento dos soropositivos.

Todavia, infelizmente o Estado não dispõe de política pública voltada para o bem-estar integral da pessoa, sua harmonia familiar, seu correto desenvolvimento sexual. O Governo não se preocupa em implantar uma educação crítica que questione e repense a vida sexual, o momento adequado para transar, a escolha da pessoa para quem se pretende entregar o corpo. De outro modo, tal discussão seria imprescindível se levada para o seio da família, para a comunidade escolar, para a associação de bairros, para a Igreja, enfim para toda a sociedade.

DESAFIOS: O professor Felipe Aquino vai ainda mais longe. Para ele, o Brasil deveria seguir o exemplo de Uganda, que é o único país da África que conseguiu até hoje baixar consideravelmente o número de contaminados pelo vírus da AIDS, com uma campanha de fidelidade conjugal e de abstinência sexual antes do casamento. A castidade mostrou os seus frutos: a contaminação caiu de 26% para 6%. Por outro lado, a África do Sul, está com 30% da população contaminada, mesmo com o derramamento de milhões de camisinhas sobre a população.

Já, eu imagino outro desafio: que o governo brasileiro disponibilize investimentos em pesquisa para desenvolver vacinas anti-HIV e também uma vacina específica para conter a libido de adolescentes e jovens mais afoitos. Pelo menos uma coisa eu garanto, sairia muito mais barato para o nosso bolso e pouparia a vida de uma centena de milhares de pessoas!

(*) Luci Léa Lopes Martins Tesoro, Doutora em História Social pela USP, em prol da campanha de mobilização em favor da família e da vida

 A TRIBUNA – MT |

Nota do Editor Soropositivo.Org

Talvez fosse melhor gastar o dinheiro em catecismos, para explicar que Deus vê inclusive o que você faz embaixo dos lencóis e esperar que a epidemia, que realmente avança, passe a campear pelo País. É tido, havido e sabido que um dos programas mais eficientes de contenção e tratamento da AIDS está no Brasil.

Pseudo-Moralistas, falsos-profetas(profetizas) e similares sempre farão coro em benefício da morte em nome da moral.

Tem sido assim desde que a Igreja escravizou o evangelho à formula romana e sempre será, até que o Mestre Volte.