Os imigrantes e as minorias étnicas continuam a enfrentar grandes dificuldades em aceder aos serviços de saúde europeus, em especial no tratamento e prevenção do HIV/Sida

A European Aids Treatment Group é uma das associações internacionais que organiza a conferência sobre Migrações e HIV/Sida que hoje começa em Lisboa.

Cerca de 200 participantes, incluindo redes comunitárias, autoridades da saúde, decisores políticos da Comunidade Europeia e de instituições internacionais e nacionais, reúnem-se a partir de hoje em Lisboa, para debater a situação de particular vulnerabilidade dos migrantes e minorias étnicas na Europa face à infecção pelo HIV/SIDA.

A conferência, intitulada “The Right to HIV/AIDS prevention, treatment, care and support for migrants and ethnic minorities in Europe”, que se realiza até sexta-feira no Instituto de Higiene e Medicina Tropical, abordará, entre outras, questões como o acesso aos cuidados de saúde, direitos humanos, saúde pública, direitos sexuais e reprodutivos e políticas de saúde.

«Lançámos esta conferência em Lisboa para discutir os principais desafios que enfrenta a Europa neste matéria e para que possam ser apresentadas recomendações que influenciem os processos políticos durante a Presidência Portuguesa [da União Europeia, a partir de 1 de Julho de 2007]», explicou à Lusa um dos responsáveis da organização e membro do EATG, Peter Wiessner.

«Temos recebido sinais muito positivos do Governo português nesta matéria e esperamos que as recomendações e a identificação dos principais desafios que saiam deste debate sejam tomadas em conta e levadas avante pela Presidência Portuguesa, para obter resultados concretos», acrescentou.

De acordo com Wiessner, os grandes objectivos da UE têm de passar «por garantir o acesso, a todas as pessoas que residam na UE, a tratamentos de saúde, o que inclui, necessariamente, também os imigrantes e as minorias étnicas».

«A lacuna existente tem de ser resolvida, uma vez que é inadmissível que certos grupos ou comunidades sejam excluídas do direito à saúde, por não terem documentação, por falta de informação nas suas línguas ou, simplesmente, porque são discriminados».

O responsável lembrou que toda a Europa ganha com isto, porque só quando se garantir o acesso de todos aos cuidados de saúde é que se reduzem os riscos de propagação do HIV/Sida e de outras doenças, sublinhando a importância de «reconhecer as necessidades destas populações e estabelecer uma parceria com os seus representantes, para que estes possam transmitir os seus problemas e para que possamos ouvir os seus conselhos».

«O não reconhecimento do direito à saúde, por causa dos obstáculos existentes no acesso à prevenção, ao tratamento, aos cuidados de saúde e aos apoios face ao VIH, traduz-se num aumento de risco para a saúde pública na Europa», frisou.

As migr

ações e a saúde dos migrantes residentes na Europa, foram escolhidas como o tema dominante da agenda da Presidência Portuguesa da União Europeia, tendo sido o tema escolhido para a área da saúde.

Durante a Presidência Portuguesa, realizar-se-á, entre 27 e 28 de Setembro, uma conferência europeia sobre saúde e migrações: “Por uma sociedade inclusiva”, assim como, em Outubro, um encontro dos coordenadores nacionais para a SIDA da UE e de países vizinhos sobre “VIH e Migrações”.

O coordenador do dossier da presidência portuguesa da União Europeia para a área de Saúde, Pereira Miguel, afirmou, em finais de Abril, ser «fundamental que a questão da saúde seja abordada não só nos países de origem dos migrantes, mas também nos países de trânsito e de destino».

Como principais preocupações e objectivos a seguir pela UE para garantir uma melhor saúde às pessoas migrantes, o responsável apontou a necessidade «de aumentar a informação disponível sobre a saúde, conseguir obter um melhor conhecimento sobre os problemas que são trazidos pelos imigrantes para a Europa ou aqueles que são adquiridos nos países de acolhimento».

De acordo com o responsável, os migrantes «são mais vulneráveis» e encontram-se expostos «a maiores riscos do que as populações europeias», sendo «as mulheres, as crianças e os imigrantes irregulares os grupos mais vulneráveis».

«Para melhorar a saúde dos migrantes é preciso olhar para as condições laborais, de vida e económicas, assim como para as suas redes sociais e hábitos», frisou, lembrando que o acesso restrito aos serviços de saúde por parte dos migrantes na Europa é influenciado pelas barreiras linguísticas e a iliteracia, mas também em grande parte, à falta de estatuto legal, pelo que é essencial «garantir uma melhor integração para melhorar a sua saúde».

A conferência europeia que hoje começa em Lisboa será seguida, na tarde de sexta-feira, por uma conferência nacional sobre o mesmo tema, organizada pelo Gabinete Português de Activistas Sobre Tratamento de VIH/Sida (GAT).

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente do GAT, Luís Mendão, afirmou que os seropositivos da comunidade imigrante e minorias étnicas têm também em Portugal um acesso difícil aos tratamentos, já que os serviços de saúde não cumprem a legislação existente.

De acordo com o responsável, a lei portuguesa de 2001 sobre esta matéria reconhece, ao contrário de outros Estados-membros, o direito que estes cidadãos têm em aceder aos cuidados de saúde para receber os tratamentos necessários.

No entanto, «este direito nem sempre é aplicado na prática» e «a maioria dos doentes destas populações dificilmente é aceite nos serviços de saúde, que não sabem como enquadra-los», afirmou o responsável.

Lusa / SOL