• Quem sou eu
  • Mapa do Site
  • Glossário
  • Termos de Uso
  • Isenção de Responsabilidade
By using this site, you agree to the Privacy Policy and Terms of Use.
Accept
Blog Soropositivo.Org - Maior Acervo em HIV/AIDS IST/DST/DoençasVenéreas nas maos de uma pessoa físicaBlog Soropositivo.Org - Maior Acervo em HIV/AIDS IST/DST/DoençasVenéreas nas maos de uma pessoa físicaBlog Soropositivo.Org - Maior Acervo em HIV/AIDS IST/DST/DoençasVenéreas nas maos de uma pessoa física
  • Início
  • Ação Anti AIDS
    • Alimentação e HIV/AIDS
    • A Busca Por Uma Vacina
    • Antirretrovirais
    • Condições Relacionadas à AIDS
    • Camisinha
    • Carga Viral
      • A Busca Por Uma Vacina
      • Antirretrovirais
      • Efeitos Colaterais
    • CD4
    • Crianças e AIDS
    • Drogas e AIDS
    • Fatos Sobre a AIDS
    • HIV/AIDS
  • Doenças Oportunistas
  • Saúde Mental e Cognitiva
  • Sexo Oral
  • Mulheres
  • Mapa do Site
Reading: Justiça Federal determina inclusão de parceiro homossexual em plano de saúde
Share
Notification Show More
Font ResizerAa
Blog Soropositivo.Org - Maior Acervo em HIV/AIDS IST/DST/DoençasVenéreas nas maos de uma pessoa físicaBlog Soropositivo.Org - Maior Acervo em HIV/AIDS IST/DST/DoençasVenéreas nas maos de uma pessoa física
Font ResizerAa
  • Início
  • Ação Anti AIDS
  • Doenças Oportunistas
  • Saúde Mental e Cognitiva
  • Sexo Oral
  • Mulheres
  • Mapa do Site
  • Início
  • Ação Anti AIDS
    • Alimentação e HIV/AIDS
    • A Busca Por Uma Vacina
    • Antirretrovirais
    • Condições Relacionadas à AIDS
    • Camisinha
    • Carga Viral
    • CD4
    • Crianças e AIDS
    • Drogas e AIDS
    • Fatos Sobre a AIDS
    • HIV/AIDS
  • Doenças Oportunistas
  • Saúde Mental e Cognitiva
  • Sexo Oral
  • Mulheres
  • Mapa do Site
Have an existing account? Sign In
Follow US
Home » Blog » Justiça Federal determina inclusão de parceiro homossexual em plano de saúde
Homens e AIDS

Justiça Federal determina inclusão de parceiro homossexual em plano de saúde

Last updated: 29 de outubro de 2026 13:24
17 anos ago
Share
Há Vida Com HIV Soropositivo.org - Blog Soropositivo Arquivo HIV. Resiliência é construcão diária
Blog Soropositivo - Arquivo HIV: informações atualizadas sobre prevenção, tratamento e direitos.
SHARE

 

Do UOL Notícias
Em São Paulo

A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, e determinou que, no prazo máximo de 60 dias, o plano de saúde Omnit Serviços de Saúde Ltda inclua companheiros (as) homossexuais como dependentes do titular nos planos de saúde por ela comercializados. O plano de saúde pode recorrer.

Segundo informações divulgadas pela Justiça Federal, a decisão determina que devem ser observados os mesmos requisitos para admissão, como dependentes, de companheiro ou companheira, desde que se comprove a união estável com o titular do plano.

 

Na decisão liminar, a juíza Ritinha Stevenson, da 20ª Vara Federal de São Paulo, determinou também que a Agência Nacional de Saúde (ANS) fiscalize o plano Omint para que a decisão seja cumprida no prazo estipulado.

Em sua decisão, a magistrada diz que há disposições legais e constitucionais que protegem a união estável entre homem e mulher que se aplicam, por analogia, à união estável homossexual, uma vez que se constata a lacuna na lei.

A decisão também faz referência à jurisprudência dos tribunais, que vem consagrando o direito de companheiros homossexuais que tenham vivido em união estável a receber pensão no caso de falecimento de um deles. A liminar foi proferida no último dia 18 de dezembro e o MPF tomou ciência do fato após o recesso forense, em janeiro.

A ação foi proposta em novembro pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, que defendeu que a empresa fere princípios norteadores da Constituição Federal, que consagram a dignidade da pessoa humana, a liberdade (de opção sexual), a proteção à saúde e a exclusão de quaisquer formas de discriminação.

Leia também

  • Usuário de plano de saúde terá número de Cartão SUS

Nossa IA Sugere:

  • Simpósio pretende dar visibilidade a travestis
  • Cientistas retratam-se sobre 'bactéria dos gays'
  • Gays querem distância das igrejas
  • Número de jovens gays com HIV cresce 70,5%

Para continuar lendo

Com base no que você leu, nossa IA encontrou os seguintes textos que podem lhe interessar. Juntos, são cerca de 44 minutos de leitura. Se você está no metrô ou no ônibus com uma longa viagem pela frente, aproveite: conhecimento não ocupa espaço.

  • HIV em homens negros e por que eles são de alto risco26 min de leitura
  • AIDS no Peru 2013: 56 % das novas infecções são registradas em homossexuais3 min de leitura
  • Pastor defende extermínio dos gays para acabar com AIDS2 min de leitura
  • Metade dos gays HIV Positivos recebe tratamento inadequado5 min de leitura
  • Leis contra gays aumentam propagação do HIV4 min de leitura
  • Homossexuais dividem-se sobre o uso de droga de prevenção ao HIV4 min de leitura

Quer ir mais fundo? São 4.819 textos no acervo. Organizamos estas buscas para você:

  1. —
Total Views: 75

Relacionado

Tratamento hormonal responde por 45% da demanda no ambulatório para travestis e transexuais
Houston se torna a maior cidade americana a eleger prefeita homossexual
Governo organiza 9ª Semana do Orgulho LGBT
Google acaba com desigualdade de imposto para funcionários gays
#soropositivoorg : Autorizado casamento gay
Share This Article
Facebook Email Imprimir
Previous Article Há Vida Com HIV Soropositivo.org imagem arquivo hiv alto impacto para soropositivo.org. Resiliência é construcão diária Novos exames registram a terceira morte provocada pela gripe suína na Paraíba
Next Article Há Vida Com HIV Soropositivo.org imagem sobre HIV AIDS prevenção. Resiliência é construcão diária Planos cobrirão só 10% do que médicos pediam

79 pessoas lendo o Soropositivo.Org agora

about us

We influence 20 million users and is the number one business and technology news network on the planet.

Find Us on Socials

Join Us!
Subscribe to our newsletter and never miss our latest news, podcasts etc..
[mc4wp_form]
Zero spam, Unsubscribe at any time.
Welcome Back!

Sign in to your account

Username u e-mail
Senha

Perdeu a Senha?

Não é um membro Assinar