Opção sexual em xeque

Dificuldades no mercado Cresce número de ações trabalhistas de quem sofreu problemas no emprego por causa da sua sexualidade

Da Agência Anhanguera

“Não queremos casalzinho homossexual dentro da empresa.” Esse teria sido o recado dado pelo gerente de uma indústria em Mococa a dois funcionários, que se diziam apenas amigos, poucos dias antes de mandar um deles embora. O outro foi demitido meses depois. Durante uma reunião para discutir metas em um grande magazine em Ribeirão Preto, um dos funcionários foi chamado pejorativamente de gay pelos colegas e, ao invés de exigir respeito na sala, o gerente se limitou a rir.

Situações como essas, que costumavam ser omitidas pelas vítimas por receio da exposição, têm chegado com cada vez mais frequência ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, com sede em Campinas e responsável por 599 cidades do Estado, em ações pedindo indenizações por assédio moral.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) também tem registrado casos envolvendo discriminação sexual em locais de trabalho este ano.

Um deles, relacionado a um transexual que guia uma ambulância em Itu, está sob investigação. Um caso envolvendo um supermercado foi arquivado recentemente por falta de provas.

TESTEMUNHAS. O denúncia de discriminação sem as respectivas provas e a dificuldade em reunir testemunhas que confirmem os fatos ainda são os principais obstáculos para combater esse tipo de perseguição no trabalho. Um exemplo disso foi vivido em 2006 pela massoterapeuta Maria Aparecida Almeida, a Cida, de 30 anos, que afirma ter sido vítima de discriminação no seu emprego por sua orientação sexual. A pressão foi tanta que ela decidiu abandonar o emprego ainda no seu período de experiência.

“Os colegas e a chefia gostavam e confiavam em mim, a ponto de me pedirem para trabalhar no caixa da loja. Quando descobriram a minha opção sexual, o tratamento mudou. Passei a ouvir piadinhas e provocações. Passei a ser perseguida pelos meus superiores. Isso foi se intensificando e fiquei superdeprimida. Desde quando a sua orientação sexual tem relação com a competência profissional?”, lamenta, que há nove anos vive uma relação estável com sua companheira. Cida resolveu ir à Justiça, mas o processo foi arquivado por falta de provas.

B.F.S., 40 anos, homossexual, soropositivo, também entrou na Justiça contra uma rede de supermercados alegando ter sido vítima de preconceito enquanto trabalhava no local.

Durante dois anos e dois meses, exerceu suas funções na cozinha do supermercado e, após dizer que tinha o vírus HIV, passou a ser alvo de piadas de mau gosto e acusações agressivas em forma de bilhetes deixados no seu armário.

“Além de bicha, é preta e aidética”, atacava com ódio um dos bilhetes deixados anonimamente. “Me senti muito mal, deprimido mesmo”, lembra.

REAÇÃO. A desembargadora federal do trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani, do TRT-15, confirma que uma reação contra o preconceito se intensificou na Justiça. “Antigamente, a postura de rejeição ao diferente no ambiente de trabalho era mais intensa porque não havia uma reação a isso. Hoje em dia, é muito saudável que haja reação. É muito importante esse papel pedagógico do Direito, que diz: ‘A orientação sexual não é algo a ser considerado no mercado de trabalho porque todos valem a mesma coisa”’, afirma.

O juiz Firmino Alves Lima, titular da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba, que lançou o livro Mecanismos Anti-Discriminatórios nas Relações de Trabalho, reforça: “Qualquer ato de discriminação viola a liberdade da pessoa. A discriminação sexual é um problema muito sério, que as pessoas estão começando a denunciar.”

EM APOIO

Os trabalhadores da Infraero incluíram na sua negociação salarial deste ano uma cláusula que diz que os funcionários que tenham companheiros do mesmo sexo possam estender seus benefícios a eles. Um deses benefícios é o convênio médico.

A FRASE

“Antigamente, a postura de rejeição ao diferente no ambiente de trabalho era mais intensa porque não havia uma reação a isso. Hoje em dia, é saudável que haja reação.”

Tereza Asta Gemignani, desembargadora

O NÚMERO

599 É o total de municípios que são atendidos pelo TRT da 15ª Região

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