Polêmica nos planos de saúde

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Polêmica nos planos de saúde

Empresas argumentam que ampliação de benefícios vai resultar em preços mais altos. Governo e entidades de defesa do consumidor negam essa relação

A ampliação do rol de procedimento dos planos de saúde brasileiros criou uma controvérsia com relação ao custo deste serviço. Entidades que representam os interesses das empresas acreditam no aumento de custo e no repasse, ainda este ano, das despesas a mais. Já os representantes dos consumidores, e a própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não consideram que procedimentos novos como laqueadura, DIU e vasectomia vão interferir nos custos das empresas este ano.

"A inclusão desses procedimentos evitam, inclusive, outras intervenções mais caras. Com métodos contraceptivos não se tem gravidez de alto risco, por exemplo. Além disso, essas novas operações terão limitações. É um avanço que não vai levar nenhuma empresa à insolvência", diz a coordenadora Maria Ines Dolci.
Já a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) já divulgou até cálculos sobre os novos procedimentos. A entidade calcula que os planos de saúde podem ficar 8,56% mais caros com a ampliação de coberturas e a revisão da lista de procedimentos. De acordo com o estudo da Abramge, que fez as contas a partir do custo médio de cada procedimento e a freqüência potencial em que podem ser requeridos, o gasto per capita médio por cliente, hoje em R$ 73,5, subiria em R$ 6,29.

O diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, afirmou, no entanto, que o custo deve impactar nos valores dos planos e seguros apenas em 2009. "O impacto é pequeno, muito aquém do benefício que vai trazer a mudança. No reajuste de 2008, isso não vai ser levado em consideração ainda e nós fazemos um sistema de monitoramento para observar o impacto que pode acarretar para 2009", disse Santos em entrevista à imprensa durante esta semana.

O índice de reajuste dos planos de saúde novos – contratados após 1º de janeiro de 1999 -, é definido pelo governo em maio. Em 2007, a ANS estabeleceu em 5,76% o teto de reajuste. Os planos novos respondem por cerca de 26 milhões de contratos.

Com a resolução da ANS, o rol de procedimentos e eventos em Saúde da passará a ter 2.973 itens. Dentre os novos serviços estão consulta com nutricionistas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos (limitadas a seis sessões por ano), pscioterapeutas (12 por ano), procedimentos para anticoncepção, como inserção de DIU (inclusive o dispositivo), vasectomia, ligadura tubária.

Também agrega procedimentos cirúrgicos e invasivos por videolaparoscopia (apendicectomia, colecistectomia, biópsias etc), dermolipectomia para correção de abdome em avental após tratamento de obesidade mórbida, remoção de pigmentos de lente intraocular com Yag Laser (este procedimento evita que se faça uma nova cirurgia somente para a remoção dos pigmentos após a operação de catarata), mamotomia (biopsia de mama a vácuo, com um corte menor).
Incluem ainda tratamentos cirúrgico da epilepsia, tratamento pré-natal das hidrocefalias e cistos cerebrais, transplantes autólogos de medula óssea, exames laboratoriais (com diretriz de utilização), análise de DNA para diversas doenças genéticas, fator V Leiden, análise de mutação, hepatite B (teste quantitativo), hepatite C, HIV, dímero D e mamografia digital.