Projeto obriga SUS a vacinar contra hepatites A e B

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Projeto – 21/02/2008 – 11h08

Laycer Tomaz
 
Felipe Bornier: índices alarmantes de contaminação
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2350/07, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que obriga o Ministério da Saúde a oferecer gratuitamente vacinas contra hepatites A e B à população. O projeto também obriga o poder público a fazer campanhas educativas sobre os riscos da hepatite C, para prevenir a doença, e oferecer medicamentos às pessoas que tenham essa doença.

Atualmente, a vacina contra a hepatite A não está no calendário básico, que é oferecido pelo SUS. A vacina contra hepatite B já se encontra no calendário e sua primeira dose deve ser administrada nas primeiras 12 horas de vida; a segunda dose, com 30 dias, e a terceira, cinco meses depois.

De acordo com a proposta, a vacina contra a hepatite A deve ser aplicada a partir do primeiro ano de vida, em duas doses com intervalo de seis meses. A vacina contra a hepatite B deverá ser administrada em três doses, no mesmo intervalo de tempo. Nesse caso, o projeto não especifica a data inicial.

O projeto determina que a vacinação oficial contra as hepatites seja feita antes do início do verão, já que é no período chuvoso que se registra o maior índice de infecção, devido à contaminação da água, de hortaliças, frutas e legumes.

Incidência
O deputado cita dados do Ministério da Saúde que indicam aumento dos índices de contaminação, sobretudo nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Conforme levantamento realizado pelo ministério em 2004, na região Nordeste, entre os 292 entrevistados com idades entre 5 e 9 anos, 111 tiveram hepatite A. Na faixa etária entre 10 e 19 anos, das 322 pessoas analisadas, 178 contraíram a doença. Já no Centro-Oeste, das 310 crianças entre 5 e 9 anos de idade, 100 tiveram Hepatite A. Entre 393 pessoas com idade entre 10 e 19 anos, 220 contraíram a doença.

As hepatites A e B provocam inflamação aguda no fígado, causada por vírus transmitido pela água e alimentos contaminados. Já a hepatite C é transmitida sexualmente ou por transfusão de sangue contaminado.

Ao contrário das demais, a hepatite C pode ser assintomática, mas pode comprometer o funcionamento do fígado e causar cirrose hepática e câncer no fígado. O deputado ressalta que a hepatite C contamina sete vezes mais brasileiros do que a Aids.

Em sua avaliação, é fundamental, portanto, alertar a população para a gravidade da Hepatite C. "A população é muito mal informada sobre essa doença silenciosa que não tem recebido a devida atenção, seja por meio de campanhas esclarecedoras, seja pela destinação de verbas para medicamentos", enfatiza.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-2350/2007