Os pais (pai ou mãe) devem ser consultados antes da realização de exames para detecção de infecção pelo HIV. Na ausência dos pais, cabe ao responsável legal pela criança (pessoa determinada pelo Juiz de Menores como responsável pelo menor, geralmente parentes próximos) autorizar a coleta do exame. Caso os pais ou responsáveis neguem a autorização e o médico julgue que a realização do teste é essencial para a saúde da criança, pode-se recorrer ao Juizado de Menores, pedindo-lhe que utilize um instrumento de restrição temporária do pátrio poder para permitir que os exames necessários sejam feitos