17.06.2007 [20:00]

Juiz proíbe participação de adolescentes em Parada Gay

A Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, proibiu a participação de adolescentes desacompanhados na Parada Gay, evento que pretende reunir em 29 de julho 40 mil pessoas numa avenida da cidade. Os adolescentes de 12 a 18 anos incompletos só poderão participar acompanhados dos pais ou responsáveis.

A proibição, determinada pelo juiz Osni Pereira, titular da Vara, foi em resposta ao pedido de alvará feito à Prefeitura pelo Grupo de Apoio ao Doente de Aids (Gada), que organiza a parada desde 2001. Consultado sobre a participação de adolescentes, o juiz negou a permissão.

Pereira que baseou seu despacho “nos princípios gerais” do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A criança e o adolescente não podem participar de ambientes atentatórios à sua moral e dignidade”, afirmou Pereira, ressaltando que sua decisão não é preconceituosa.

Para ele, o evento pode prejudicar a formação moral e sexual dos adolescentes. “Esses jovens, que ainda não têm suas opções definidas, são altamente influenciáveis, e podem se levar pelas bebidas e comportamentos indecorosos de uma minoria de participantes”, comentou. Pereira acrescentou que a polícia deverá retirar os menores que, mesmo acompanhados, estejam fazendo uso de bebidas alcoólicas ou em “comportamento atentatório aos bons costumes”.

“Eu, aliás, recomendaria que eles (os pais) não levassem seus filhos”, disse. Segundo o juiz, sua decisão só ocorreu porque os organizadores pediram a autorização. Se não houvesse o pedido, não haveria seu posicionamento, a exemplo do que ocorreu nos anos anteriores, quando adolescentes participaram normalmente da festa.

Preconceito

A advogada Flávia Longhi, do Gada, disse que vai ajuizar mandado de segurança na sexta-feira, 15, contra a decisão do juiz Pereira. Segundo ela, “o juiz foi preconceituoso e agiu em desacordo, contra os direitos assegurados na Constituição e na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

De acordo com os organizadores, entre 20% e 30% dos participantes da parada são adolescentes.

Chico Siqueira

Agência Estado