AIDS

02/07/2010

02/07/2010 – 17h

Último dia do encontro abordou questões referentes ao direito internacional e reuniu informações para documento de orientação na área jurídica

O 1º Encontro de Assessorias Jurídicas e Controle Social em HIV/AIDS terminou na manhã desta sexta-feira em Porto Alegre. Segundo Gustavo Bernardes (foto), coordenador geral do Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade, o evento permitiu a articulação das entidades que prestam assessoria jurídica na área da AIDS. A próxima edição do encontro será no ano que vem no Rio de Janeiro.

O passo seguinte ao evento, de acordo com Bernardes, será a elaboração e a formatação de um documento com os princípios que orientem a continuidade dessa iniciativa. “A carta deve estar finalizada em, no máximo, 15 dias e o objetivo é ampliar o debate e fortalecer as assessorias jurídicas das entidades ativistas em HIV/AIDS no Brasil”, afirmou.

O evento foi uma parceria da organização não governamental Somos com apoio do Centro de Combate à Homofobia, Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual, Grupo Pela Vidda, Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), e dos governos Federal e do Rio Grande do Sul.

Direito Internacional

A mesa de encerramento do encontro foi dedicada ao Direito Internacional, com o tema “Garantia dos direitos humanos: acesso aos organismos internacionais de proteção”. Os palestrantes foram a advogada Carmen Hein de Campos, coordenadora do Comitê Latino-Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem/Brasil) e do teólogo e ativista Beto de Jesus, consultor da Pact do Brasil.

“As assessorias jurídicas das ONGs brasileiras são muito frágeis e pouco qualificadas”, provocou Carmen, que explicou que o Cladem só trabalha com ações de litígio internacional.

Ela citou o exemplo de uma ong feminista que trabalha exclusivamente com ações de direito reprodutivo nos EUA, que possui um quadro de 50 integrantes e não mantém vínculos de financiamento com órgãos governamentais. “Essa entidade entra nas ações sempre para ganhar”, enfatiza.

Segundo a coordenadora, em 10 anos de atuação, o Cladem/Brasil tem 10 casos. “Pode parecer pouco, mas as ações de litígio internacional demandam tempo”.

Beto de Jesus narrou sua experiência na militância pelos direitos dos homossexuais a partir da apresentação, pela delegação brasileira na Comissão de Direitos Humanos da ONU, em 2003, da histórica resolução que proíbe a discriminação com base na orientação sexual. “Esta resolução provocou uma reação por parte de diversos países, entre eles o Vaticano e algumas nações islâmicas, onde ser HOMOSSEXUAL é crime”, afirmou o palestrante.

Gerson Brisolara, de Porto Alegre

Especial para a Agência de Notícias da AIDS