Um Ministro do governo ugandês questionou a necessidade de nova legislação que iria intensificar as penalizações para actos homossexuais consentidos.

Keith Alcorn
20 de Janeiro de 2010

Um Ministro do governo ugandês questionou a necessidade de nova legislação que iria intensificar as penalizações para actos homossexuais consentidos.

Aston Kajara, ministro para os investimentos do estado, afirmou à agência de notícias France-Presse: “A posição do governo é de que os mecanismos existentes no nosso código penal contra a homossexualidade são fortes o suficiente e esta nova proposta de Lei não é necessária. O código penal já cobre esta situação cabalmente.”

A homossexualidade é já punida com uma pena máxima de 14 anos no Uganda, mas a nova legislação propõe a pena de morte por ofensa “agravada de homossexualidade” – violação de menor ou relação sexual quando um dos parceiros é seronegativo para o VIH. A proposta de Lei também prevê prisão perpétua de alguém que se seja condenado por ter relações sexuais com uma pessoa do mesmo sexo e introduz uma série de penalizações para pessoas que “promovam a homossexualidade”, incluindo pais que não declaram a homossexualidade dos seus filhos e a senhorios ou unidades hoteleiras que prestem serviços a homossexuais ou lésbicas.

De acordo com o jornal The Scotsman, o presidente ugandês, Museveni, disse a alguns colegas que a cláusula de pena de morte é muito dura, e muitos líderes políticos têm sido citados dizendo que esta cláusula será removida no momento em que for apresentada no parlamento ugandês em Fevereiro.

O site Public Eye publicou recentemente um relatório completo sobre a forma como os evangelistas Cristãos Americanos contribuíram para o clima de homofobia crescente no Uganda.

Por exemplo, Scott Lively, co-autor do livro A Suástica Cor-de-rosa, reuniu-se com um deputado ugandês durante a sua visita a Kampala em Março de 2009, depois de um seminário intitulado Expondo a Agenda Homossexual, no qual referiu uma conspiração homossexual com pretensões de controlar o mundo.

Numa carta aberta dirigida ao presidente ugandês e ao parlamento, a Sociedade Sul-africana de Médicos de VIH, pediu aos deputados para rejeitarem a proposta.

“O encorajamento da abertura e o combate ao estigma são amplamente reconhecidos como factores chave da bem sucedida campanha ugandesa de redução da infecção pelo VIH”, afirmou o presidente da Sociedade, o Dr. François Venter.

Tradução
GAT – Grupo Português de Activista sobre Tratamentos VIH/SIDA