STF volta ao trabalho com julgamentos polêmicos, como o casamento HOMOSSEXUAL

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Lula retoma agenda com evento no STF

Presidente vai ao Supremo para abertura de ano Judiciário. Tribunal volta ao trabalho com julgamentos polêmicos, como o casamento HOMOSSEXUAL

Flávia Foreque

No primeiro dia de trabalho após uma crise hipertensiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá prestigiar o retorno das atividades da Justiça brasileira. Hoje pela manhã, Lula participa da abertura do ano judiciário, no Supremo Tribunal Federal. Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AL), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também são esperados no evento.

Os ministros da corte suprema discutem a pauta ainda hoje, logo após a cerimônia presidida pelo ministro Gilmar Mendes. E diversos assuntos polêmicos podem entrar na pauta ainda no primeiro semestre. O reconhecimento da união estável de casais homossexuais é um deles. O debate teve início com questionamento do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para a extensão de direitos dos servidores civis aos casais que vivem uma união homoafetiva. Isso inclui, por exemplo, assistência e direitos previdenciários. O reconhecimento da união HOMOSSEXUAL também foi solicitadas ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República, quando a procuradora Deborah Duprat chefiava temporariamente o órgão.

A Lei da Anistia também pode voltar ao centro de discussão devido a uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a anistia aos torturadores que agiram durante a ditadura militar (1964-1985). Na semana passada, o procurador-geral, Roberto Gurgel, deu parecer contrário à ação, embora tenha ressaltado a importância da abertura dos arquivos daquele período. O tema já causou muita dor de cabeça ao Palácio do Planalto, diante do embate entre militares e o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

Após a abertura do ano judiciário, o presidente tem apenas mais dois compromissos: a apresentação de credenciais de novos embaixadores e solenidade alusiva à inauguração de cem escolas técnicas no ano passado, meta atingida pelo governo.

Além de diminuir o número de eventos durante o dia, a agenda de Lula para esta semana reduzirá o ritmo de deslocamentos do presidente. Na semana passada, quando o presidente teve uma crise de hipertensão, quatro viagens estavam previstas, incluindo a de Davos, para participar do Fórum Econômico Social, cancelada por ordem médica

Nesta semana, a agenda prevê apenas eventos nos estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, o presidente fará um sobrevoo de obras habitacionais e vai inaugurar um centro tecnológico. No Rio, ele inaugura um gasoduto.

Depois do susto em Recife, quando a presão de Lula chegou a 18 por 12, o presidente passou por um checkup no Instituto do Coração em São Paulo no sábado. Ao deixar o hospital, vestido em um agasalho oficial das Olimpíadas e ao lado da primeira-dama, Marisa Letícia, o presidente reconheceu o excesso de trabalho e o cansaço mas explicou o motivo de manter o ritmo: “Este é o último ano de governo e não podemos deixar a peteca cair. Se a gente esmorece, todo mundo esmorce.”

Maratona reduzida

Devido à crise que Lula sofreu na última semana, o ritmo de compromissos do presidente será reduzido. Nesta semana, estão previstas apenas duas viagens.

Segunda-feira

» abertura do ano judiciário

» solenidade alusiva à inauguração de 100 escolas técnicas em 2009

» apresentação de credenciais de novos embaixadores

Terça-feira

» Presidente recebe pilotos da Fórmula Indy

» Reunião com sociedade civil para discussão de Plano Nacional de Banda Larga

Quarta-feira

» agenda no Rio de Janeiro: inauguração de gasoduto

» retorno a Brasília no início da tarde

Quinta-feira

» apresentação de credenciais de novos embaixadores

» reunião com Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil

Sexta-feira

» sobrevoo, em Porto Alegre, de obras habitacionais

» inauguração de centro tecnológico e unidades habitacionais