LGBT

SÃO FRANCISCO, EUA. A Corte Federal de São Francisco considerou inconstitucional a proibição do matrimônio HOMOSSEXUAL na Califórnia, constituindo uma vitória temporária aos defensores dos direitos dos gays, numa batalha legal que deve acabar na Suprema Corte.

Em seu veredicto, o juiz Vaughn Walker afirmou que a Proposta 8 – emenda aprovada por referendo popular em 2008, que definiu o casamento como uma união entre mulher e homem – é contrária à Constituição dos EUA, por atentar contra os princípios de igualdade.

O juiz pediu, porém, que a proibição continue em vigor até que analise uma petição dos defensores do veto. Caso a emenda seja suspensa, a Califórnia voltaria a integrar o grupo, formado por cinco estados e o distrito de Columbia, que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. A Califórnia já aprovara o casamento gay em maio de 2008, mas a Proposta 8 proibiu esse tipo de união no estado seis meses depois.

Apesar de ter sido tomada por uma corte federal, a decisão será aplicada somente à Califórnia, não tendo efeito sobre dezenas de outros estados que legislam contra o casamento gay. Ela também não terá impacto sobre a lei federal, que não reconhece esse tipo de união.

Ainda assim, do lado de fora da corte, cerca de 70 ativistas gritavam “vencemos”, enquanto exibiam uma grande bandeira com as cores do arcoiacute;ris.

O governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger – que se declarou a favor do casamento gay – aplaudiu a decisão, dizendo que ela garante a proteção que todos merecem.