Os grupos ligados ao movimento de cidadania LGBT fizeram várias mobilizações este ano, mas precisam de apoio parlamentar para conseguir a aprovação de leis contra a homofobia. Clóvis Arantes, do Grupo Livremente, conta que não existe nenhuma legislação específica e que o Projeto de Lei (PL)122 está em tramitação no Congresso Nacional.

Em Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá), um projeto de lei, que fala sobre a criminalização da homofobia no município, foi rejeitado após forte pressão da bancada evangélica. Arantes afirma que apenas 2 votos foram a favor e o fato serve como arma, garantindo aos agressores respaldo para continuar a violência.

Ele avalia que o governo Federal deu passos importantes para a defesa dos direitos de cidadania LGBT. A 1º Conferência Nacional LGBT e a criação de uma secretaria da Diversidade Sexual foram importantes conquistas. Arantes acredita que os grupos estão mobilizados e precisam de apoio político.

Pesquisa – Uma pesquisa sobre o perfil do público LGBT foi realizada durante a concentração para a 8ª Parada da Diversidade Sexual e de Gêneros. O trabalho é realizado pelo Centro de Referência de Combate à Homofobia LGBT e tem o objetivo de saber qual o tipo de violência mais comum e como é o atendimento do público LGBT dentro dos órgãos governamentais.

A estatística será essencial para o planejamento de políticas públicas. Este ano, o Centro fez várias palestras e treinamentos para profissionais dos setores de educação, saúde e nos próximos meses, de segurança. (CR)

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