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Reading: Projeto de Lei que criminaliza a homofobia é aprovado por comissão do Senado
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Blog Soropositivo.Org - Maior Acervo em HIV/AIDS IST/DST/DoençasVenéreas nas maos de uma pessoa física > Blog > Estigma e Discriminação > Projeto de Lei que criminaliza a homofobia é aprovado por comissão do Senado
Estigma e Discriminação

Projeto de Lei que criminaliza a homofobia é aprovado por comissão do Senado

Last updated: 31 de julho de 2026 11:06
17 anos ago
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Há Vida Com HIV Soropositivo.org imagem informativa sobre HIV e vida com HIV. Resiliência é construcão diária
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Por Mariane Zendron
10.11.09
O projeto de lei (PLC) 122/06, o mais defendido durante as Paradas do Orgulho de todo o país, acaba de ser aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

A proposta original, da deputada Iara Bernardi, sofreu várias modificações, propostas pela senadora Fátima Cleide. Agora o PLC prevê a criminalização da discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais e deverá se juntar à lei já existente que pune a discriminação por racismo, religião ou local de nascença.

O PLC também deverá passar por aprovação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Caso aprovado, o PLC irá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para nova aprovação.

Só depois de passar por todas essas comissões é que o projeto terá chance de ser avaliado na Câmara dos Deputados e no Senado. “Há um longo caminho pela frente, mas temos muito que comemorar. Finalmente, o Senado começa a entender a importância de se aprovar um projeto de lei que criminalize várias formas de discriminação”, disse ao G Online Caio Varela, assessor da senadora Fátima Cleide.

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  • Posição contrária à criminalização da homofobia abre vantagem em pesquisa no site do Senado

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