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Juiz em Pernambuco manda distribuir CONTRACEPTIVO durante os dias da festa

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Ulisses Viana Filho, pôs um ponto final ontem na polêmica criada em torno da oferta da chamada PÍLULA do dia seguinte durante o carnaval, em Recife. Ele indeferiu liminar impetrada anteontem pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), que pedia a suspensão da distribuição do CONTRACEPTIVO emergencial – levonorgestrel 0,75 mg – entre os dias 2 e 5 de fevereiro, sob o argumento de que o medicamento é abortivo. A iniciativa da Aduseps foi apoiada pela Arquidiocese de Olinda e Recife, que se posicionou contra a distribuição em qualquer época do ano, por entender que provoca ABORTO.

"É verdade que em nosso País o ABORTO é considerado crime doloso contra a vida, mas em nenhum momento a Aduseps comprovou que o medicamento tenha natureza abortiva", afirmou o juiz. "A documentação apresentada assevera que a droga a ser utilizada é cientificamente considerada contraceptiva e não abortiva".

Ele considerou "irrelevantes" as opiniões religiosas que condenam o uso de PRESERVATIVOS ou contraceptivos sem qualquer respaldo da comunidade científica. "A República Federativa do Brasil é um Estado laico e não uma teocracia", observou, ao destacar também que, "de acordo com opinião expressa nos órgãos de comunicação escrita, o medicamento não será distribuído aleatoriamente, mas tão-somente para mulheres vítimas de abusos sexuais ou de acidentes verificados no uso das "camisinhas"".

A ação impetrada pela Aduseps tinha como réus as prefeituras de Recife, Olinda e Paulista. Como o juiz Viana Filho julgou apenas o concernente à capital, a coordenadora da Aduseps, René Patriota, mostrou disposição de impetrar a mesma ação pública nos demais municípios. "Temos até sexta-feira (amanhã)", disse.

Ela considerou importante o convencimento do juiz de que a droga não terá distribuição indiscriminada e adiantou que a Aduseps estará atenta. "Se a PÍLULA do dia seguinte for distribuída como parte de um kit, ao lado de camisinhas, iremos informar o juiz e pedir a suspensão da distribuição".

Prisões móveis

A utilização de 20 módulos prisionais móveis durante o Carnaval baiano vai evitar superlotação nas delegacias para favorecer as ações de repressão da polícia baiana durante os cinco dias de folia, que começa hoje. Chamada de "prisão celular" ou "contêiner", no jargão dos policiais, cada módulo terá capacidade para 14 presos.

As celas são equipadas com sete beliches, banheiros com chuveiro, sanitário e pia com água filtrada, além de 18 janelas de circulação de ar, todas gradeadas. O equipamento dispõe de oito pontos de iluminação e teto com revestimento acústico.

Os contêineres para presos também impedem calor excessivo, mesmo se ficarem expostos ao sol, pois são fabricados para evitar alta temperatura interna. Cada módulo tem 12 metros de comprimento por 2,4 de altura e largura.

Esforço para ser sambista

Fama e beleza – e não exatamente o talento para o samba – fazem com que muitas beldades sejam convidadas a desfilar no Carnaval. Um bom exemplo é o da miss Brasil, a mineira Natália Guimarães, de 22 anos, que até hoje só assistiu aos desfiles de Carnaval pela televisão, mas na próxima segunda-feira sai como madrinha de bateria pela Vila Isabel, no Rio. E para não fazer feio, Natália recorreu a um dos profissionais mais requisitados da temporada pré-canavalesca, o personal sambista.

"Estou treinando há dois meses. Quando minha agenda permite, tenho aula até três vezes por semana e pratico muito em casa diante do espelho", diz Natália. A miss aprendeu o básico com as passistas da escola, mas precisava ir além e conquistar o que os profissionais chamam de samba-espetáculo. Foi nessa etapa que procurou Carla Campos, personal de várias rainhas do grupo Especial do Rio, como a veterana Luiza Brunet, que desfila pela Imperatriz Leopoldinense, e Gracyanne Barbosa, pela Mangueira.

Quando alcançou boa performance, Natália procurou Carlinhos de Jesus, um especialista em transformar famosos em verdadeiros dançarinos e que este ano desenvolve a coreografia da comissão de frente da Mangueira. "Ele pediu que mostrasse o que eu sabia. Fiquei muito nervosa. Mas foi aí que ganhei a dica mais importante. Ele disse que eu precisava perder a timidez. Quando me soltei, Carlinhos ficou impressionado".

Prefeitura cobra por área pública

Às vésperas do Carnaval, a Prefeitura de São Paulo decidiu que, a partir deste ano, vai cobrar aluguel de todas as entidades carnavalescas que utilizam áreas públicas. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da cidade e estabelece uma taxa mensal de 0,3% sobre o valor de mercado do terreno ocupado. As escolas já esperavam a cobrança, mas o porcentual foi considerado alto. "É um absurdo. Mal temos o dinheiro para fazer o desfile", declarou o presidente da Águia de Ouro e integrante da Liga das Escolas de Samba, Sidnei Carriolo.

De acordo com levantamento da Prefeitura, hoje há 84 entidades carnavalescas na cidade, incluindo os blocos. Todas as 14 escolas do Grupo Especial usam – ou para o barracão ou para as quadras – algum espaço público. No restante das entidades, cerca de 70% também serão afetadas pelo decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM). "Vai haver um monte de inadimplência", prevê Carriolo. A multa prevista em caso de não-pagamento é de 10% do montante devido no ano, com acréscimo de 0,5% ao mês.

Além da taxa, o decreto coloca limites para a utilização dos terrenos municipais. Assim, as entidades não poderão usar o espaço para atividades que não tenham relação com o Carnaval, não podem sublocar a área nem permitir que terceiros se apossem do imóvel. A limpeza do terreno também é de responsabilidade do detentor do Termo de Permissão de Uso (TPU). E para fazer obras terá de pedir autorização.

Caso algum dos itens seja descumprido, a entidade poderá ser multada. Se a irregularidade não for corrigida no prazo determinado pela Prefeitura, a entidade pode perder o TPU. Todo o dinheiro arrecadado com o aluguel e as multas será encaminhado para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad).

Estradas

Cerca de 1,5 milhão de veículos devem deixar a capital paulista durante o feriado prolongado de Carnaval. Por isso, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) prepara um esquema especial de trânsito entre amanhã e o dia 6.

De acordo com a CET, a Operação Estrada, que visa o monitoramento da saída da cidade, será realizada amanhã, no período da tarde, e sábado, no período da manhã. O acompanhamento do reto
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o à São Paulo será na terça-feira, no período da tarde, e na quarta-feira, no da manhã.

A Companhia vai monitorar o trânsito especialmente nos acessos e chegadas às rodovias, com o objetivo de garantir a fluidez e a segurança de motoristas e pedestres.