Ação Anti AIDS

Projeto de lei obriga Depen a realizar levantamento de saúde dos presos

Por

Claudio Souza DJ, Bloqueiro e Escritor

22 de maio de 2014

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Projeto de lei obriga Depen a realizar levantamento de saúde dos presos

Para o relator do projeto, deputado Paulo Rubem Santiago, levantamento vai funcionar como radiografia da saúde da população carcerária

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3.488/12, de autoria da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), que obriga o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a realizar, anualmente, por de convênios com os estados, municípios e Distrito Federal, um levantamento epidemiológico da população carcerária.

A justificativa do projeto é o fato que o confinamento facilita a proliferação de doenças, principalmente das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), como sífilis, HIV e hepatites B e C.

A realidade de proliferação de doenças contagiosas no Estado não é diferente. Os ambientes confinados propiciam a propagação de doenças como tuberculose, micoses e doenças respiratórias e é preciso cuidar da saúde dos presos.

O relator do projeto, deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) defendeu a matéria dizendo que os levantamentos devem funcionar como uma radiografia da saúde dos presidiários em todo o País e não em apenas um determinado estado, como consequência de levantamentos feitos pelas secretarias de Saúde.

Depois de passar pela CSSF, o projeto segue para análise nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Relatório

Além da tortura e do tratamento degradante nos estabelecimentos prisionais, a falta de atendimento médico e de tratamento aos presos foi largamente denunciado por entidades de direitos humanos que inspecionavam as prisões, alertando sobre o descasocom a saúde dos presos.

De acordo com o relatório Violações de Direitos Humanos no Sistema Prisional do Espírito Santo, lançado em maio de 2011 pela Justiça Global, as doenças se proliferavam nas unidades prisionais.

Segundo o relatório, em inspeção realizada em 2010 no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cariacica – que até aquele ano funcionava em contêineres – foi constatado que a unidade tinha um histórico de graves problemas de saúde, com endemias de alergias, doenças de pele e respiratórias. Os representantes das organizações também receberam reclamações sobre a ausência de atendimento médico e odontológico, especialmente de presos que alegaram ter tuberculose, HIV/Aids, hipertensão, hemorroidas, enfisema e as as doenças de pele e micoses.

Nota do Editor de Soropositivo Web Site: Há muito abandonada, finlmente uma alma se ergueu e falou sobre a necessidade de tratar da saúde dos presos no Brasil. É preciso ter em mente que se conhece o nível de civilização de um povo pela forma como este povo tratade seus presos